Irm Marcos Coimbra *
Artigo escrito em 13 de outubro de 2010
para o M.M Artigo
mcoimbra@antares.com.br
www.brasilsoberano.com.br
.

O primeiro debate dos candidatos presidenciais, após o pleito do dia 03 do corrente, é fonte de rico material para análise. De início, a mudança de atitude da candidata petista. Visivelmente tensa, insegura e decepcionada, partiu para a agressão desenfreada, sob orientação superior. Parecia até o Ciro Gomes, mais novo integrante da sua equipe de coordenação. Talvez motivada pela sua influência, bem como a de José Dirceu, o qual passou a também ser mais ouvido, com aumento de sua participação na campanha. Passou da fase de “paz e amor” para a do “bang-bang”, possivelmente mostrando sua verdadeira face. Pesou a queda de diferença da distância entre ela e Serra, de cerca de 14% (47% a 33%, no 1º turno) para 7% (48% a 41%, na mais recente pesquisa do Datafolha).

Na realidade, foi um debate quente, equilibrado, com o tucano levando vantagem por manter a serenidade, sem aceitar a nova situação. Seria fatal, caso ele atacasse a petista com a mesma intensidade, pois sendo homem, atrairia a antipatia dos telespectadores, em virtude da condição feminina de sua oponente. De positivo, a abordagem de temas até agora ignorados. De negativo, a falta da apresentação das respectivas diretrizes estratégicas, síntese de um Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). É inacreditável que nenhum dos dois tenha até o momento divulgado este documento, vital para propiciar aos eleitores a proposta de governo de cada um. Objetivando colaborar com ambos, apresentamos a seguir algumas sugestões.

O país necessita urgentemente de um Plano Nacional de Desenvolvimento capaz de contemplar os aspectos econômicos e sociais com eficácia, sob pena de ter sérios percalços, em especial no ano vindouro, em função da situação mundial, além da cobrança dos excessos cometidos neste ano, em função das eleições. E tem de ser feito por especialistas brasileiros, com base nos anseios, necessidades e desejos da população, alicerçados na filosofia, doutrina, ideário e teoria adequados para seus formuladores, analisando-se a situação internacional e a situação nacional, levantando as necessidades básicas (carências que devem ser atendidas), estudando-se os óbices existentes.

O referencial comum a 90% dos brasileiros está representado pelos Objetivos Nacionais Brasileiros (ONB: Democracia, Soberania, Paz Social, Progresso, Integração Nacional e Integridade do Patrimônio Nacional), a fim de alcançar o tão desejado Estado do Bem-Estar Social. De fato, os ONB são metas de longo prazo que devem ser alcançadas, ao longo de gerações, a fim de que o Bem Comum (bem estar no nível individual e coletivo) seja atingido.

A partir daí, avaliamos a capacidade do Poder Nacional, chegando à concepção política nacional, desdobrada em três estágios: definição dos pressupostos básicos (condicionantes ou crivos éticos e pragmáticos), formulação das hipóteses de conflito e de guerra e o de decisão política, correspondente à escolha do cenário desejado, do qual decorrem os Objetivos Nacionais Atuais. A seguir, partimos para a fase estratégica, desenvolvida através de quatro etapas encadeadas: a de concepção política nacional, elaboração do plano, execução e controle.

A concepção estratégica nacional abrange três fases: a de análise de trajetórias, a de opção estratégica e a de diretrizes estratégicas. Tudo isto englobando os aspectos setoriais, regionais e específicos, bem como os níveis federal, estadual e municipal, vinculados aos orçamentos (prioridades, prazos e recursos), com atribuição de competências e de encargos.

Estes são os passos a serem seguidos, na teoria. Na prática, torna-se evidente a imperiosa necessidade de que, em toda ocasião de eleição, todos os postulantes à presidência da República, em especial, apresentem seus respectivos planos, com transparência, para que o eleitorado não seja mais uma vez enganado, como nas últimas campanhas, quando se prometeu aquilo que os eleitores queriam ouvir, sem cumprir o anunciado. Também é evidente a carência de um plano que não se restrinja a perseguir como principal objetivo o controle da inflação, mas sim que apresente como "variável-meta" a busca do pleno emprego dos fatores de produção e o pagamento de salários dignos, com a utilização mais eficaz das "variáveis-instrumentais", a seguir. Taxa cambial (administração pela autoridade econômica, com adoção do controle de capitais), tributos ( reforma fiscal capaz de diminuir alíquotas, minimizando a sonegação e aumentado a arrecadação), controle do saldo do balanço de pagamentos em transações correntes (imposição de barreiras, aduaneiras ou não, protecionistas, redução dos tributos que oneram as exportações), redução das taxas de juros, revisão do conceito de superávit primário e outras, objetivando aumentar o mercado interno, fortalecendo as empresas nacionais, em especial o segmento das micro, pequenas e médias empresas, gerando mais empregos e aumentando a oferta de bens, minimizando as disparidades de renda (pessoal, regional e setorial).

É oportuno salientar que os detentores do poder político podem alterar o planejamento elaborado pelos técnicos, através de “condições-limite”, restrições impostas pelos políticos aos técnicos, a fim de continuarem no poder. Por exemplo, em uma simulação que prescrevesse uma diminuição de salários reais em 5 % ao ano, o percentual seria alterado para menos pela administração, com receio de perder as eleições. Desta forma, o governante deverá permanentemente auscultar o sentimento popular, seus anseios e aspirações, ainda mais em uma fase da história caracterizada pelo advento de uma “democracia de massas”.

Este é o roteiro constante de qualquer manual de um partido político inserido em uma comunidade civilizada, o que infelizmente não é o nosso caso. A grande maioria dos partidos políticos existentes no Brasil não possui filosofia, nem doutrina. Quando um partido tem programa, a maior parte é cópia de outro, não possuindo ele o mínimo compromisso em defendê-lo, nem seus integrantes. Perseguem o poder, não como um meio de alcançar os ONB, mas como um fim em si mesmo, para assegurar benesses, cargos e fortunas, além da garantia da impunidade. O Brasil merece o mínimo de respeito.