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Irm. Marcos
Coimbra
Continuando
o exposto no artigo da semana passada, apresentamos nossas sugestões
de políticas e estratégias de médio e longo
prazo:
A) Retomar a taxa histórica de crescimento de 7% ao ano,
objetivando gerar novos empregos e redistribuir dinamicamente a
renda, fazendo o Brasil atingir novo patamar econômico, consolidando
uma estrutura produtiva de expressão moderna, competitiva,
alicerçada no mercado interno e inserida no mercado mundial.
Estratégias correlatas:
A1 - Obter estágio mais avançado de industrialização;
A2 - Consolidar a vocação brasileira de grande produtor
e exportador de alimentos e matérias-primas agrícolas;
A3 - Recuperar, ampliar e modernizar a infra-estrutura de energia,
transportes e comunicações, fazendo retomar o controle
das estatais indevidamente privatizadas ao setor público,
dentro da lei;
A4 - Criar novos empregos, capazes de absorver o. crescimento da
população economicamente ativa (PEA) e reduzir o subemprego;
A5 - Melhorar a distribuição de renda;
A6 - Combater a pobreza crítica.
B) Organizar a vida econômica nacional.
Estratégias correlatas:
B1 - Conceber política de investimento que, assegurando o
crescimento, contribua para a correção dos seguintes
desequilíbrios.
I) Insuficiência e obsolescência da infra-estrutura
econômica;
II) Inadequação e pouco dinamismo da indústria;
III) Justaposição da agricultura eficiente, voltada
para as exportações e práticas agrícolas
rotineiras e de baixa produtividade;
B2 - Definir, com clareza, as regras do jogo da Economia, quanto
a:
I) Funcionamento do mercado;
II) Papel do Estado na ordem econômica;
III) Relações entre o Capital e o Trabalho;
IV) Estrutura empresarial (papel das empresas estrangeiras, em especial);
B3 - Estabelecer programações viáveis de investimentos
prioritários de curto, médio e longo prazo, públicos
e privados, garantindo fontes seguras de financiamentos, em especial
os de caráter indicativo, com:
I) Definição dos papéis e das responsabilidades
dos diversos agentes econômicos:
I1 - Iniciativa privada - deve caber a maior parte dos investimentos
diretamente produtivos;
I2 - Capital estrangeiro - estímulo à retomada de
seus níveis de investimento de risco, nessas atividades,
complementarmente, em associações com capitais nacionais,
de preferência;
I3 - Setor público - deve procurar limitar-se aos casos anteriormente
previstos na Constituição (petróleo, controle
da mineração. telecomunicações, minerais
nucleares e outros). Quanto aos demais, somente em função
de razões de segurança nacional ou de relevante interesse
coletivo ou estratégico;
I4 - Serviços públicos - a empresa privada deve aumentar
sua participação inclusive em transportes, portos,
ferrovias, terminais rodoviários e rodo ferroviário,
transportes aquaviários e aéreo e outros devidamente
fiscalizada pelo poder concedente;
II) Fazer com que os mecanismos de mercado procurem balizar decisões
de investir, com exceção dos investimentos prioritários,
de produzir e consumir, com exceção naquilo que se
refere aos abusos do poder econômico, a defesa do consumidor
e a garantia da livre concorrência.
C) Busca de integração nacional.
Estratégias correlatas:
C1 - Ampliar e modernizar as grandes vias de transporte, com visão
intermodal nos sentidos norte-sul e leste-oeste, de forma a que
atuem como instrumentos de integração econômica
e social, ocupando espaços vazios no Centro-Oeste e na Amazônia;
C2 - Reduzir os grandes desníveis econômico-sociais,
que secionam o espaço nacional em um núcleo organizado
e duas regiões marginalizadas, minimizando o hiato de desenvolvimento
existente e viabilizando complexos industriais integrados, voltados
para maximizar as vantagens comparativas regionais;
C3 - Reorganizar a estrutura fundiária e criar programas
de desenvolvimento rural integrado e de orientação
das migrações do campo para novas fronteiras de ocupação;
C4 - Gerir, com inteligência, equilíbrio e visão
de futuro, o patrimônio nacional legado pelos nossos antepassados.
Ficam estas sugestões à reflexão dos senhores
leitores.
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