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Geraldo Mendes dos Santos

A Maçonaria adota como marco e lema de sua atuação no mundo os princípios contidos na tríade liberdade-igualdade-fraternidade e que, de maneira sintética e frente ao mundo globalizado, podem ser traduzidos por cidadania plena.

Cidadania é um termo surgido no século XVIII, mas tem como origem o senso grego de polis, praça pública em que os cidadãos livres se reuniam para discutir a situação da cidade e do estado e encaminhar as providências cabíveis. No entanto, o termo só veio ganhar notoriedade com a Revolução Francesa e, mais tarde, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, ganhou notoriedade com a abertura democrática da pós-revolução militar, tendo atingido seu ápice em 1988, com a promulgação da Constituição, cognominada Cidadã.

Atualmente, o termo cidadania vem sendo utilizado à exaustão em todas as mídias e níveis sociais, chegando a adquirir contornos mal definidos e até desvios de seu sentido original. Em alguns casos, o termo é confundido com o próprio sujeito que representa, isto é, a pessoa, o ser humano. Assim, ao invés de dizer que o povo deseja tal coisa, diz-se que a cidadania a deseja. De qualquer modo, a cidadania é um termo forte e altamente significativo, especialmente nas sociedades democráticas, em que a vontade do povo é decisiva para o enfrentamento das questões internas e externas.

Etimologicamente, o termo cidadania é vinculado ao latim “civitas”, com o significado de cidade, uma alusão às pessoas que vivem em comunidades numerosas e concentradas, contrapondo-se às que vivem no campo, em comunidades menores e mais dispersas. Modernamente, o termo adquiriu uma conotação distinta, referindo-se à capacidade do indivíduo em exercer seus direitos e deveres como membro de um Estado organizado e de uma sociedade livre.  Os termos civilização e civilizado são também dele derivados.

Alguns confundem cidadania com o direito de votar; outros a confundem com as benesses do Estado. Evidentemente, estas concepções são falsas, pois enquanto estes atributos dizem respeito a situações simples e ditadas por decreto, a cidadania tem um caráter profundo e construtivo. Mais que regime político ou situação econômica, a cidadania expressa e também é expressão do modo de vida e da cosmovisão de um povo; é um modo especial de vivência coletiva, em que o cidadão tem vez e voz, sob o império da lei e dos bons costumes.

O conceito de cidadania não é preciso, nem pode sê-lo, porque isso varia de acordo com a cultura e com o tempo, mas seu sentido verdadeiro pode ser extraído do sentido de equilíbrio da atuação do sujeito em duas esferas distintas, mas complementares e mutuamente dependentes: a particular (como ser individual,  autônomo e único) e a pública (como ser coletivo, membro de uma comunidade).

Tradicionalmente, o senso de cidadania é desdobrado em três tipos de direitos:  civis (liberdade, propriedade, inviolabilidade do lar, ao ato de ir e vir, etc.); políticos (direito de votar e ser votado, participar de partidos políticos, do governo, etc.) e sociais (direito à participação na riqueza coletiva e aos bens públicos, como saúde, transporte, educação, trabalho, segurança, etc.).

Normalmente, há uma hierarquia ou uma seqüência lógica desses três tipos de direitos, partindo-se dos fundamentais, os civis, em direção aos políticos e sociais. Em muitos casos, no entanto, a situação é inversa, sendo os direitos sociais originários dos civis ou dos políticos. Há várias nuances nesta tipologia, dependendo da situação de cada país ou comunidade, entretanto o mais importante de tudo é perceber a distinção e a sobreposição entre os direitos individuais e os coletivos. Como dito acima, é no equilíbrio delicado e dinâmico entre estas duas esferas de interesses que reside todo o senso de uma cidadania desejada e de um Estado justo.

Embora difícil de definir e delimitar, a cidadania comporta duas características muito singulares: primeira, trata-se de um processo de evolução social, uma construção coletiva e não algo imposto por decreto ou decisão unilateral; segunda: a cidadania não é apenas o gozo de direitos, mas também a luta por eles, o que implica em deveres. Aliás, é exatamente o cumprimento do dever cívico que confere a garantia da cidadania e da civilidade de um povo. A luta pela cidadania é o dever  fundamental do cidadão, da sociedade e do Estado.
 
