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Divalte Garcia Figueira *

A Revolução Francesa é considerada pelos historiadores o marco que assinala o fim da Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea. O movimento foi o mais poderoso golpe contra o Antigo Regime na França e repercutiu em toda a Europa e em várias regiões do mundo, inclusive na América.

Os revolucionários franceses, sob o lema liberdade, igualdade e fraternidade, levaram os ideais iluministas às últimas conseqüências. Procuraram instituir um Estado caracterizado por maior participação política da população e pela diminuição das desigualdades sociais. Inauguraram assim um Estado que tinha em sua base o “povo” e o direito à cidadania.

1. As dificuldades da França no final do século XVIII
No século XVIII, a França viveu um período de grande prosperidade, embora sua economia se conservasse predominantemente agrícola. De sua população, estima-se que 80% viviam no campo. A prosperidade chegou ao fim por volta de 1778, quando uma crise começou a tornar evidente a precariedade da organização administrativa, política, econômica e social do país. Enfim, ficou claro que a França se encontrava num impasse decorrente de tudo o que constituía o Antigo Regime representado pela monarquia absolutista de direito divino, que tinha como personagens centrais os membros da dinastia dos Bourbon.

Desde 1774, a França era governada por Luís XVI. Distante dos interesses da maioria da população, que vivia na miséria, o rei governava o país de longe, do Palácio de Versalhes, nos arredores de Paris. Para sustentar o luxo de sua corte - formada por numeroso séqüito de nobres ociosos - Luís XVI dependia dos tributos pagos pela população mais pobre. Para essa camada menos favorecida, a situação era insustentável e a insatisfação, crescente.

As desigualdades sociais e políticas tinham como causa um conjunto de fatores. Primeiramente, a sociedade estava dividida em três estados: o clero, a nobreza e o povo. Os dois primeiros estados mantinham vários privilégios do sistema feudal, como o direito de cobrar impostos. Além disso, eram isentos do pagamento de diversos tributos, ao contrário do que ocorria com o povo, que não possuía direito algum.

Outro fator que aprofundava as diferenças era a grande dificuldade de romper com a economia agrária e de implementar o desenvolvimento industrial no país.

Para completar o quadro, a desorganização do governo era total. Proliferavam leis e instituições diversas em várias províncias, as contas do rei se confundiam com as contas do governo e constantes déficits eram provocados por gastos excessivos.

Essa situação causava enorme descontentamento à maioria da população que formava o terceiro estado. Desse estamento, também fazia parte a burguesia (representada por comerciantes, banqueiros, industriais), que enriquecera com a prosperidade do país. Tendo consciência de sua força, a burguesia passou a lutar por mudanças que lhe permitissem exercer maior controle sobre o governo e o Estado.

Os problemas do país se intensificaram a partir de 1785, em razão de aspectos que podem ser considerados as causas imediatas da revolução.

O primeiro deles foi a falência financeira do governo, principalmente depois dos gastos realizados com a participação francesa na guerra de independência das treze colônias inglesas. Outro aspecto que acabou agravando a situação foi o tratado de comércio estabelecido com a Inglaterra, em 1786.

A medida favorecia a importação de manufaturados, o que provocou o fechamento de empresas francesas, gerando uma onda de desemprego. Além disso, um rigoroso inverno prejudicou as colheitas de 1788, causando escassez de alimentos e alta de preços. A população, que já enfrentava sérias dificuldades de subsistência, não tinha como comprar o pão, produto que constituía a base da alimentação. Faminta e revoltada, a população, naquele momento, estava preste a se sublevar.

As tentativas de reformas
Algumas tentativas de reformas foram feitas pelos ministros de Luís XVI para alterar esse estado de coisas. Turgot, por exemplo, era um fisiocrata que procurou controlar as finanças, cortando gastos públicos e propondo a cobrança de impostos da nobreza e do clero. Suas medidas, porém, atraíram contra si a ira desses setores e ele acabou demitido. Prontamente, o rei nomeou um substituto, Necker, que deu continuidade ao processo reformista. Em 1781, o ministro publicou a relação das contas do governo, e a população ficou escandalizada ao tomar conhecimento das despesas da corte, que consumiam os recursos do país. Necker também foi demitido.

