Ricardo Bergamini

A partir da década de 1930, a inflação apresentou tendência exponencial de crescimento, só revertida com o Plano Real, em 1995. A taxa média de inflação anual foi num crescendo de 6% nos anos 30 para 12% nos anos 40; 19% nos anos 50; 40% nas décadas de 60 e 70; 330% nos anos 80 e 764% de 1990 a 1995, caindo para 8,6% de 1995 a 2000.
A publicação mostra, também, a evolução das taxas de poupança e de investimento da economia, ao longo do século. Na fase de substituição de importações, as taxas de investimento cresceram, de níveis abaixo de 10% do PIB, no início da década de 1930, para 25% no final da década de 1970.

Nesse período, o governo utilizou, de forma intensa, instrumentos cambiais, comerciais e de controle burocrático para proteger a indústria doméstica.

A taxa de poupança doméstica, durante a fase de substituição de importações, recuperou-se na década de 30, com estabilização em torno de 15% do PIB até começo da década de 1950, e crescimento sistemático até atingir o patamar de 19% do PIB na década de 70.
Por fim, a urbanização, com sua demanda por investimento habitacional e de infraestrutura, além da transição demográfica e conseqüente envelhecimento da população que obrigou a investimentos crescentes na previdência social, afetaram a poupança interna.

Nas duas últimas décadas, as taxas foram preocupantes, com tendência declinante, saindo de 27% do PIB no final dos anos 80 para 14% do PIB em 1999. O mesmo ocorrendo com a taxa de investimentos, que caiu de 24% do PIB em 1981 para 19% na década de 90.

As despesas primárias do governo federal, dos estados e municípios mais que triplicaram no século, passando de 10% do PIB em 1900 para 36% do PIB em 1999. Destacam-se aí os aumentos significativos das despesas com previdência social e dos estados e municípios, que refletem os avanços do estado do bem-estar social por um lado, e do federalismo, por outro.

Para financiar o crescimento das suas despesas, o governo brasileiro realizou, durante o século XX, diversas reformas tributárias (em 1934, 1946, 1967 e 1988), que mostram a evolução da arrecadação, destacando-se a tendência de substituição dos tributos indiretos pelos diretos.
Até 1920, a tributação era quase que exclusivamente baseada no Imposto de Importação, que representava 80% da receita federal e, como porcentagem do PIB, ficava em torno de 11%.

De 1920 a 1958, a carga tributária passa de 7% para 19% do PIB, chegando a 30% em 2000, com crescimento das tributações domésticas e dos tributos diretos e a criação de impostos sobre o consumo e a renda (IR, criado em 1924 e o Imposto sobre Vendas e Consignações - atual ICMS, criado em 1934), que passam a se constituir nas principais fontes de receita. Na reforma de 1934 é concedida competência tributária aos municípios, com a criação dos impostos Predial e de profissões. O imposto de importação se torna, a partir daí, um instrumento de política comercial.

Na reforma de 1967 é introduzido o Imposto sobre o Valor Adicionado e são introduzidos mecanismo para aumentar a eficácia da arrecadação.

Na reforma de 1988, com o aumento da participação dos estados e municípios na arrecadação dos impostos de renda e sobre produtos industrializados, o governo federal intensificou a arrecadação de contribuições sociais indiretas, não compartilhadas com estados e municípios, como COFINS, CSLL e CPMF.

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