Ter cidadania é ser participante na construção da riqueza e da justiça no seio da sociedade, implicando com isso aumento do conhecimento e da produção, redução do excesso de gastos e também das desigualdades sociais. Assim, um fator totalmente contrário à construção e vivência da cidadania é a corrupção. Estas duas situações ou instâncias são mutuamente excludentes e a escolha pela cidadania é o principal dever do cidadão consciente, da sociedade realmente civilizada e do Estado organizado e justo. Dizer que há cidadania em meio à corrupção é uma farsa, transgressão da lógica e do bom senso. As duas instâncias são como água e azeite; mesmo na agitação da politicagem, geralmente camuflada de discursos e projetos políticos, elas não se misturam. Assim, para se aquilatar o senso de cidadania é preciso ter sempre em vista o sentido  de corrupção, que vai muito além do roubo.

CORRUPÇÃO

A corrupção tem a mesma raiz do verbo latino “rumpere”, significando romper ou quebrar algo; no caso, quebra de um código de conduta moral, social ou mesmo administrativa com fins espúrios de se beneficiar dela, em detrimento dos outros. Nesse caso, não se trata apenas de roubo ou desvio dos recursos públicos, mas também de elaboração de leis e normas que privilegiam ou acobertam determinados grupos ou setores sociais, em detrimento do interesse coletivo. Aliás, como tem ocorrido bastante no Brasil, no universo da corrupção uma das figuras mais notáveis (embora sempre disfarçadas e mantidas à meia distância) são os “laranjas”, aqueles utilizados como instrumentos do roubo e do suborno.

A corrupção é um dos assuntos mais comentados atualmente e tem despertado o interesse de muitas disciplinas das áreas de Antropologia, Economia, Direito e Política. Até mesmo o Banco Mundial a estuda a fundo, chegando a caracterizá-la como o maior obstáculo para o desenvolvimento econômico e social, pelo fato de distorcer a autoridade das leis e enfraquecer a base institucional necessária ao crescimento econômico das nações. A Transparência Internacional, uma organização não governamental dedicada ao combate à corrupção, afirma que este é um dos maiores desafios do mundo contemporâneo. Dada sua difusão e malefícios que vem acarretando à sociedade, não é exagero considerar a corrupção como uma praga social, responsável pela corrosão do setor privado, malversação dos recursos públicos e distorção das políticas de governo.

Todo ato corrupto é fruto da ilegalidade, mas existem três formas distintas de corrupção: uma, a econômica, decorrente da situação de mercado e está vinculada à troca de dinheiro ou de bens materiais; outra, a social, decorrente do clientelismo ou de favorecimentos a determinados grupos, geralmente políticos, étnicos ou familiares. A terceira forma é a política, decorrente de leis e normas que parecem ser feitas para favorecer certos grupos sociais ou pessoas que ocupam determinados cargos ou posições de destaque no governo. A evidência disso é o número de pessoas ricas e famosas que foram ou estão presas no país. Tão poucas!

Independentemente da forma como se processa, a corrupção é um completo desvio dos princípios éticos, porque acaba desviando para poucos e de forma ilegal, o que pertence por direito a muitos. Por isso, é impossível cidadania plena num Estado totalitário ou numa sociedade comandada por corruptos. Nesses termos, cidadania e corrupção se contrapõem. Assim sendo e levando em conta que o Estado é o guardião das condições igualitárias e a sociedade a gestora de sua própria evolução, é de suma importância a avaliação do papel destas duas instituições.

Papel do Estado e da Sociedade

O Estado é uma figura jurídica da qual muito se fala, mas pouco se conhece, mesmo entre os especialistas do assunto. Diz-se comumente que o Estado é não apenas autônomo, mas também garantidor da cultura e do bem-estar de uma nação. No entanto, alguns o consideram como algo surreal e abstrato, um ente imaginário, não raro dominador ou sugador dos recursos públicos. De qualquer modo, quase todos o consideram como um mal necessário, pois sem ele a sociedade seria algo amorfo, imprevisível e de difícil controle. O Estado é importante para a estipulação de normas, regras e diretrizes sociais; sem ele a sociedade fica à deriva de interesses espúrios e na mão dos mais espertos.

É comum confundir a figura do Estado com a do Governo, mas estas são instâncias distintas uma da outra, ao menos em tese. Estado ou aparelho estatal é uma instituição política, social e juridicamente organizada, ocupa um território definido e é governada por uma lei máxima, denominada Constituição. Diz-se comumente que o Estado é composto de um governo, um território e a sociedade que nele vive. O governo, normalmente formado pelos poderes executivo, legislativo e judiciário, é o dirigente do Estado e para isso possui soberania reconhecida, tanto interna como externamente.

