Ricardo Bergamini

Dos 3,5 milhões de bebês que nasceram em 2002, 800 mil não tiraram sua certidão de nascimento no prazo legal. É o que revela a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, que analisa informações fornecidas pelos cartórios e varas de família de todo o país sobre nascimentos, óbitos, casamentos e separações. O estudo também mostra que aumentou levemente o número de partos na adolescência, enquanto as mulheres mais velhas têm cada vez menos filhos. Revela, ainda, que o percentual de óbitos violentos cresceu em relação à década de 1990. Quanto aos casamentos, sinaliza que as uniões formais vêm perdendo espaço para as uniões informais no país.

Entre os dados de nascimentos, chama atenção o alto número de crianças que nasceram e não foram registradas em 2002. Segundo estimativa feita pelo IBGE, nasceram 3,5 milhões de crianças em 2002. Os cartórios, no entanto, informam que foram registradas apenas 2,7 milhões. Ou seja, 800 mil crianças não tiraram certidão de nascimento no prazo legal de até 90 dias depois do nascimento.

O sub-registro apresentou ligeira queda a partir de 1999. No início da década de 1990, ele chegava a 29,8%, e nos últimos quatro anos, os valores oscilaram entre 20,9% e 25,6%. O menor percentual ocorreu em 1999 (20,9%). Em 2002, a taxa ficou em 24,4%.

Parte das crianças não registradas no ano em que nascem obtêm o registro mais tarde. Em 2002, do total de registros, 29,9% foram de crianças nascidas em anos anteriores, o que corresponde a 1,152 milhões de crianças. A maior parte dos registros tardios é normalmente de crianças nascidas no ano anterior. Em 2002, do total de registros tardios, 527.932 foram de nascidos em 2001. Outro pico é encontrado a partir do sétimo ano de atraso, em função do início da idade escolar obrigatória. Em 2002, cerca de 200 mil registrados tinham mais de 7 anos de idade.

O problema do registro tardio é mais intenso nas regiões Norte e Nordeste do país. No Norte, 60,7% dos registros feitos em 2002 foram tardios. No Nordeste, o percentual é de 45%, em contraste com as regiões Sul (11,3%) e Sudeste (9,0%). No Centro-Oeste o percentual é de 23,0%. Entre os estados, a maior proporção foi encontrada no Maranhão (71,1%) e a menor, em São Paulo (5,3%).

No estudo dos nascimentos por idade da mãe, observa-se que nas faixas etárias a partir dos 25 anos de idade, a fecundidade vem caindo, enquanto os partos na adolescência (até os 20 anos), aumentaram ligeiramente. Graças a esse fenômeno, a participação das mães adolescentes no total de nascimentos vem aumentando desde 1991, quando era de 16,38%, e chegou a 20,75% em 2002. Entre as Grandes Regiões, a Norte é a que apresenta o maior percentual de mães adolescentes (25,59%) e a Sudeste, o menor (18,52%). Entre os estados, o Tocantins é o que possui o mais alto percentual (27,8%), enquanto o Distrito Federal fica com o mais baixo (17,5%).

No estudo do registro de óbitos, destaca-se o aumento da proporção de óbitos violentos. Em 1990, 14,17% dos óbitos de homens registrados eram causados por homicídios, suicídios, acidentes e outras causas externas. Em 2002, o percentual aumentou para 16,31%. Entre as mortes de mulheres, a proporção passou de 4,33% do total, em 1990, para 4,53% em 2002.

Todas as Grandes Regiões, com exceção do Centro-Oeste, apresentaram crescimento do percentual de mortes violentas no total de óbitos masculinos. O Centro-Oeste, no entanto, é a região que possui os mais altos percentuais deste tipo de morte, e vem mantendo a taxa em torno de 20% desde 1990. Em seguida vêm as regiões Sudeste e Norte, que tiveram, ambas, aumento de 15% para 17%, um crescimento relativo de 16%, em relação a 1990. A Região Nordeste apresentou o menor percentual em 2002 (13,44%), mas foi a que teve o maior crescimento em relação a 1990 (18%). Na Região Sul, com percentual de 15,34% em 2002, a variação foi de 15% em relação a 1990.

Entre as mulheres, o maior percentual de mortes violentas também ocorre no Centro-Oeste (6,27%), mas já caiu 20% desde 1997. Na região Sul as mortes violentas de mulheres tiveram o maior crescimento, de 28%, passando de 4,47% para 5,74%. O segundo maior crescimento, de 17%, ocorreu na Região Norte, onde a taxa passou de 4,93% para 5,76%. No Sudeste, a taxa ficou praticamente estável em torno de 4,3%, e no Nordeste, manteve-se em torno de 3,6%.

As mortes violentas afetam principalmente os jovens do sexo masculino. Na faixa etária de 15 a 24 anos de idade, 70,67% das mortes se devem a causas violentas. Em 1990, o percentual era de 60,25%. O aumento foi, portanto, de 17% no período. Esse aumento ocorreu em todas as regiões, mas foi maior na região Sudeste, onde a taxa cresceu 25%, passando de 64% em 1990 para 79,6% em 2002.

