Frédéric Bastiat
Editado por Alexandre Guasti
traduzido por Ronaldo Legey
ilustrações de Marcos Pites de CamposInstituto Liberal, 1989

Que é melhor para o homem e para a sociedade: a abundância ou a miséria?

Como! — na certa exclamarão — será que isso pode suscitar alguma dúvida? Por ventura alguém já disse que é possível a miséria ser o fundamento do bem-estar dos homens?

Sim, isto foi dito! Tal tese já foi defendida! Defendem-na diariamente e eu não tenho nenhum receio de dizer que a teoria da miséria é, há muito, a mais popular. Ela é assunto das conversas, dos jornais, dos livros, dos discursos dos políticos e, embora possa parecer estranho, é certo que a economia política não terá cumprido seu dever e sua missão prática até que se tenha popularizado e se tornado irrefutável a seguinte proposição tão simples: "A riqueza dos homens consiste na abundância das coisas".

Não se ouve dizer todos os dias: "Os estrangeiros vão-nos inundar com seus produtos"? Logo, receia-se a abundância.

O Sr. de Saint-Cricq* (* Pierre Laurent Barthélemy, conde de Saint-Cricq, membro da Câmara dos Deputados, ministro do Comércio de 04/01/1828 a 08/08/1829) já não afirmou que a produção era superabundante?

Logo, ele receava a abundância. Os operários não estragam as máquinas? Conclui-se então que eles temem o excesso de produção ou a abundância!

O Sr Bugeaud* (* T. R. Bugeaud de la Piconnerie (1784-1849), conhecido principalmente como chefe militar; foi também membro da Câmara dos Deputados. Interessava-se por agricultura e endossou os princípios protecionistas) não pronunciou as seguintes palavras: "Deixem o pão ficar caro, pois o agricultor ficará rico"? Ora, o pão não pode ficar caro, a não ser que fique raro. Logo, o Sr. Bugeaud estava preconizando a miséria.

O Sr. d'Argout** (** Antoine Maurice Apollinaire, conde d'Argout (1782-1858), administrador e fiscal, presidente do Banco de França) não arranjou um argumento contra a industria açucareira, a partir de sua própria fertilidade? Ele dizia: "A beterraba não tem futuro, e sua cultura não pode expandir-se, pois bastariam alguns hectares por região reservados à sua cultura para que se atendesse a todas as necessidades de consumo da França". Portanto, a seus olhos, o bem está na esterilidade, na fome; o mal está na fertilidade, na abundância.

Os jornais La Presse, Le Commerce e a maior parte dos outros quotidianos não publicam, a cada manhã, um ou mais artigos para demonstrar às câmaras* (* O poder legislativo francês compreendia a Câmara dos Pares e a Câmara dos Deputados) e ao governo que é de boa política elevar legislativamente os preços de todas as coisas através da manipulação das tarifas? Os três poderes não se curvam todos os dias a esta imposição da imprensa? Ora, as tarifas só elevam os preços das coisas porque diminuem a quantidade oferecida no mercado! Portanto, os jornais, as câmaras, o ministério colocam em prática a teoria da miséria. E eu tinha razão em dizer que esta teoria é, de muito, a mais popular.

Como pode acontecer que, aos olhos do trabalhdor, dos escritores, dos homens públicos, a abundância se apresente como receável e a miséria como vantajosa? Proponho-me a ir até as origens desta ilusão.

Diz-se que um homem enriquece em função do fato de obter um melhor proveito de seu trabalho, ou seja, por vender seus produtos por um preço mais alto. Ele vende por preço mais elevado na proporção da escassez desses produtos na praça. Conclui-se então que, pelo menos para ele, a escassez é enriquecedora. Aplicando-se sucessivamente este raciocínio a todos os trabalhadores, chega-se à formulação da teoria da miséria. Em seguida, passa-se à sua aplicação e, a fim de favorecer a todos os trabalhadores, provoca-se artificialmente a alta de preços e a escassez de todas as coisas através da proibição, da restrição, da supressão de maquinaria e de outros meios análogos.

O mesmo acontece com a abundância. Observa-se que, quando um produto existe em abundância, ele é vendido a preço baixo. Logo, o produtor ganha menos. Se todos os produtores estiverem neste caso, ficarão todos miseráveis. Conclui-se que é a abundância que arruina a sociedade. E como toda convicção deve ser traduzida em fetos, vêem-se, em muitos países, as leis dos homens lutarem contra a abundância de coisas.

