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Desenvolvimento:

Políticas e Estratégias de Médio e Longo Prazo
II Parte


Irm. Marcos Coimbra


Continuando o exposto no artigo da semana passada, apresentamos nossas sugestões de políticas e estratégias de médio e longo prazo:
A) Retomar a taxa histórica de crescimento de 7% ao ano, objetivando gerar novos empregos e redistribuir dinamicamente a renda, fazendo o Brasil atingir novo patamar econômico, consolidando uma estrutura produtiva de expressão moderna, competitiva, alicerçada no mercado interno e inserida no mercado mundial.

Estratégias correlatas:
A1 - Obter estágio mais avançado de industrialização;
A2 - Consolidar a vocação brasileira de grande produtor e exportador de alimentos e matérias-primas agrícolas;
A3 - Recuperar, ampliar e modernizar a infra-estrutura de energia, transportes e comunicações, fazendo retomar o controle das estatais indevidamente privatizadas ao setor público, dentro da lei;
A4 - Criar novos empregos, capazes de absorver o. crescimento da população economicamente ativa (PEA) e reduzir o subemprego;
A5 - Melhorar a distribuição de renda;
A6 - Combater a pobreza crítica.

B) Organizar a vida econômica nacional.
Estratégias correlatas:
B1 - Conceber política de investimento que, assegurando o crescimento, contribua para a correção dos seguintes desequilíbrios.
I) Insuficiência e obsolescência da infra-estrutura econômica;
II) Inadequação e pouco dinamismo da indústria;
III) Justaposição da agricultura eficiente, voltada para as exportações e práticas agrícolas rotineiras e de baixa produtividade;
B2 - Definir, com clareza, as regras do jogo da Economia, quanto a:
I) Funcionamento do mercado;
II) Papel do Estado na ordem econômica;
III) Relações entre o Capital e o Trabalho;
IV) Estrutura empresarial (papel das empresas estrangeiras, em especial);
B3 - Estabelecer programações viáveis de investimentos prioritários de curto, médio e longo prazo, públicos e privados, garantindo fontes seguras de financiamentos, em especial os de caráter indicativo, com:
I) Definição dos papéis e das responsabilidades dos diversos agentes econômicos:
I1 - Iniciativa privada - deve caber a maior parte dos investimentos diretamente produtivos;
I2 - Capital estrangeiro - estímulo à retomada de seus níveis de investimento de risco, nessas atividades, complementarmente, em associações com capitais nacionais, de preferência;
I3 - Setor público - deve procurar limitar-se aos casos anteriormente previstos na Constituição (petróleo, controle da mineração. telecomunicações, minerais nucleares e outros). Quanto aos demais, somente em função de razões de segurança nacional ou de relevante interesse coletivo ou estratégico;
I4 - Serviços públicos - a empresa privada deve aumentar sua participação inclusive em transportes, portos, ferrovias, terminais rodoviários e rodo ferroviário, transportes aquaviários e aéreo e outros devidamente fiscalizada pelo poder concedente;
II) Fazer com que os mecanismos de mercado procurem balizar decisões de investir, com exceção dos investimentos prioritários, de produzir e consumir, com exceção naquilo que se refere aos abusos do poder econômico, a defesa do consumidor e a garantia da livre concorrência.

C) Busca de integração nacional.
Estratégias correlatas:
C1 - Ampliar e modernizar as grandes vias de transporte, com visão intermodal nos sentidos norte-sul e leste-oeste, de forma a que atuem como instrumentos de integração econômica e social, ocupando espaços vazios no Centro-Oeste e na Amazônia;
C2 - Reduzir os grandes desníveis econômico-sociais, que secionam o espaço nacional em um núcleo organizado e duas regiões marginalizadas, minimizando o hiato de desenvolvimento existente e viabilizando complexos industriais integrados, voltados para maximizar as vantagens comparativas regionais;
C3 - Reorganizar a estrutura fundiária e criar programas de desenvolvimento rural integrado e de orientação das migrações do campo para novas fronteiras de ocupação;
C4 - Gerir, com inteligência, equilíbrio e visão de futuro, o patrimônio nacional legado pelos nossos antepassados.
Ficam estas sugestões à reflexão dos senhores leitores.






Artigo escrito em 16.06.2003.


( * ) O Irm Marcos Coimbra - é Professor Titular de Economia junto à Universidade Cândido Mendes
Professor na UERJ
Conselheiro da ESG
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Site:
www.brasilsoberano.com.br