Ricardo Bergamini

Em 2003 o governo Lula obteve uma receita total de 30,42% do PIB (tributárias, contribuições e capitais), tendo aplicado 33,54% do PIB como segue: 14,89% (Administração Financeira); 9,89% (Previdência Social - União e INSS); 2,00% (Saúde); 1,76% (Defesa); 1,45% (Educação); e 3,55% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,12% do PIB.

Apenas com Administração Financeira (R$ 219,1 bilhões, sendo R$ 80,2 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 108,5 bilhões - com 21,5 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 79,0 bilhões - com 2.022.327 beneficiários), totalizando R$ 406,6 bilhões, comprometeu-se 90,84% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) do ano de 2003, no valor de R$ 447,6 bilhões.

Em 2003 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 0,92% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 2,82%, bem como redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,99% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 6,54%.

Em 2003 a União gerou déficit fiscal nominal de R$ 45,8 bilhões (3,12% do PIB), que acrescido do aumento da dívida da União, no ano de 2003, de R$ 100,3 bilhões (que nada mais é do que déficit diferido): o déficit real de 2003 foi de R$ 146,1 bilhões (9,93% do PIB).

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida, pública e privada, era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) migrando para US$ 195,7 bilhões (42,60% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 115,37% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2003 cai para US$ 184,4 bilhões (38,48% do PIB). Queda real em relação ao PIB de 10,31% comparado com dezembro de 2002.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 1996 eram de US$ 60,1 bilhões (não havia dívidas com FMI). Em dezembro de 2003 estavam em US$ 49,3 bilhões (com US$ 31,9 bilhões em dívidas com o FMI), ou seja: as reservas ajustadas eram de apenas US$ 17,4 bilhões. Redução de 245,40% em relação ao ano de 1996.

A dívida total líquida saltou de R$ 87,8 bilhões em dezembro/94 (25,13% do PIB) para R$ 1.103,9 bilhões em dezembro de 2002 (82,01% do PIB). Crescimento real em relação ao PIB de 226,34%. Em dezembro de 2003 migra para R$ 1.204,2 bilhões (81,85% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 0,19% comparando com dezembro de 2002.

Considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 108,7 bilhões, ou R$ 333,7 bilhões (22,68% do PIB), a dívida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.537,9 bilhões (104,53% do PIB).

Do total da dívida da União existe um montante de R$ 277,0 bilhões sendo carregada pelo Banco Central do Brasil, por falta de tomadores em mercado. A dívida é maior do que o mercado.

Do quadro da dívida líquida cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 404,3 bilhões junto aos Estados e Municípios e de R$ 129,9 bilhões junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

O custo médio de carregamento da dívida pública total da União, considerando inclusive os títulos indexados ao câmbio, em 2003, ficou em 1,43% ao mês, ou 18,55% ao ano, com ganho real para os investidores de 0,73% ao mês, ou 9,12% ao ano, depois de excluída a inflação do IGPM de 8,70% no ano de 2003. Excluindo os títulos indexados ao câmbio o custo médio foi de 23,07% ao ano, ou 1,74% ao mês.

A dívida total da União em dezembro de 2003 apurou um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 32,04 meses. A dívida em mercado de 24,50 meses.

Séria histórica da balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (Superávit de US$ 13,5 bilhões - 4,58% do PIB); 90/94 (Superávit de US$ 12,1 bilhões - 2,70% do PIB); 95/02 (Déficit de US$ 1,1 bilhões - 0,16% do PIB). Em 2003 (superávit US$ 24,8 bilhões - 5,17% do PIB).

Séria histórica de necessidade de financiamento com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões - 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões - 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões - 7,86% do PIB). Em 2003 (US$ 23,1 bilhões - 4,82% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões - 2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões - 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 23,9 bilhões - 3,69% do PIB). Em 2003 (positivo de US$ 5,5 bilhões - 1,14% do PIB).

O custo total de pessoal migrou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2003 migrou para R$ 79,0 bilhões, ou seja: acréscimo de 5,33% em comparação com o ano de 2002.

Em 2003 o rendimento médio mês per capita com pessoal ativo (694.724 civis e 321.844 militares) foi R$ 3.400,52, enquanto a média mês per capita nacional dos trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 830,10, ou seja: 309,65% menor.

Em 2003 o rendimento médio mês per capita com pessoal inativo e pensionista (698.222 civis e 307.537 militares) foi de R$ 3.108,52, enquanto a média mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas - INSS (21,5 milhões de beneficiários) foi de R$ 420,45, ou seja: 639,33% menor.

Em 2003, não considerando receita da Cofins de R$ 57,5 bilhões desviada para atender o serviço da dívida, o déficit do setor privado (INSS) foi de R$ 21,9 bilhões, e o público federal de R$ 31,7 bilhões, totalizando no ano de 2003 um déficit de R$ 53,6 bilhões.

Em 2003 o sistema de previdência geral (INSS) arrecadou um montante R$ 86,6 bilhões (sendo R$ 6,1 bilhões via CPMF) em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada, contingente em torno de 28,2 milhões, pagando benefícios da ordem de R$ 108,5 bilhões para um contingente em torno de 21,5 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 420,45, gerando déficit de apenas R$ 21,9 bilhões.

Em 2003 o governo federal arrecadou um montante de R$ 5,3 bilhões (Militares - R$ 1,0 bilhões; Parte Patronal da União - R$ 2,2 bilhões e Parte dos Funcionários Civis - R$ 2,1 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.016.568 servidores (694.724 civis e 321.844 militares), pagando benefícios de R$ 37,0 bilhões para um contingente de 1.005.759 servidores aposentados e pensionistas (698.222 civis e 307.537 militares), com salário médio mensal de R$ 3.108,52, gerando um déficit de R$ 31,7 bilhões.

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.464,00. Em 2002 fechou em US$ 2.630,00, ou seja: 31,71% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2003 podemos projetar um PIB per capita de US$ 2.692,00 para o ano de 2003, ou seja: 2,36% maior do que o apurado no ano de 2002, e 28,68% menor do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1. Em 2002 fechou em US$ 459,3 bilhões, ou seja: 18,24% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2003 podemos projetar um PIB de US$ 479,2 bilhões para o ano de 2003, ou seja: 4,33% maior do que o apurado em 2002, e 13,33% menor do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. No ano de 2003 foi apurada uma taxa média de 12,3%, ou seja: 5,13% maior.

Nota: Estudo completo ler: “Prestação de Contas do Governo Lula” disponível em nosso sítio abaixo mencionado.

O autor é Professor de Economia. rberga@tutopia.com.br
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