Este sofisma, apresentado de uma forma muito geral, teria talvez pouca repercussão, mas, aplicado a um caso particular ou a uma indústria especifica ou a uma determinada classe de trabalhadores, teria muita propriedade E isto se explica. É um silogismo que não é falso, porém, incompleto. Ora, o que existe de verdadeiro em um silogismo está sempre e necessariamente presente no espírito. Mas o que é incompleto é uma qualidade negativa, um dado ausente do qual é bem possível e talvez muito fácil abster-se.

O homem produz para consumir. Ele é ao mesmo tempo produtor e consumidor. O raciocínio que expus mais acima só o considera sob o primeiro destes pontos de vista. Quanto ao segundo aspecto, seríamos levados a outra conclusão, totalmente oposta. Com efeito, poder-se-ia afirmar o seguinte:

O consumidor torna-se tanto mais rico quanto mais ele compra todas as coisas a melhor preço Ele compra coisas a melhor preço, na proporção em que elas se apresentem em abundância. Logo, a abundância o enriquece. E este raciocínio, estendido a todos os consumidores, conduziria à teoria da abundância.

É uma imperfeita compreensão da noção de troca que produz essas ilusões. Se consultarmos nosso interesse pessoal, reconheceremos distintamente que ele é duplo. Como vendedores, estamos interessados na alta de preços e, conseqüentemente, na escassez de produtos. Como consumidores, estamos interessados nos preços baixos, ou, o que dá no mesmo, na abundância de produtos. Não podemos assim basear nosso raciocínio em um ou outro desses argumentos, antes de ter reconhecido qual dos dois coincide e se identifica com o interesse geral e permanente da espécie humana.

Se o homem fiasse um animal solitário, se trabalhasse exclusivamente para ele, se não trocasse, jamais a teoria da miséria teria sido introduzida no mundo. É por demais evidente que a abundância seria vantajosa para o homem, não importa de onde viesse, fosse ela resultante de sua indústria, de instrumentos engenhosos, de máquinas poderosas inventadas por ele mesmo, ou existisse graças à fertilidade do solo, à prodigalida-de da natureza ou mesmo a uma misteriosa invasão de produtos que ornar traria de fora e afixaria abundantes sobre nossas praias. O homem solitário jamais pensaria — a fim de incrementar seu próprio trabalho — em quebrar os instrumentos que o poupam desse trabalho, em neutralizar a fertilidade do solo ou em devolver ao mar os bens que este lhe tivesse trazido. Ele compreenderia facilmente que o trabalho não é um fim em si mesmo, mas um meio, e que seria absurdo rejeitar esse próprio fim, com receio de prejudicar o meio. Ele compreenderia que, se consagrasse duas horas diárias ao provimento de suas necessidades, toda e qualquer circunstância (máquina, fertilidade do solo, dádiva gratuita, não importa) que lhe poupasse uma hora deste trabalho, sem modificar o seu resultado, colocaria esta hora à sua disposição. E assim ele poderia utilizá-la para aumentar seu bem-estar. Em uma palavra, ele compreenderia que economizar trabalho não é outra coisa senão progresso.

Mas a troca embaraça nossa percepção dessa verdade tão simples. Na sociedade, com a divisão do trabalho, a produção e o consumo de um objeto não se confundem num mesmo indivíduo.

Cada um é levado a ver o trabalho não como um meio, mas como um fim. A troca cria, com relação a cada objeto, dois interesses: o do produtor e o do consumidor. E esses dois interesses são sempre opostos.

É essencial analisá-los e estudar a natureza de cada um. Tomemos um produtor qualquer Qual o seu interesse imediato? Este consiste em duas coisas:

1- que o menor número possível de pessoas exerçam a mesma atividade que ele;

2- que o maior número possível de pessoas busquem o produto de seu trabalho.

É o que a economia política explica mais sucintamente nos seguintes termos: que a oferta seja muito restrita e a procura muito extensa.

Em outras palavras ainda: concorrência limitada, escoamento ilimitado.

Qual o interesse imediato do consumidor? Que a oferta do produto sela grande e a procura restrita.

Visto que ambos esses interesses se contradizem, um deles deve necessariamente coincidir com o interesse social ou geral, e o outro lhe é antagônico.

Mas a qual interesse deve a lei favorecer, já que ela é a expressão do bem público e se é que ela deve favorecer a qualquer um deles?

Para sabê-lo, basta procurar conhecer o que aconteceria se os desejos secretos dos homens fossem saciados.

