Dr.Geraldo Mendes dos Santos ( * )

Acaba de ser realizado o workshop "Plano Diretor de Manaus - Vila, Cidade Metrópole", patrocinado pela Prefeitura e que teve como objetivo debater os problemas, potencialidades, tendências e perspectivas do desenvolvimento da cidade. As palestras e sessões de trabalho estiveram abertas ao público, sendo que delas participaram ativamente técnicos do governo e de empresas privadas, empresários, profissionais de várias áreas, estudantes e povo em geral. Ao final, resultou uma lista muito interessante de sugestões que devem subsidiar o planejamento e as ações administrativas dessa metrópole nas próximas décadas.

Não me compete tratar de dados ou resultados decorrentes do evento, uma competência legítima da municipalidade e do Instituto Brasileiro de Administração Municípios (IBAM), que estão incumbidos dessa tarefa, mas como participante do evento e cidadão adotivo dessa amada cidade, não poderia deixar de fazer algumas considerações. Em meio a tantos assuntos relevantes, desloco a análise para fora do cerne das questões levantadas, concentrando-me no significado do evento como exercício de cidadania, gesto de civilidade e postulado democrático.

Notei que alguns cidadãos insurgiram contra a realização do Plano Diretor, alegando que já existe um outro, elaborado em 1975, com o nome de Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI) e que ao longo desses anos não tem sido devidamente seguido nem observado. Outros afirmaram não ter havido uma participação representativa das massas populares, nem mesmo da classe política. É claro que isso tem sentido e num momento especial como esse, em que os holofotes da mídia estão por todos os lados, haja espaço para as várias correntes ideológicas e todos têm direito de se manifestar contra ou a favor, mas é preciso afirmar que o nome que se dá a esse empreendimento, qual a data de sua promulgação ou qual político é seu signatário são coisas menores, fatos irrelevantes. O que devem importar, verdadeiramente, são o conteúdo, autenticidade e abrangência do documento. Talvez, mais importante ainda, seja o processo em si, refletido na participação coletiva, na atuação digna e decente das pessoas em parar para refletir sobre o presente e destino da cidade, em cooperar para o bem comum. Portanto, com exceção de um ou outro detalhe controverso, não há dúvida de que o encontro foi sumamente importante, um sucesso total, se não pelos louros alcançados, pelo ato em si mesmo e sua essência exemplar.

É impossível a elaboração de um plano para uma cidade do porte e da complexidade de Manaus que venha a contemplar os interesses de todos os setores ou agentes sociais, mas é preciso que os governantes estabeleçam macro políticas, diretrizes básicas de procedimentos e marcos referencias para o desenvolvimento público desejável.É igualmente necessário que ele seja feito de maneira clara e direta, onde não somente os melhores técnicos do estado ou do mercado sejam convidados a atuar, mas também, e precipuamente, que haja a participação do povo, ator principal, cliente maior e agente básico das mudanças sócio-econômicas e ambientais. Assim sendo, os planos não podem ser documentos herméticos, prontos e acabados e que devem ser seguidos cegamente pelos políticos e empreendedores, ou usados como álibis de ações desonestas, impróprias ou fracassadas. Antes disso, eles devem ser guias abertos à consulta e domínio público e possam comportar adaptações nos momentos imprevisíveis, frente aos revezes tão comuns à mecânica dos ciclos humanos, aos ritmos da vida e ao dinamismo da própria realidade.

Em síntese, quero deixar registrada minha esperança e entusiasmo no processo de elaboração do plano para a cidade de Manaus. Entendo que ele tenha sido uma boa lição de cidadania e civismo. Assim, acredito que ele venha a ser um documento bem elaborado e que espelhe com fidelidade os anseios reais e majoritários da sociedade manauara. Tomara ele venha contribuir para o crescimento mais ordenado da zona urbana e periférica, a exploração mais racional e sustentável das potencialidades locais, a preservação dos igarapés e dos bosques, a diminuição da pobreza e da alienação, a valorização do homem em sua total capacidade. Pudera ele se constitua num fermento desencadeador de elevado senso cívico e nova postura ética, tanto para o político, mas sobretudo para o eleitor, conscientizando-os de que o bem-coletivo deve estar sempre acima dos interesses privados e que a responsabilidade pela formação e transformação desta cidade não é somente do governante, mas de todos. O plano diretor constitui-se apenas em mais uma semente nesse processo formativo e transformador e a semente está lançada. Oxalá o terreno seja fértil e a colheita seja boa.