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Divalte Garcia Figueira ( * )

A monarquia constitucional (1791-1792)

Ao concluir a Constituição, os membros da Assembléia deram seu trabalho por encerrado e a dissolveram em 30 de setembro de 1791. Ficou estabelecido que os novos deputados seriam eleitos pelo voto censitário (segundo a renda de cada um) e constituiriam a Assembléia Legislativa. O poder executivo ficou nas mãos do rei, responsável pela nomeação dos ministros. O terceiro poder - o judiciário - foi formado por juízes eleitos.

Na Assembléia Legislativa, os grupos políticos ficaram assim posicionados: do lado direito da Assembléia, sentavam-se os girondinos, políticos moderados que defendiam o respeito à Constituição; do lado esquerdo. ficavam os deputados mais radicais, que lutavam pela implantação da República e queriam limitar o poder real, caso dos jacobinos (liderados por Maximilien Robespierre) e dos cordeliers (liderados por Georges Danton e Jean-Paul Marat); e entre esses dois grupos, sentavam-se os centristas, políticos de pouca expressividade, ainda sem posição definida.

Jacobinos, girondinos... De onde vieram esses nomes?
Os nomes estranhos dos grupos que ocupavam a Assembléia Legislativa se originaram de antigos conventos abandonados desde a decretação da Constituição Civil do Clero. Nesses conventos funcionavam os clubes onde se reuniam os políticos. O mais antigo deles era o clube dos jacobinos, do qual Robespierre fazia parte. Quando os jacobinos começaram a lutar pelo fim da monarquia, os mais moderados se afastaram.

O Termo “girondino”, por sua vez, era aplicado inicialmente aos deputados eleitos pela província de Gironda, localizada no sul da França. Depois, a palavra passou a ser empregada para designar um grupo político mais amplo, que incluía a burguesia.

Vários problemas, entretanto, já ameaçavam a estabilidade do novo governo. Em certas regiões, o clero insuflava os camponeses contra a revolução. Em paris, o rei e a rainha conspiravam contra o movimento, mantendo contatos com os nobres que haviam deixado o país.

Em abril de 1792, o governo francês, receando que os exilados organizassem a contra-revolução, declarou guerra à Áustria e à Prússia, países que abrigavam a maioria desses refugiados. Os austríacos, com o apoio da Prússia, partiram para a invasão da França. A Assembléia Legislativa, então, convocou todos os franceses a pegar em armas e defender o país.

A partir desse momento, as ações revolucionárias tornaram-se mais radicais. Luís XVI, suspeito de traição por colaborar com os invasores na guerra, teve seus poderes suspensos pela Assembléia. Foi convocada a eleição para uma nova assembléia, que adotou o nome de Convenção - dessa vez, os deputados foram eleitos por sufrágio universal masculino, isto é, sem exigência de renda.

3. A época do Terror
A Convenção tomou posse no mesmo dia em que os franceses venceram os exércitos austríaco e prussiano e detiveram a invasão do território. Seu primeiro ato foi a proclamação da República, seguido da adoção de um novo calendário e de uma nova contagem do tempo: o ano de 1792 passava a ser considerado o Ano I. Com isso, os revolucionários queriam marcar o início de um novo tempo, diferente daquele do passado.

Os partidos se reorganizaram. A direita continuava sendo representada pelos girondinos, um partido então mais conservador e identificado com os interesses da burguesia mais rica, ligada ao comércio colonial. A esquerda seguia reunindo os jacobinos e outros grupos políticos radicais, representando a pequena a pequena burguesia e os sans-culottes - pessoas do povo que usavam calças compridas em vez dos calções até o joelho, utilizados pelos ricos. Durante a revolução, o termo “sans-culottes” passou a designar as pessoas das camadas populares. Ambas as tendências eram republicanas e revolucionárias, mas os jacobinos pregavam a radicalização e queriam aprofundar as mudanças revolucionárias. Seu principal líder era Robespierre.

Confirmadas as suspeitas de traição de Luís XVI, ele foi condenado à morte e guilhotinado em janeiro de 1793. Sua execução só fez aumentar a oposição interna e externa ao regime revolucionário e levou à formação da Primeira Coalizão contra a França, na qual Áustria, Prússia, Inglaterra, Rússia, Espanha e Portugal investiam contra a revolução. Diante de tantas dificuldades, a Convenção teve de tomar medidas mais duras. Convocou a população para a defesa do país e instituiu a Lei dos Suspeitos, pela qual qualquer pessoa denunciada como contra-revolucionária podia ser condenada à morte. A cada dia aumentavam as divergências entre girondinos e jacobinos sobre o encaminhamento da revolução. Em junho de 1793, os jacobinos, o grupo mais forte da Convenção, fizeram uma demonstração de força: com o apoio de aproximadamente 80 mil homens e sessenta canhões, obrigaram a Convenção a decretar a prisão dos principais líderes girondinos. A partir desse momento, os jacobinos instalaram a ditadura na França e estabeleceram o regime do Terror. À frente desse movimento estava o jacobino Robespierre, apelidado de “o incorruptível”, que levava ao extremo os ideais democráticos de Rousseau. Para se fortalecer, o governo da Convenção reuniu um grupo de ferrenhos defensores da revolução e formou o Comitê de Salvação Pública, que tinha como atribuições cuidar da administração do país e promover a defesa externa.

Após se voltar contra os girondinos, Robespierre perseguiu ou mais exaltados e os políticos moderados, como o ex-aliado Danton, condenado por ele à morte na guilhotina. Com essa política radical, Robespierre acabou perdendo o apoio de setores importantes para manter seu poder. Em julho de 1794, foi destituído e, a exemplo de muitos de seus adversários, também morreu na guilhotina, O terror ameaçava tantas pessoas que não foi difícil se formar uma aliança dos oposicionistas ao regime. Logo em seguida, os girondinos voltaram ao poder e deram início à Reação Termidoriana, como ficou conhecida a perseguição aos jacobinos. O retorno dos girondinos significava a retomada de um caráter mais moderado no processo revolucionário. Em 1795, a Convenção finalmente concluiu a nova Constituição, conhecida como a Constituição do Ano III, por ser o terceiro ano no novo calendário criado pela Revolução.

4. O Diretório (1795-1799)
Com a nova Constituição, o país passou a ser governado pelo Diretório, controlado pelos girondinos. Entre os principais acontecimentos dessa fase, destacam-se: a eliminação de muitas das medidas aprovadas no tempo da Convenção, como o sufrágio universal masculino; a continuidade da guerra contra diversos países, liderados pela Inglaterra; e o agravamento da crise interna, em virtude da desorganização da economia, da inflação e da corrupção por parte de setores do governo. Em meio a essa crise generalizada, os líderes burgueses recorreram Napoleão Bonaparte, na época um general de prestígio. Apoiado pelo exército e pela burguesia, Bonaparte deu um golpe de Estado contra o Diretório e assumiu o poder. Esse fato, conhecido como o Golpe do 18 de Brumário de 1799, assinala o início de uma nova etapa da Revolução Francesa, na qual seus princípios se expandiriam por toda a Europa e várias regiões do mundo.