Enquanto produtores, é bom que se diga, cada um de nós formula votos anti-sociais. Se fôssemos vinhateiros, pouco nos importaria que caísse neve sobre todas as vinhas do mundo, desde que a nossa fosse poupada. É a teoria da miséria. Se fôssemos proprietários de ferrarias desejaríamos que só o nosso ferro existisse no mercado, não importando as necessidades do público, pois seria precisamente essa necessidade; vivamente sentida e imperfeitamente satisfeita, que determinaria a alta dos preços para nós. É ainda a teoria da miséria. Se fôssemos lavradores, diríamos juntamente com o Sr. Bugeaud: que o pão fique caro, isto é, raro, e os agricultores farão bons negócios! É sempre a da miséria.

Se fôssemos médicos, não poderíamos deixar de reconhecer que certas melhorias, como o saneamento do pais, o desenvolvimento de certas virtudes morais (a temperança, a moderação), o progresso do conhecimento levado a tal ponto que permitisse a cada um cuidar de sua própria saúde, a descoberta de certos remédios simples e de uso fácil, tudo isto se constituiria em golpes mortais dados na profissão. Enquanto médicos, nossos desejos seriam anti-sociais. Não quero dizer que os médicos tenham tais desejos. Prefiro crer que eles acolheriam com alegria uma panacéia universal. Mas não seria o médico e sim o homem que manifestaria tal sentimento, seria o cristão, colocado dentro do ponto de vista do consumidor, por uma nobre abnegação de sua parte.

Enquanto profissional, enquanto beneficiário dessa profissão para o sustento de sua família e para o seu próprio bem-estar, não se pode pensar outra coisa senão que seus desejos, ou pelo menos seus inte-resses, sejam anti-sociais.

Se fôssemos fabricantes de tecidos de algodão, desejaría-mos vendê-los a preços vantajosos para nós. Aceitaríamos prazerosamente que as manufaturas rivais fossem fechadas. E se não ousássemos exprimir publicamente este desejo ou perseguir com avidez a sua realização, com alguma chance de sucesso, tentaríamos obtê-lo por outros meios transversos. Assim, por exemplo, excluiríamos os tecidos estrangeiros, a fim de diminuir a quantidade oferecida e de produzir, pelo emprego da força a nosso proveito, a escassez de vestimentas.
Passaríamos em revista todas as indústrias, uma por uma, e constataríamos que os produtores, sempre, têm pontos de vista anti-sociais.

Montaigne diz:
O comerciante só faz bons negócios se houver o desregramento da juventude; o lavrador, se houver aumento do preço do trigo; o arquiteto, se houver casas destruídas; os oficiais de justiça, se houver disputa entre os homens e muitos processos. A própria honra e o desempenho dos ministros da religião se sustentam de nossa morte e de nossos vícios. Nenhum medico tem prazer com a saúde de seus amigos, nem os soldados com a paz, e assim por diante.

Segue-se então que, se os desejos secretos de cada produtor fossem realizados, o mundo retrocederia rapidamente para o estado bárbaro. A vela baniria o vapor, o remo baniria a vela e deveria logo ceder lugar à carroça, esta, à mula, e esta, ao mascate. A lã excluiria o algodão, o algodão excluiria a lã, e assim por diante, até que a escassez de todas as coisas fizesse desaparecer o próprio homem da superfície da terra. Suponham, por um momento, que o poder legislativo e a força pública fossem colocados à disposição da Comissão Mimerel* (* Associação de homens de negócio, liderada por R A. H. Mimerel de Roubaix (1786-1871), um manufaturador têxtil) e que cada um dos membros componentes dessa comissão tivesse a possibilidade de fazer com que ela elaborasse e sancionasse uma pequena lei:
seria difícil adivinhar a que código industrial o público estaria submetido?

Se considerarmos agora o interesse imediato do consumidor, veremos que ele está em perfeita harmonia com o interesse geral, com o que pede o bem-estar da humanidade. Quando o comprador se apresenta para adquirir algo, ele deseja encontrar o produto que procura em abundância. Ele quer que as estações sejam propicias a todas as colheitas, que invenções cada vez mais maravilhosas coloquem à sua disposição um maior número de produtos e de satisfação; que o tempo e o trabalho sejam economizados; que as distâncias sejam encurtadas, que o espírito de paz e de justiça permita diminuir o peso dos impostos; que as barreiras de toda natureza caiam. Em tudo isso, o interesse imediato do consumidor segue paralelamente a mesma tinha que o interesse público.

Ele pode ter desejos secretos que cheguem ao sonho, ao absurdo, sem que os mes-mos deixem de ser humanitários. Pode desejar que seu sustento e sua moradia, seu lar, a educação e a moral, a segurança e a paz, a força e a saúde sejam alcançados sem esforços, sem tra-balho e sem limites, como a poeira das estradas, a água da torrente, o ar que nos cerca, a luz do sol que nos banha, e sem que a realização de tais desejos esteja em contradição com o bem da sociedade.

