Irm Marcos Coimbra*

         No início do corrente mês, a imprensa noticiou fartamente o mau uso das verbas destinadas ao esporte, em especial no Rio de Janeiro. Tudo começou quando uma comerciante estranhou algumas correspondências que chegavam à sua residência em Duque de Caxias. Camisas com o logotipo do programa Segundo Tempo e um extrato de depósito do Ministério do Esporte. Destinados à ONG Movimento de Resgate e Cidadania, nos valores, em 2006 e 2007, de R$ 2.700.000,00 para implantar 50 núcleos de esporte no Estado. Afirmou a referida comerciante que, em 2003, foi convidada para ser presidente da ONG, porém teria adoecido e desconhecia o convênio com o governo. Em assembléia realizada no ano passado foi eleita a sua sucessora, que assinaria o convênio com o ministério quatro meses depois. O coordenador do projeto foi encontrado, mas não explicou por que foi dado este endereço ao governo, bem como não disse onde funcionavam os 50 núcleos. O contrato vence em outubro. Este foi o segundo contrato da Federação com o ministério, que autorizou a ampliação do número de convênios e quintuplicou seu valor. O endereço dado para correspondência não é o da Federação, mas sim o de uma casa em Olaria.

         O ministro dos Esportes pertence aos quadros do PC do B e uma série de outras coincidências estão ocorrendo. Por exemplo, a Federação de Capoeira do Estado do Rio, que recebeu R$ 2.517.765,50 no ano passado para executar atividades até junho em 75 núcleos, encerrou suas atividades em janeiro, à revelia do ministério. Alegaram que foram surpreendidos com uma prorrogação do contrato original. Seu atual presidente possui excelentes relações com o ex-ministro Sr. Agnelo Queiroz, bem como com o atual, Sr. Orlando Silva, ambos do PC do B. Em junho de 2004, por coincidência o mês de assinatura do primeiro convênio, o então deputado estadual do PC do B, Sr. Edmilson Valentim obteve o reconhecimento da citada Federação como utilidade pública estadual, o que facilita a concretização de grandes convênios com a administração pública. 

         O programa Segundo Tempo, em seu quarto ano de funcionamento, foi criado pelo ex-ministro Sr. Agnelo Queiroz, em substituição ao “Esporte Solidário” da administração FHC. Seu objetivo é o de inclusão social de crianças carentes através do esporte e com ajuda de entidades parceiras. Ou seja, o governo entra com o dinheiro e as ONGs recebem o valor e gastam como querem, sem a devida prestação de contas.  Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao ministério ajustes para o programa, pois concluiu que maior parte dos núcleos não cumpria os requisitos básicos, como o de manter pelo menos 200 crianças, possuir capacitação dos monitores e infra-estrutura adequada dos núcleos, bem como uma fiscalização mais acurada do valor nutricional dos alimentos dados aos participantes.

         O PC do B também possui bom trânsito no Instituto Rumo Certo, cujos núcleos apresentam as irregularidades citadas acima. Um dos monitores de seu principal núcleo é secretário de comunicação do PC do B e ex-candidato a deputado federal pelo mesmo partido. Outra ONG agraciada é o Viva Rio (sempre ela!), cujo coordenador geral do convênio é um quadro técnico do PT. Foi vice-presidente da SUDERJ na administração da Sra. Benedita da Silva. Por seis meses de convênio a ONG Viva Rio recebeu, entre 2005 e 2006, R$ 5.697.715,00 para administrar 247 núcleos, com a expectativa de atingir 50 mil crianças. Foram encontrados problemas em vários deles, como em Belford Roxo, onde a coordenadora comprava o lanche dos assistidos na padaria do marido. O negócio é tão bom que este ano cerca de mil instituições de todo o país se ofereceram para receber o programa e os recursos do ministério do Esporte. Na realidade, ONGs e políticos  lucram com este processo, recebendo vultosos recursos do poder público para não fazer adequadamente aquilo que o governo deveria fazer e não faz, alegando falta de recursos.

         O secretário nacional de Esporte Educacional reconheceu que é muito mais difícil fiscalizar os núcleos implantados por ONGs, pois inclusive não tem técnicos suficientes para fazer isso. Assim, a tendência, a partir de agora, é realizar convênios com governos estaduais e municipais, em especial os de maior vulto. Conclusão adequada, porém tardia. Imaginem o que não aconteceu em todo o país no contexto apresentado. Milhões de reais desperdiçados, milhares de crianças frustradas e falta de profissionalismo, possivelmente, devido a injunções político-partidárias. A conclusão é a de que nem a área dos esportes escapa da torrente de descalabros vivenciada em nosso país, principalmente na esfera pública, nesta onda de medidas assistencialistas e clientelistas, capazes de eleger até presidentes da republica.

         Também no campo privado a situação não é melhor. O exemplo marcante é a triste situação do futebol no Estado do Rio, agravada com a denominada “Lei Pelé”, pela qual os clubes investem vultosos recursos para formar bons jogadores e não recebem o devido retorno, em função da atuação de empresários inescrupulosos, que contam com a cumplicidade de dirigentes esportivos coniventes. O resultado é a evasão dos melhores jogadores, o déficit crônico dos clubes, o enriquecimento brutal de alguns empresários e de alguns craques, o abandono dos estádios e a desilusão dos torcedores.