A crise se agravava, e não havia como conter as manifestações de revolta que ocorriam no país. Diante do inevitável, a própria nobreza se rebelou e forçou o rei a convocar os Estados Gerais, ou seja, a reunião dos representantes dos três estados (clero, nobreza e povo), o que não acontecia desde 1614.

O que é o terceiro estado?
No período imediatamente anterior à revolução, circulou entre os franceses um folheto escrito pelo abade Sieyés, que, embora clérigo, era deputado pelo terceiro estado e acabou participando das grandes decisões de 1789. No folheto, assim Sieyés sintetizou os anseios e a importância desse grupo social:

O que é o terceiro estado? Tudo.
O que ele tem sido na política francesa até hoje? Nada.
O que pede ele? Ser qualquer coisa.

2. A revolução em curso
Os Estados gerais reuniram-se no Palácio de Versalhes em maio de 1789. O terceiro estado era representado na sua maioria por burgueses. De imediato, porém, surgiu o problema de como se fariam as votações. Isso porque, de acordo com a tradição, os três estados reuniam-se em separado e cada estado dava seu voto. Se as votações continuassem a ser feitas dessa forma, o clero e a nobreza votariam juntos e nada mudaria - ainda que alguns nobres e clérigos apoiassem as reformas.

O terceiro estado exigiu que a votação fosse realizada por representantes e não por estado. As discussões se arrastaram por um mês, mas não se chegou a acordo algum. O terceiro estado, então, decidiu se separar dos Estados Gerais e proclamar-se Assembléia Nacional, com o objetivo de extinguir os privilégios da nobreza e do clero a dar à França uma Constituição conforme os ideais do Iluminismo. Luís XVI tentou impedir a iniciativa, proibindo o encontro. Mesmo assim, os representantes se reuniram e, por fim, os outros dois estados se aliaram ao terceiro estado para formar a Assembléia Nacional Constituinte. O terceiro estado havia triunfado. Era o começo da revolução.

A Assembléia Nacional Constituinte
Enquanto a Assembléia estava reunida, uma agitação crescente tomava conta das ruas. Luís XVI, temeroso da revolta popular, concentrou tropas às portas de Paris e de Versalhes. A população, por sua vez, procurava se armar a fim de defender a Assembléia Nacional Constituinte de uma possível agressão.

Nesse clima, começaram a ocorrer os primeiros conflitos nas ruas de Paris. Em 14 de julho de 1789, uma grande massa popular tomou de assalto a Bastilha, uma fortaleza utilizada como depósito e presídio, em busca de armas e munição. A Bastilha era um símbolo da opressão, pois em seu interior ficavam trancafiados os prisioneiros políticos. A revolução se espalhou por todo o país. Os sangrentos episódios que se seguiram forçaram o rei a retirar as tropas, mostraram a força da população e levaram à formação de um conselho de cidadãos para administrar Paris. Conduziram, finalmente, à organização de um corpo de voluntários armados que se intitulou Guarda Nacional, cuja chefia foi entregue ao general La Fayette, o mesmo que havia lutado nas treze colônias americanas durante o processo de independência.

As mudanças estavam em curso, e numerosos nobres, temendo as represálias dos revolucionários, começaram a deixar a França. Refugiados nos países vizinhos, procuravam convencer os governantes europeus do perigo que o movimento revolucionário francês representava para as demais monarquias absolutas da Europa. Na França, as antigas estruturas começaram a ser alteradas pela ação dos revolucionários.

Em 4 de agosto de 1789, a Assembléia Nacional Constituinte decidiu abolir os resquícios do feudalismo, privando a nobreza e o clero de muitos privilégios, como o não pagamento de impostos. Inspirada nos ideais iluministas também nesse mesmo ano foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Em 1790, com a aprovação da Constituição Civil do Clero, os bens da Igreja foram confiscados e os membros do clero passaram a ser funcionários do governo.

No ano seguinte, Luís XVI tentou fugir da França para a Áustria, de onde pretendia combater, como os nobres franceses exilados, o regime recém-criado. No entanto, foi reconhecido por populares e levado de volta a Paris, onde o mantiveram sob vigilância.

Ainda em 1791, passou a vigorar a nova Constituição, que transformava a França em monarquia constitucional e a reorganizava, de acordo com a teoria da tríplice divisão dos poderes do Estado.

continua....