Poder-se-á dizer que, se esses desejos fossem satisfeitos, a obra do produtor se restringiria cada vez mais e poderia extinguir-se por feita de alimentação. Mas por quê? Porque, nesta hipótese extrema, todas, as necessidades e todos os desejos ima-gináveis estariam completamente satisfeitos. O homem, como o Todo-Poderoso, criaria todas as coisas por um simples ato de volição. No caso desta suposição, poderia então alguém me dizer em que seria de se lamentar o fim da produção industrial?

Eu estava imaginando, há pouco, uma assembléia legislativa composta de trabalhadores, na qual cada membro teria o poder de fazer uma lei expressando seu desejo secreto, enquanto produtor. E eu dizia que as leis que emanariam dessa assembléia seriam o monopólio sistematizado, a teoria da miséria posta em prática.

Da mesma forma, uma câmara de deputados na qual cada um de seus membros estivesse voltado exclusivamente para o interesse imediato do consumidor estaria destinada a sistematizar a liberdade, a suprimir todas as medidas restritivas, a remover todas as barreiras artificiais, em uma palavra, a pôr em prática a teoria da abundância.

Segue-se daí que:
• consultar exclusivamente o interesse imediato do produtor é voltar-se para um interesse antisocial;
• tomar exclusivamente por base o interesse imediato do consumidor é tomar o interesse geral como a base da política social. Permitam-me enfatizar este ponto de vista, mesmo que eu me repita.

Existe uma rivalidade total entre o vendedor e o comprador. Um deseja que os produtos à venda sejam raros, tenham pouca oferta no mercado e possuam preços elevados. O outro, que tais produtos sejam abundantes, existam em grande quantidade à sua disposição e a preço baixo.

As leis, que pelo menos deveriam ser neutras, tomam o partido do vendedor contra o comprador, do produtor contra o consumidor, da carestia contra os preços baixos, da miséria contra a abundância.

As leis agem, senão intencionalmente, pelo menos logicamente, a partir deste pressuposto: uma nação é rica quando lhe falta tudo.

Pois elas dizem: é ao produtor que se deve favorecer, assegurando-lhe uma boa aplicação de seu produto. Para tanto, é preciso elevar os preços. Para elevar os preços, é preciso restringir a oferta.

E restringir a oferta é favorecer a miséria.

E vejam: suponho que no momento atual, quando essas leis têm toda a força, deve-se estar fazendo um inventário completo, não em valor, mas em peso, medida, volume, quantidade, de todos os objetos existentes na França, próprios para satisfazer às necessidades e aos gostos de seus habitantes: trigo, carne, tecidos, combustível, mercadorias vindas das colônias, etc.

Suponho ainda que serão derrubadas amanhã todas as barreiras que se opõem à introdução, na França, de produtos estrangeiros!

Enfim, para apreciar o resultado desta reforma, suponho que se faça, três meses após, um novo
inventário. Não é verdade que haverá, na França, mais trigo, mais gado, mais tecido, mais ferro, mais carvão, mais açúcar, etc, quando for feito o segundo inventário?

Isto é tão verdadeiro que nossas tarifes protecionistas só têm por objetivo impedir todas essas coisas de chegarem até nós, restringir a sua oferta, impedir o declínio dos preços desses produtos e a abundância.

Agora, eu pergunto: o povo está melhor alimentado com essas nossas leis, pelo fato de haver menos pão, menos carne e menos açúcar no país? Está melhor vestido porque há menos tecido?

Está melhor aquecido porque há menos carvão? Está mais assistido em seu trabalho porque há menos ferro, menos cobre; menos ferramentas e menos máquinas?

Mas, dir-se-á, se os estrangeiros nos inundam com seus produtos, eles ganharão nosso dinheiro!

E que importa? O homem não se alimenta de dinheiro, não se veste de ouro, não se esquenta com moedas. Que importa que haja mais ou menos dinheiro no país, se houver mais pão à mesa, mais carne nas cozinhas, mais roupas nos armários e mais fogo nas lareiras?

As leis restritivas sempre nos apresentam o seguinte dilema: ou se admite que elas produzem miséria, ou não se admite. Se a resposta for afirmativa, há que se reconhecer que se fez muito mal ao povo. Em caso contrário, então se estará negando a restrição da oferta de bens, o aumento dos preços e, por conseguinte, o favorecimento do produtor.

Tais leis são, em qualquer caso, funestas ou ineficazes. Não podem ser úteis.