De acordo com o economista Celso Furtado, diferentemente do que aconteceu na Europa, o Estado brasileiro não nasceu no seio da própria sociedade, mas da imposição dos colonizadores, no processo da expansão capitalista e da abertura de novos mercados fornecedores de bens a matéria prima. Diante dessa situação, fica clara a recíproca atuação entre o Estado e a Economia, o que continua ocorrendo até o presente, tendo isso se potencializado com a globalização, onde a os conglomerados econômicos ditam as regras e, em certo sentido, ocupam o lugar dos governantes. Não raro, financiam e interferem fortemente nos planos, projetos e programas de partidos políticos e de governo. Embora assuma a forma mais absoluta e impessoal que se possa imaginar, não se identificando com grupos ou empresas de qualquer espécie, o Estado é muito influenciado e às vezes guiado por interesses econômicos. Daí também que, embora neutro, o Estado acaba sendo vítima dos erros ou vícios dos seus governantes. Assim, de modo geral, acabam sendo tênues os limites entre os setores públicos e privados.

Além de refém do sistema financeiro, o Estado também sofre a pressão da sociedade, cada vez mais necessitada de atendimento em setores básicos da educação, saúde, transporte, e segurança. Diante desse impasse, a saída normalmente encontrada tem sido a privatização, mas aqui também se esbarra num impasse ainda maior, ou seja, a conciliação dos interesses do Estado com os interesses das empresas que prestam tais serviços e que normalmente controlam o setor. Desse modo, a figura de um Estado totalmente puro, neutro e indefectível é irreal. A figura do Estado normalmente está na mesma moldura em que se encontra o governo. Na prática, uma se camufla com a outra e mais aparece aquela que se deseja, de acordo com a circunstância.

A dificuldade em separar as figuras do Estado e do Governo se apresenta mais grave quando se percebe que também os setores vitais para sociedade, como educação, saúde e segurança se transformaram em mercadorias e assim, deixaram de estar nas mãos do Estado (ou mesmo do governo) e passaram para as mãos do mercado. Se o Estado não assume totalmente esses setores vitais, é impossível impedir que esses sejam tocados pelo interesse do lucro, o fator determinante para toda empresa capitalista. Assim, os mecanismos capitalistas envolvidos na comercialização de serviços nesses setores se equivalem aos utilizados na comercialização de produtos comuns como soja, carros e componentes eletrônicos. Todos eles obedecem aos mesmos parâmetros comerciais e ao mesmo objetivo, isto é, o lucro financeiro. O mundo capitalista é tocado pela Economia. Assim, ao invés de comandá-la, o Estado parece também seu aliado e, em muiutos casos, mais uma de suas vítimas.

Evidente, que a comercialização, o lucro e a concentração de renda fazem parte da própria essência do capitalismo e isso, em si mesmo, não constitui nenhum problema social; o problema está no seu mau uso, no abuso e no exagero. Problema maior ainda é a corrupção que facilmente advém de seu meio e se tornou uma praga a assolar todos os setores e recantos do Brasil e de outros países do mundo. Ao lado dela ou talvez em seu interior também costuma ocorrer a impunidade, a qual nada mais é que a incapacidade, má vontade ou cumplicidade que os governantes mantém com a maldade e o delito. Sem dúvida, este é o pior tipo de corrupção, porque é feito sob os subterfúgios da lei e em nome da sociedade, neste caso ultrajada, vilipendiada e traída. É impossível a cidadania plena num Estado corrupto.

Segundo o famoso cientista político Max Weber, o Estado detém o monopólio da violência legítima e por isso é encarregado legalmente de organizar e controlar a sociedade. Por ser a instância mais elevada, exerce também o papel de orientar os governantes que os representam. O papel do Estado é exigir que o Governo cumpra bem sua missão de governante, fiel à Constituição e ao bem-estar da sociedade. Por sua vez, o papel da Sociedade é respeitar os governantes, mas também exigir que cumpra seu papel constitucional de governar o povo e para o povo e não para si mesmo. Por sua vez e como constituinte básico da sociedade, o cidadão tem o papel de fazer sua parte, isto é, cumprir seus deveres e exigir seus direitos. Cidadania é ter esta percepção de maneira clara e lutar para que ela seja compartilhada e estabelecida permanentemente.
 
