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* Almirante Reformado
Presidente da Comissão Executiva Nacional Provisória
Partido Nacionalista Democrático – PND

Alguém disse...
Desnacionalizando o Brasil


Col Anatoli Oliynik
ROBERTO GAMA e SILVA *


Chegou-se a imaginar que a passagem do bastão governamental fosse suficiente para estancar a desnacionalização da economia brasileira, quase consumada nos dois mandatos em que o sociólogo Fernando Henrique Cardoso atuou como “Feitor” do Império.

Ledo engano!
O novo governo, contrariando a retórica do “Partido dos Trabalhadores”, adotou rumo igual ao do anterior, uma vez que até para decidir sobre a oportunidade de fazer o país crescer implora a ajuda da chefia do “Império”.

E as coisas vão acontecendo...
Logo no primeiro semestre de 2003, por exemplo, os “oligarcas de plantão” deixaram escapar oportunidade áurea para fincar, com firmeza, a bandeira nacional no mastro da “Companhia Vale do Rio Doce”, empresa vital para o Brasil, entre outras razões por ser o “portal de acesso à Amazônia”. Os governantes simplesmente assistiram, com indiferença, a transferência das ações da “LILI RIVER”, pertencentes ao “Bank of America”, para a japonesa “MITSUI” que, desta forma, passou a deter 11,6% do controle da “VALEPAR”, esta uma sociedade que possui 53,3% das ações com direito a voto da “Jóia da Coroa”.

Note-se que, no conjunto das ações ordinárias da “CVRD”, 26,5% aparecem sob a forma de “American Depository Receipts”, sob a guarda do banco “Morgan Trust”, e 2,5% pertencem a investidores institucionais estrangeiros. Como a “Vale” ainda tem sócios estrangeiros em suas filiais, a exemplo do que ocorre na “Mineração Rio do Norte”, a incorporação da fatia da “LILI RIVER” seria de grande valia para assegurar o comando nacional em toda a linha da empresa.

Por que não agiram, mesmo sendo alertados?
Um pouco adiante, a “ELETROPAULO” foi mantida nas mãos de uma empresa norte-americana, em estágio pré-falimentar, pela absorção da metade do que devia ao “BNDES”, todavia sob a forma de ações sem direito a voto. Indo além, o credor da dívida, o próprio “BNDES”, ainda parcelou generosamente a outra metade, quando poderia ter absorvido a empresa de distribuição de energia, iniciando a correção da entrega do patrimônio dos brasileiros aos estrangeiros, crime de lesa pátria perpetrado pelos “neoliberais”.

Entrementes, o empobrecimento dos brasileiros, acentuado no ano passsado, favoreceu a aquisição da indústria de chocolates “GAROTO”, do Espírito Santo, pela “NESTLÉ”, suíça de origem, com o que foi extinta a presença nacional no setor.
Enquanto isso, o comércio varejista de alimentos foi sendo absorvido, sutilmente, por empresas sediadas no exterior: o “GRUPO CASINO”, francês, misturou-se com o “GRUPO PÃO DE AÇUCAR”; o novo conglomerado, já despido da camisa verde-amarela, avançou no “GRUPO SENDAS” absorvendo-o e, ainda, a poderosa empresa “WALLMART”, norte-americana, incorporou ao seu patrimônio o “GRUPO BOMPREÇO”, de presença conspícua na região nordeste.

Em futuro próximo, pois, o abastecimento de gêneros alimentícios dos lares brasileiros ficará sob a responsabilidade maior de três gigantes estrangeiros: “CARREFOUR”, “CASINO” e “WALLMART”. Que bela dependência!

Como se não bastassem essas amarrações aos de fora, eis que numa manobra cavilosa um grupo belga adquire, de uma só tacada, duas marcas tradicionais do setor de refrigerantes e cervejas, as afamadas “ANTÁRTICA” e “BRAHMA”.

Apesar das notícias divulgadas pelos “marqueteiros”, de que o comando das duas empresas não seria alterado, a verdade é que o capital da nova empresa controladora ficará sob a tutela da “INTERBREW”, sediada na Bélgica, que manterá em seu poder 75% das ações com direito a voto.

Nesse caso específico, os atuais dirigentes do país não devem ter sido surpreendidos, na medida em que um dos responsáveis pela operação, o banqueiro Jorge Paulo Lemann, é “companheiro” do atual Presidente da República, tanto no “Partido dos Trabalhadores” quanto na organização “globalizante” denominada “INTERAMERICAN DIALOGUE”.

Daí a razão pela qual os chefes do novo conglomerado foram recebidos, de pronto, no Palácio do Planalto, merecendo até uma solicitação do próprio Presidente: “levem o guaraná para a Europa”.
Como a produção e comercialização das águas minerais já haviam sido “capturadas” por grupos estrangeiros, pode-se afirmar agora que até ao beber os brasileiros pagam “royalties” aos alienígenas!
Como atestado definitivo do descaso dos oligarcas em relação ao domínio do compartimento econômico por estrangeiros, pode-se apontar a decisão de manter a 6ª licitação para registro de blocos potencialmente produtores de petróleo, já anunciada pela “AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO”.

A justificativa original para a “entrega” de áreas de prospecção às empresas privadas, inclusive grupos transnacionais, foi a de abreviar a conquista da auto-suficiência na produção dos hidrocarbonetos.
Agora, quando já é sabido que as reservas comprovadas, em poder da “PETROBRÁS”, são capazes de assegurar a auto-suficiência a curto prazo, altera-se a justificativa para anunciar que a nova rodada de licitações tem como escopo aumentar as reservas, de modo a garantir que a exaustão demore uns 18 anos, ao invés dos 10 anos já confirmados.

Ora, no horizonte de uma década a “PETROBRÁS”, com certeza, disporá de tempo suficiente para ampliar as reservas nacionais, caso a natureza o permita.

Enquanto isso, a entrada de empresas estrangeiras na pesquisa e prospecção não renderá dividendos ao país.

Caso tenham elas o mesmo nível de sucesso da PETROBRÁS, três cenários poderão ser delineados:
1. autorizar a exportação do excedente produzido por tais empresas;
2. remunerar, a título de lucros cessantes, as empresas estrangeiras e manter os campos petrolíferos, por elas descobertos, na situação de “reserva estratégica nacional”, e
3. bloquear campos petrolíferos da “PETROBRÁS” como “reserva estratégica nacional”, permitindo que as empresas estrangeiras comercializem a sua produção no mercado interno.
Qualquer um dos cenários apresenta-se inadequado para atingir os objetivos propostos.

No primeiro, as reservas, obviamente, não seriam aumentadas, já que o excedente destinar-se-ia à exportação.

No segundo, garantir-se-ia o aumento das reservas, todavia a custos inaceitáveis, pois parte da remuneração seria desviada para as matrizes das empresas, como “remessa de lucros”.

No terceiro cenário, quebrar-se-ia a PETROBRÁS, caso não fosse ela remunerada pelos lucros cessantes, impedindo a empresa de cumprir a sua tarefa que é a de ”abastecer o Brasil com hidrocarbonetos extraídos do próprio subsolo pátrio”.

Então, governantes do Brasil, os senhores que já estão patrocinando o melancólico “espetáculo do empobrecimento” da nossa população, tratem de abrir os olhos para poupar os compatriotas da desgraça que seria a perda total do domínio da economia nacional, ocorrência até mesmo pior do que uma ocupação do território brasileiro por tropas estrangeiras.

Rio de Janeiro, em 20 de abril de 2004.
Aniversário do falecimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré e Patrono da Marinha (1897)