Irm. Marcos Coimbra

Na presente conjuntura nacional, é vital voltarmos a pensar no Desenvolvimento Nacional. Este assunto foi objeto de discussão em Painel, realizado na ESG, no dia 12 do corrente, pela manhã, do qual participamos. Abaixo, transcrevemos um resumo de nossa apresentação, no relativo a proposta de políticas e estratégias de curto prazo:

A) Eleger como variável meta, o pleno emprego dos fatores de produção (trabalho), com digna remuneração.

Estratégias correlatas:
A1) Estimular o "agribusiness", eliminando a capacidade ociosa da economia e procurando fortalecer o setor terciário:
I) Criar incentivos para acoplar o setor secundário ao setor primário;
II) Investir em Ciência e Tecnologia, produtividade e qualidade:
III) Aplicar recursos vultosos em educação básica e no ensino profissionalizante;

A2) Colocar o Brasil num patamar mais avançado de sua industrialização, com relativo domínio das tecnologias de ponta, capacidade de exportação de manufaturados, assegurada por sua inserção competitiva no mercado internacional e garantia de atendimento, com produção nacional, da maior parte da demanda interna, por manufaturas:
IV) Empreender programas setoriais integrados prioritários não só no que concerne a segmentos industriais, que permitem crescente domínio das tecnologias industriais avançadas, como também os voltados para o consumo interno, em larga escala;
V) Dar ênfase para as indústrias extrativas minerais onde o país tenha vantagens comparativas ou das quais depender a autonomia energética nacional;
VI) Executar ações que mantenham a indústria como atividade mais dinâmica da economia;

A3) Priorizar as atividades dos setores secundário e terciário capazes de criar emprego, com o retomo do BNDES às suas verdadeiras funções: qualificação de mão-de-obra, turismo, construção civil, micro, pequenas e médias empresas e outras;
A4) Diminuir expressivamente a taxa de juros, colocando-a em níveis adequados à realidade internacional;

B) Recuperar a capacidade nacional de investimento, com rigorosa seletividade da alocação dos recursos (acréscimo de 10% na formação bruta de capital fixo), mais integração de propostas com a iniciativa privada e reformulação de políticas sociais em vigor.

Estratégias correlatas:
B1) Executar política fiscal capaz de propiciar ao setor público, condições de aumentar o nível de investimentos para retomada do desenvolvimento (6% do PIB) fazendo com que a receita tributária bruta seja no mínimo 30% do PIB, diminuindo as alíquotas tributárias, combatendo a sonegação fiscal (no mínimo, 100% da arrecadação), diminuindo o grau de informalidade da economia (40% do PIB) e as despesas correntes do governo reduzindo-se para 24% diminuindo subsídios, incentivos fiscais transferência de recursos para Estados e Municípios e, principalmente, diminuindo o pagamento de juros dívida;
B2) Utilizar reservas financeiras das empresas (cerca de 4% do PIB);
B3) Obter o reingresso dos recursos adicionais emigrados para o exterior;
B4) Manter poupanças externas de risco para empreendimentos específicos (reequipamento, reaparelhamento, setores de ponta etc.) pelos menos em 2% do PIB;
B5) Tornar o setor público cada vez mais superavitário mobilizando capital privado para investimentos nos setores básicos da economia;

C) Implementar Política Cambial, de Comércio Exterior de Administração da Dívida Externa, destinada a inserir o Brasil na Economia Internacional, de modo favorável aos interesses nacionais:

Estratégias correlatas:
C1) Assegurar a expressividade da taxa de câmbio;
C2) Supervisionar administrativamente o orçamento cambial;
C3) Acompanhar oficialmente o comércio exterior;
C4) Fixar o nível de proteção aduaneira à produção interna sem prejuízo da política antiinflacionária;
C5) Estimular o ingresso de capital de risco estrangeiro no país e o reingresso de capital que tiver saído, em especial com residentes;
C6) Adotar solução racional para renegociação da dívida externa, com redução do seu montante (cerca de 50%), na realidade retirando parcela substancial não utilizada efetivamente;
C7) Não renovar acordo vigente com o Fundo Monetário Internacional (FMI), altamente lesivo aos interesses nacionais, procurando uma saída que não ofenda a soberania nacional.

No próximo número, apresentaremos as sugestões de médio e longo prazo.