Papel da Maçonaria

A Maçonaria é uma escola tradicional de formação de homens livres e de bons costumes. Importa, portanto, saber como ela pode ajudar o Brasil e outros países do mundo a promover a cidadania e combater seu principal inimigo, a corrupção. Quanto a isso, podem ser apontadas duas vias complementares: uma, a efetiva participação no mundo profano, visando combater os males sociais e os vícios do Estado e dos governantes. Outra, a constante vigilância no seio da própria organização, visando selecionar candidatos bons e torná-los ainda melhores. O aperfeiçoamento humano a que aspira a Maçonaria é exatamente esse. Assim, caso o maçom continue mantendo os mesmos vícios de quando era profano; ou, ainda mais grave, quando neles se aprofunda ou incorpora outros, não está cumprindo seu papel nem alcançando a evolução pretendida.  

Quanto à atuação junto aos movimentos sociais, a Maçonaria tem-se notabilizado, ao longo de sua história, sendo exemplos bem conhecidos no Brasil a decisiva participação na Confidência Mineira, na Independência do Brasil, na Proclamação da República, na Abolição da Escravatura e outros. Hoje, diante de uma nova realidade social, a Maçonaria vem-se juntando ao povo no combate ao grande inimigo do povo, que é a corrupção. Quanto a isso, é digna de nota a participação de centenas de maçons na marcha contra a corrupção realizada em 12 de outubro último, em São Paulo e outras cidades brasileiras.

Segundo os organizadores desse movimento nacional já estão programadas várias outras marchas semelhantes e para isso é de se espera um engajamento bem maior da Maçonaria, já que a luta contra a corrupção é uma das suas principais bandeiras de atuação e um dos elementos básicos de seu ideário. Além do próprio mérito desta luta, a marcha social também é oportuna para que a instituição maçônica mostre sua face à sociedade, demonstrando que sempre esteve ao lado do povo e que também faz parte dele, apesar de seus mistérios iniciáticos.

Quanto à atuação em seu próprio meio, a Maçonaria vem empreendendo ações profundas e contínuas. A primeira e mais importante delas, é a própria formação do maçom, sempre orientado e educado para ser um cidadão consciente, solidário e atuante. Outra ação importante é o trabalho conjunto e sistemático que as Lojas vem empreendendo contra a corrupção, através das proclamações emitidas pela Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) após suas  assembléias gerais realizadas a cada ano numa determinada cidade brasileira. Praticamente em quase todas estas declarações há um chamamento em favor da cidadania e combate à corrupção. Também esta Revista, bem como o sítio eletrônico da GLOMAM tem servido a essa causa. Um dos últimos editoriais do grão Mestre Átila Atala Tuma, tratava exatamente desta questão. O objetivo do presente artigo é exatamente enquadrar-se neste contexto.

Considerações finais
A conquista da cidadania plena significa atingir em plenitude os três níveis de direito: o civil, o político e o social. Considerando os níveis de analfabetismo, desemprego, exclusão e miséria em que vivem milhões de brasileiros, é evidente que nem mesmo o direito civil foi plenamente alcançado. Se considerar o nível político, onde o voto é universal, mas obrigatório e onde as trocas por favores imperam, também esse tipo de direito ainda se encontra distante. Quanto ao direito econômico tem havido avanços enormes, mas a sociedade ainda se encontra carente de benefícios básicos, como a moradia, a educação, o saneamento básico, a segurança e vários outros direitos constitucionais.

A cidadania também repercute na capacidade de preservação do meio ambiente e para isso é imprescindível reduzir o desperdício, recolher e reciclar o lixo, proteger os rios e as florestas, respeitas todas as formas de vida. Observando isso de perto, percebe-se que a sociedade brasileira ainda não atingiu os patamares desejáveis quanto a estes quesitos. É preciso avançar muito nesse sentido; é preciso uma mudança radical de comportamento pessoal e coletivo e isso demanda tempo, às vezes, novas gerações.

A cidadania é um processo interminável de construção; avança à medida que avança as percepções sobre a realidade, o modo de governar e até de atuar no mundo. Para efetivar-se, ela exige um esforço constante de aperfeiçoamento, mesmo sabendo que o homem jamais será perfeito. Compete, no entanto, avançar sempre no sentido da perfeição, porque este, como a verdade, é o objetivo supremo do homem. Sem essa força propulsora, corre-se o risco do marasmo, da mesmice, da permissividade e do esmorecimento e estes são, por sua vez, o campo fértil e os instrumentos principais utilizados pela corrupção e o subdesenvolvimento. Portanto, a cidadania está em nossas mãos, é um direito, mas, sobretudo, um dever de todos.

