Ricardo Bergamini

O Atlas de Saneamento que o IBGE lança hoje revela, em mapas, a difusão espacial das redes de saneamento do território brasileiro e, pela primeira vez, interpreta os dados a partir das bacias hidrográficas, unidades territoriais estratégicas de gestão ambiental, conforme determina a Lei Federal dos Recursos Hídricos (Lei 9.433 de 1997). Além de apresentar em mapas os resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000 (PNSB), que indica, por exemplo, a presença de redes de água, esgoto, serviços de coleta de lixo e limpeza urbana na maioria dos municípios brasileiros, o atlas analisa sua distribuição pelas bacias hidrográficas, mostrando que o esgoto sanitário é uma das principais fontes de poluição dos mananciais.

Considerada um bem de domínio público, cuja gestão deve ser descentralizada e participativa, a água é o tema central do Atlas de Saneamento que o IBGE lança hoje, Dia Mundial da Água, com a presença do presidente da instituição, Eduardo Pereira Nunes, e do diretor de Geociências, Guido Gelli. A publicação inova ao abordar temas ligados ao saneamento a partir da visão do território brasileiro em grandes bacias hidrográficas, unidades territoriais de caráter estratégico no planejamento do uso dos recursos naturais no país. O Atlas de Saneamento apresenta os mapas organizados em seis temas: distribuição espacial e nível de abrangência das redes de saneamento; qualidade e eficiência das redes de saneamento; saneamento e meio ambiente; gestão dos serviços de saneamento; saneamento básico segundo bacia hidrográfica; e acesso às redes de água e esgoto no espaço intraurbano (Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belém e Porto Alegre).

Quando se observam as redes de saneamento em mapas, evidenciam-se as desigualdades em sua difusão espacial. Enquanto a rede de água e os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana se encontram na maioria dos municípios brasileiros, a rede de esgotamento sanitário está espacialmente concentrada na região Sudeste e nas áreas mais urbanizadas das demais regiões do país. Sabe-se que o abastecimento de água constitui questão fundamental e demanda solução, em razão dos riscos que a ausência ou o fornecimento inadequado de água representam para a saúde pública, mas o esgotamento sanitário também representa um grande problema.

Levando-se em conta as estimativas da produção média de esgoto por habitante da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), é possível verificar que, na grande maioria das bacias hidrográficas, o volume de esgoto coletado é bastante baixo em relação ao produzido pelos municípios ali situados. O maior número percentual de distritos-sede que coletam esgoto encontrasse nas bacias costeiras do Sudeste (95%) e nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e da Prata (ambas com 63%), seguidas pelas bacias costeiras do Nordeste oriental (57%) e do Sul (49%).
As demais apresentam valores iguais ou inferiores a 20%. A situação é mais grave quando se considera que, nas grandes bacias hidrográficas, menos de 50% do esgoto coletado recebe tratamento.

Em 2000, havia 116 municípios brasileiros sem serviço de abastecimento de água por rede geral (2% do total de municípios), a maior parte dos quais situada nas regiões Norte e Nordeste. Nestas regiões, embora tenha havido redução do número de municípios sem abastecimento desde 1989, registrou-se em 2000 um aumento de seu peso proporcional: passaram de 50% para 56% no Nordeste, e de 21,7% para 23,3% na região Norte, indicando que o investimento aí realizado na expansão da rede geral de abastecimento de água não ocorreu na mesma proporção que nas demais regiões. Esses municípios que não contam com rede distribuidora de água utilizam, como alternativa, chafarizes e fontes, poços particulares e abastecimento por caminhões-pipas, bem como uso direto de cursos d´água.
Mineração, agrotóxicos e esgotos afetam mananciais nas diferentes bacias hidrográficas A análise por bacia hidrográfica permite avaliar, de forma integrada, o impacto das ações humanas sobre o ambiente e seus desdobramentos sobre a qualidade dos mananciais. Um dos principais agentes poluidores dos mananciais é o esgoto sanitário, mas algumas bacias hidrográficas apresentam poluição na captação superficial de água relacionada com as atividades econômicas em destaque nos respectivos territórios.

Na bacia amazônica, por exemplo, a atividade mineradora é importante fonte poluidora, mas os mananciais também são afetados pela precariedade da rede de esgotamento sanitário na região, onde apenas 7% dos distritos-sede de municípios coletam e tratam o esgoto. Já nas sub-bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Araguaia, no centro do país, e em boa parte das bacias costeiras do Nordeste oriental, destacam-se os resíduos agrotóxicos como principais fontes de poluição, enquanto nas bacias costeiras do Sul e do Sudeste os despejos industriais têm maior participação relativa, ainda que a principal fonte poluidora das bacias do Sudeste seja o esgoto sanitário.

Saúde pública, lixo e drenagem urbana estão interligados
Ressaltando a relação das questões de saneamento com a saúde humana, o Atlas de Saneamento apresenta a distribuição espacial de algumas doenças de veiculação hídrica e exemplifica os diferentes tipos de relacionamento entre meio ambiente, doenças e saneamento. Por exemplo, a hepatite A e a febre tifóide, assim como a maioria das diarréias, são doenças adquiridas pelo consumo de água contaminada por dejetos, e estão relacionadas, portanto, com o esgotamento sanitário, a distribuição e o tratamento de água de abastecimento. Devido à forte relação com o saneamento (qualidade da água e destino dos dejetos) e ao expressivo número de casos, esse mapa apresenta também o número de óbitos e sua proporção nas faixas etárias mais suscetíveis aos casos fatais de diarréias decorrentes da contaminação do meio ambiente, que são os menores de cinco anos e os maiores de oitenta anos de idade.

Há doenças relacionadas com o esgotamento sanitário, mas também com as enchentes e o sistema de coleta e destino do lixo, como é o caso da leptospirose, transmitida principalmente pelo contato com a água contaminada pela urina de ratos. O mapa, nesse caso, apresenta também o número de casos e óbitos de leptospirose, relacionando-os ao destino do lixo e às inundações, pois se sabe que o acúmulo e o destino inadequado do lixo geralmente levam ao aumento da população de ratos, enquanto a ocorrência de inundações e enchentes intensifica o contato do homem com as águas contaminadas pela urina dos roedores, facilitando a transmissão da doença.

Os sistemas de drenagem, que podem preservar as grandes cidades contra as enchentes e inundações, tornaram-se itens fundamentais na agenda de planejamento urbano. Somente 7,5% dos municípios brasileiros utilizam reservatórios de acumulação ou detenção, tidos como uma das principais alternativas para a minimização dos problemas gerados pela urbanização, que impermeabiliza o solo e impede a infiltração das águas das chuvas, causando empoçamentos, inundações, erosão e assoreamento. Nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, a proporção de municípios que utilizam esta alternativa é superior à verificada no país. Os cursos d´água permanentes (lagos, rios, córregos, riachos, igarapés) são os pontos de lançamento das águas das chuvas preferenciais, utilizados por 75,7% dos municípios brasileiros.

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