A taxa de nupcialidade caiu, no Brasil, durante toda a década de 1990, e se estabilizou de 2001 para 2002. Em 1991 foram registradas 7,5 uniões legais por mil habitantes, e o número caiu para 5,7 por mil em 2001 e 2002. A taxa considera apenas a população em idade de casar, ou seja, com 15 anos ou mais. Sua queda sinaliza que o casamento formal vem perdendo força no país, cedendo espaço às uniões informais.

O número de casamentos registrados no ano, porém, aumentou 1% em relação a 2001. Ainda assim, ficou num patamar 4% inferior ao de 1991. O ligeiro crescimento em relação a 2001 pode ser associado ao incentivo a cerimônias coletivas promovidas por diversas prefeituras, em parceria com a Igreja Católica, para legalizar uniões consensuais. Ao longo da década de 1990, o número de casamentos oscilou, atingindo o ápice em 1999, quando esse movimento de legalização de uniões consensuais foi ainda mais intenso que em 2002.

Analisando-se o estado civil dos cônjuges, observa-se que a grande maioria (87%) das novas uniões registradas ocorre entre pessoas que se casam pela primeira vez, ou seja, têm o estado civil de solteiras. O segundo tipo mais freqüente de casamento é aquele em que apenas um dos cônjuges se casa pela primeira vez (10,5%). Desse segundo tipo, a união entre divorciados e solteiros é a mais freqüente, e representou 8,3% do total de casamentos em 2002. O recasamento de divorciados passou de 5,3% do total, em 1991, para 10,8% em 2002.

No recorte por idade, observa-se que 69% das uniões legais ocorreram entre pessoas de até 29 anos de idade e apenas 10% ocorreram entre pessoas com mais de 39 anos. As mulheres se casam, em média, com 26,7 anos, e os homens, com 30,3. A média de idade ao casar aumentou em relação a 1991, quando era de 27 anos para os homens e 23,7 para as mulheres.

É dos 20 aos 24 anos que as mulheres se casam com maior freqüência. A taxa de nupcialidade nessa faixa de idade é de 27,8 casamentos por mil habitantes. Já a taxa de nupcialidade dos homens tem seu pico na faixa dos 25 a 29 anos (27,8 por mil). As taxas masculinas são sistematicamente mais altas que as femininas a partir do grupo etário dos 25 a 29 anos. No grupo mais idoso, de 65 anos e mais, os homens casam-se cerca de cinco vezes mais do que as mulheres, eles com 3,4 casamentos por mil habitantes e elas, com 0,6 por mil. Entre as uniões registradas em 2002, cerca de 12% dos cônjuges tinham menos de 20 anos e e 2% tinham mais de 60 anos.

A taxa de divórcios cresceu ligeiramente em relação a 1991, quando era de 1,0 divórcio por mil habitantes, mas tem se mantido estável em 1,2 por mil desde 1999. A taxa de separações judiciais tem se mantido estável em 0,9 por mil habitantes desde 1991 — a única exceção foi o ano de 1993, quando subiu ligeiramente para 1,0 por mil. Assim como a taxa de nupcialidade, as taxas de divórcios e separações são calculadas sobre a população de 15 anos ou mais.

Em números absolutos, no entanto, o número de dissoluções de uniões vem aumentando gradativamente. No período de 1991 a 2002, o volume de separações subiu de 76.223 para 99.693, um aumento de 30,7%. Os divórcios subiram de 81.128 para 129.520, um crescimento de 59,6%.

Assim como ocorreu em relação aos casamentos, a média de idade das pessoas ao se separarem aumentou, em média, em torno de dois anos, entre 1991 e 2002. A média de idade nos casos de divórcio (40,7 anos para os homens e 38,0 para as mulheres) é mais alta do que nos casos de separação judicial (37,7 para os homens e 35 para as mulheres). Isso pode ser explicado pelo fato que a lei exige ao menos um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato para que o processo de divórcio possa ser iniciado.

A grande maioria das dissoluções é consensual, correspondendo a 79% das separações judiciais e 70% dos divórcios em 2002. Nos casos de separação judicial não-consensual, a requerente é na maior parte das vezes a mulher (75,3%).

Nos casos de divórcio não-consensual, as mulheres também são maioria (55%), mas em menor proporção.

A proporção de casais com filhos menores de idade foi mais alta nas separações judiciais (73,1%) que nos divórcios (58,4%). A guarda dos filhos fica, na maior parte dos casos, com a mãe (91,8% nas separações e 89,7% nos divórcios).

O pai fica com a guarda em 4,8% das separações e 5,8% dos divórcios. A guarda compartilhada corresponde a apenas 2,6% das separações e 2,7% dos divórcios.
Nota: Estudo completo disponível aos leitores. Basta solicitar.