Diante desses desafios, é evidente que toda pessoa deve fazer sua parte e isso consiste basicamente em avaliar com critério sua própria atuação como cidadão, as demandas da sociedade e o desempenho dos representantes do povo. Daí, a importância do ato de votar, de escolher os governantes de forma digna e não como troca de favores. Daí, também, o papel imprescindível da educação na formação do cidadão pleno e não apenas de especialistas para o mercado de trabalho, de trabalhadores submissos ou de consumidores compulsivos.

A Maçonaria é uma instituição social, com fins sociais e graças à sua natureza e tradição, ela é uma ótima referência e também uma fiel aliada do povo no enfrentamento dos desafios postos à cidadania plena. Lutando antigamente contra a exclusão social, hoje ela luta contra males ditos modernos, mas que não passam dos velhos males camuflados com novas roupagens. Desses males a corrupção é o pior e é sobre ele que a Maçonaria deve concentrar seus esforços para extirpá-lo ou ao menos mantê-lo em níveis suportáveis e menos ostensivos, quase institucionalizados, como ocorre hoje e tem ocorrido há centenas de anos.
A corrupção é uma prática perversa que subtrai do povo a possibilidade de uma vida digna e o pleno exercício da cidadania, negando a todos o direito à esperança, a certeza de um futuro melhor. Assim, combater a corrupção em todas as suas formas é um dever maçônico e uma exigência da sociedade, que não mais tolera essa epidemia social. Importante lembrar que não se combate corrupção com impunidade. Na verdade, a impunidade é a pior forma de corrupção, porque feita sob os subterfúgios da lei.

As marchas de rua e as manifestações da Maçonaria, de tantas outras organizações sociais e de pessoas anônimas que despontam por todos os cantos o Brasil é uma demonstração clara de que uma grande luta foi reiniciada visando a consolidação da liberdade cidadã ou cidadania libertária à qual o povo brasileiro tem direito e aspira.

A Maçonaria tem larga experiência e tem dado lições neste tipo de luta libertária, mas nestes novos tempos repletos de novos estratagemas, é preciso que a Ordem esteja alerta e revigorada. Hoje, mais conhecida e menos alvo de preconceito que antigamente, a Maçonaria vem sendo demandada pelo povo, especialmente quando se trata de questões éticas. Assim, ao lado de discursos fortes e coerentes, a sociedade também está de olho na atuação e na vivência prática de seus membros, sejam eles políticos, administradores ou cidadãos comuns. Isso significa que a missão educadora da Maçonaria é hoje extremamente importante e para isso, as práticas vivenciais são tão ou mais importantes que os discursos. Se a Maçonaria é uma das instituições mais fortemente vinculadas à defesa da ética e da vivência cidadã, ela não pode tolerar a corrupção em suas fileiras nem nos espaços sociais em que atua. Sua missão educadora deve estar sempre à vista.

A Maçonaria sabe muito bem que um povo só é escravo quando desconhece a própria força ou lhe falta coragem de libertar-se. Talvez esteja justamente nisso o grande desafio a que ela, como instituição partidária da liberdade, da igualdade e da fraternidade é concitada a assumir nesse momento crucial da vida brasileira: lutar em prol da cidadania plena, a começar pelo combate sem trégua à corrupção crônica que prospera no Brasil desde seu descobrimento.

Todos os governantes e todos os cidadãos conscientes se dizem dispostos e convocados a trabalhar pelo aperfeiçoamento social, mas é preciso deixar claro que isso só é possível a partir da vivência pessoal de forma digna. Não se pode melhorar o mundo, sem que as pessoas se tornem melhores. Assim, a análise e a crítica aos vícios e males do mundo são válidas e necessárias, mas o comportamento correto por parte de cada pessoa é imprescindível. É a partir disso que brota o aperfeiçoamento pessoal, fonte primária da força irradiadora e transformadora do mundo. Assim, não adianta ficar apontando ou combatendo os vícios e erros dos outros; antes, é preciso fazer isso conosco. É assim que começa a mudança social com o qual sonhamos e somos solicitados a contribuir. Que o Grande Arquiteto do Universo inspire e fortaleça cada um de nós para realizar esta importante, urgente e inadiável missão.