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20 de julho de 2011
Marco Antonio Villa
Folha de S. Paulo, 20/12/2004

Este artigo foi publicado no jornal “Folha de S. Paulo” em 20 de dezembro de 2004. Sete anos depois, nada mudou.

Recentemente, políticos de relevo da base governista no Congresso Nacional bradaram aos quatro ventos que os valores republicanos estavam ameaçados. Tudo por causa de umas operações da Polícia Federal de combate à corrupção nos órgãos públicos. Valores que, para muitos políticos brasileiros, sempre tiveram um sentido monetário, não moral. Afinal, a nossa República não se destacou pelo respeito à coisa pública; basta recordar os inúmeros casos de corrupção ocorridos já nos primeiros anos do novo regime.

Em mais de um século de República, por estranho que pareça, o valor que acabou se consagrando foi a corrupção. Esta ficou de tal forma ligada ao Estado que virou sinônimo de fazer política, de esperteza e até slogan político. Não faltam exemplos municipais, estaduais ou federais de políticos que se destacaram não pela defesa dos interesses populares, mas pela habilidade de desviar recursos públicos, amealhar grande fortuna e continuar a gozar de respeito político (público seria exagero). São procurados pela imprensa para dissertar sobre a conjuntura política, adquirem respeitabilidade política, são considerados importantes até para a governabilidade, como se não tivessem as mãos manchadas de dinheiro roubado do erário.

Vez ou outra são chamados para depor nos inquéritos que investigam desvio de recursos públicos – geralmente próximo às eleições. Nesses momentos transformam-se em verdadeiros astros, cercados de microfones, câmeras e seguranças. Caminham triunfalmente, como se todo aquele espetáculo fosse algo absolutamente natural. E, para escárnio da Justiça, fazem até o sinal imortalizado por Winston Churchill, o “V” de vitória.

O mais grave é que as provas são apresentadas, é oferecida a denúncia, porém ou o processo não se instala, ou o corrupto é considerado inocente. Isso depois de um amplo noticiário, que durante meses expôs detalhadamente as falcatruas, e da ação corajosa do Ministério Público.

Como não ocorre a condenação e muito menos o confisco dos bens, a sinalização é clara: o crime compensa, só não compensa para os pobres. Estes não têm um exército de advogados regiamente pagos – e pagos com parte dos recursos desviados do erário. Já o cidadão, ah, este balança a cabeça e passa a aceitar como uma fatalidade esse procedimento. Outros preferem imputar a morosidade e o comportamento da Justiça ao regime democrático. E os mais intelectualizados vão à procura das origens da impunidade – e a explicação é sempre monocausal: é a herança ibérica.

Apesar do impeachment de um presidente, de senadores, deputados e vereadores terem sido obrigados a renunciar aos seus mandatos ou terem sido cassados pelos seus pares, de governadores e prefeitos perderem mandatos, nenhum dos acusados de corrupção teve seus bens confiscados. E estamos falando dos Poderes Executivo e Legislativo, nos quais a vigilância popular e da imprensa é maior.

E no Poder Judiciário? Neste nada ou quase nada ocorreu. Juízes acusados de corrupção, quando perdem os cargos, são regiamente aposentados. Bens confiscados? Nisso ninguém fala.

Vamos ficar eternamente esperando o Judiciário prender algum dos célebres corruptos? Aguardar o confisco dos bens? O Poder Judiciário nunca vai, por vontade própria, desencadear uma Operação Mãos Limpas no Brasil, tal qual a que ocorreu na Itália na década passada.

O flagelo da corrupção só vai ser abatido através da mobilização da sociedade civil. Como? Propostas, certamente, não faltarão. Pode ser criada uma campanha permanente, pela imprensa, denunciando os atos de corrupção, apresentando didaticamente o que poderia ser feito com o dinheiro desviado (por exemplo: hospitais, escolas, saneamento básico).

Da mesma forma que o político corrupto inferniza a vida do cidadão de bem, que respeita as leis, paga os impostos e participa da vida da sua comunidade, seria louvável se a vida do corrupto também se transformasse em um inferno. De que forma?

Como a Constituição garante o direito de manifestação, por que não se reunir durante dias em frente à casa de um corrupto? Por que não acompanhá-lo nos caros restaurantes que freqüenta e lá protestar? Por que não ir ao aeroporto quando ele vai viajar com a família – com o dinheiro desviado dos cofres públicos – e lá denunciar aos outros passageiros com quem eles vão voar? Por que não lembrar aos advogados dos corruptos que seus honorários são pagos com dinheiro sujo? É ético esse recebimento? É possível um advogado, depois de receber um pagamento milionário, ainda falar em ética na política?

Muitos acharão essas considerações mera provocação. E estão certos: é uma provocação, sim. Uma provocação para defender a democracia, desmoralizada a cada dia, quando um corrupto não é preso, quando aparece usufruindo dos bens roubados e vivendo como nababo, viajando para o exterior e gastando fortunas. É esse o exemplo de cidadão que a República que dar aos jovens?

Ah, o que diriam Silva Jardim, Saldanha Marinho, Euclides da Cunha e tantos outros…