Dr.Geraldo Mendes dos Santos ( * )

Representantes de várias organizações internacionais estão aquilatando, no âmbito da Agenda Rio+10, um documento de caráter universal, denominado "Carta da Terra", a ser ratificado na reunião que será realizada em breve na África do Sul. Essa carta uma declaração compartilhada de postulados éticos fundamentais e um roteiro prático, de alto significado, para orientar a conduta de todos os povos, com vistas a um futuro sustentável na terra. Ela difere fundamentalmente da Agenda 21 porque enquanto essa trata de programas e metas, aquela diz respeito a princípios.

A idéia original dessa carta remonta à primeira conferência mundial sobre Meio Ambiente, realizada na Suécia, em 1972 e de onde surgiu o consenso formal de que o futuro da humanidade depende das condições ecológicas e ambientais. Em 1992, durante a segunda conferência sobre meio Ambiente (Rio 92), ainda não havia consenso sobre a carta, mas em seu lugar foi publicada a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Em 1997, foi criada uma comissão com representantes de todos os continentes com a missão de acompanhar o processo de consultas feitas por organizações não governamentais junto a vários setores da sociedade e redigir o texto final da carta. Após amplas discussões esse trabalho foi finalmente concluído em 1999 e no início de 2000, na UNESCO, em Paris, o documento foi finalmente ratificada. A partir daí, passou a ser considerado um texto oficial, aberto à discussão e ainda a novas contribuições, esperando-se que seja definitivamente aprovada na conferência da África do Sul em 2002, isto é, nos próximos dias.

Sinto não ter tido a oportunidade de participar nem mesmo conhecer o teor dessa carta, mas com base na obra "Ethos mundial um consenso mínimo entre os humanos", do escritor L. Boff, ela é constituída de 16 princípios e dos quais destaco os seguintes:
1) respeitar a vida com toda sua diversidade;
2) assegurar a riqueza e a beleza da terra para as gerações presentes e futuras;
3) proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida;
4) prevenir o dano como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, tomar o caminho da prudência;
5) aprofundar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e ampla aplicação do conhecimento adquirido;
6) garantir que as atividades econômicas e instituições, em todos os níveis, promovam o desenvolvimento humano, de forma sustentável e equitativa.

Princípios são, por natureza, algo direto e óbvio e por conseguinte, carecem de explanações, mas provavelmente irei comentá-los em outra oportunidade. Por ora, manifesto aqui meu desejo sincero que a Carta da Terra esteja pronta e seja logo aprovada pelos representantes de todos todas as nações. Que não haja limitações por interesses econômicos escusos e muito menos boicotes infundados. Que ela seja distribuída e lida nos quatro cantos do mundo. Mais importante: que venha cumprir seu ideário e
papel histórico, que é orientar políticas privadas e públicas e sobretudo, despertar consciências a respeito da necessidade de preservação ambiental como forma de manter o equilíbrio ecológico da terra e boa qualidade da vida humana, de forma sustentável.