Ucho Haddad e Gilmar Corrêa

Legista denuncia os desmandos no IML do Rio, recompensa é ameaça de morte. Delegado dá apoio ao colega, é fuzilado e sobrevive.

Irm Daniel Ponte médico Legista do IML
do Estado do Rio de Janeiro.
Tem sido alvo de perseguição da Policia Civil
por denunciar, com provas, a verdade.

O que o médico-legista Daniel Ponte e o delegado de polícia Alexandre Neto têm enfrentado nos últimos meses, no Rio de Janeiro, mais parece enredo de filme de ação produzido em Hollywood. Ou, quem sabe, desbancaria com certa facilidade o premiado Tropa de Elite, produção brasileira que levou milhões de pessoas às salas de cinema do país. Médico-legista, com pós-graduação em Direito, Psiquiatria e Medicina do Trabalho, professor de Medicina Legal e de Processo Penal, incluindo Direitos Humanos e Garantias Fundamentais, Daniel Ponte assumiu a vice-diretoria do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro em setembro de 2005.

De lá para cá, Daniel Ponte tem sido alvo de perseguição de integrantes da própria Polícia Civil fluminense. Inconformado com a corrupção que toma conta do IML do Rio, o legista Daniel Ponte decidiu, a partir de registros documentais, fotos e gravações, denunciar os desmandos que encontrou no órgão que, em tese, deveria ser público. Mas não é. Ameaçado de morte inúmeras vezes e prestes a ser exonerado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apenas porque denunciou o que encontrou de errado, Daniel Fonte, que nasceu em Minas Gerais e foi criado na Cidade Maravilhosa, pensa em deixar o Brasil o quanto antes. Até mesmo a Organização dos Estados Americanos (OEA) já entrou no caso desse corajoso policial que, aos 33 anos, enfrenta a cúpula da instituição da qual ainda faz parte. “Morro, mas não me curvo ao poder do crime” completa o médico-legista.

Desde a primeira denúncia feita pelo médico até hoje, nenhum veículo de comunicação do país teve coragem e ousadia suficiente para relatar com detalhes o que ora trazemos aos leitores da Entrevista do Sábado. Muitas das imagens obtidas pelo site são chocantes e muito fortes. Depois de minuciosa análise do material, decidimos publicar apenas algumas das fotos.

Entrevista do Sábado - Considerando a notória ausência do Estado no setor da Saúde pública, o senhor optou por uma carreira incomum na Medicina. Jamais foi seu sonho ingressar na Medicina privada, como faz a maioria dos médicos?

Daniel Ponte - Infelizmente o médico no Brasil é muito mal remunerado. O último concurso público para médicos no estado do Rio de Janeiro tinha como faixa salarial cerca de R$ 600,00 reais por mês, o que obriga o médico a ter vários empregos. Fiz o concurso visando ter mais um emprego e ajudar a promover a justiça.

Entrevista do Sábado - Ser médico-legista foi o caminho encontrado para promover a justiça?

Daniel Ponte - Sempre desejei ser médico ou policial... Acreditava que as duas profissões poderiam ajudar as pessoas. Por isso cursei Medicina e entrei para a Polícia Civil.

Entrevista do Sábado - Como é trabalhar em um setor tão desamparado e abandonado como o Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro? O que há de errado no órgão?

Daniel Ponte - Aceitei o cargo de vice-diretor com a esperança de mudar as condições de trabalho, mas, infelizmente, logo vi que não possuía qualquer poder e que o vice-diretor de fato era o Capitão-de-Mar-e-Guerra e perito-legista (fato irregular)  Luiz Carlos Leal Prestes Junior...  Tentei deixar o cargo várias vezes, cheguei a engordar mais de 10 kg por estresse. Era impedido de deixar o cargo sob ameaças de ser transferido para local distante. De forma muito discreta, sempre tentei levar a real situação do IML às autoridades. Treinei, sem qualquer remuneração ou reconhecimento oficial, os médicos da Policia Federal–RJ, para que pudessem realizar os exames de corpo de delito nos presos federais (exames que eram feitos no IML), pois sabia que informações poderiam "vazar". Sempre tentei combater os bandidos de forma discreta. Em meados de dezembro de 2006, fui avisado por Roger Vinicius Acilloti (diretor) e Aristóteles Marques Batista (chefe de Gabinete) que assumiria a direção, mas eles continuariam controlando. Entrei em desespero. Procurei mais uma vez o diretor do DPTC - Departamento de Polícia Técnica Científica que controla toda a Polícia Técnica do Rio de Janeiro, Dr. Walter Barros, e busquei auxilio com o Delegado aposentado Carlos Alberto de Oliveira. O Roger ficou sabendo, e Alexandre Várzea (já morto)  e Wilson Queiroz, Oficial de Cartório - fazia Parte do 3º Escalão de Roger - avisaram que eu seria morto. Como nada mais tinha a perder, pois já sabia que seria morto, passei a gravar as irregularidades e denunciar abertamente.

Entrevista do Sábado - O senhor afirma que é ilegal o Capitão-de-Mar-e-Guerra Luiz Carlos Leal Prestes Junior ocupar o cargo de vice-diretor do IML do Rio? Por quê?

Daniel Ponte – Capitão-de-Mar-e-Guerra (Federal) e Policial Civil (Perito Legista) são carreiras que exigem tempo integral, não cabendo cumulação (fato que o TCU sequer se manifestou, apesar do interesse da União).

Entrevista do Sábado - O senhor centra suas denúncias no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro. O que de tão errado ocorre por lá? A tese de criar dificuldade para vender facilidade impera no IML?

Daniel Ponte – O IML sempre foi abandonado, não há reagentes químicos, há milhares de laudos pendentes, os exames não fornecem a quantidade dos tóxicos, apenas a qualidade, situação que na prática leva a, por exemplo, um idoso morto com remédios não ter sua morte esclarecida. Não havia nem mais Raio-X funcionando, levando os projéteis a serem enterrados com os cadáveres, com conseqüente impunidade. Quando o Raio-X funcionava, não tínhamos “dosimetro” (equipamento obrigatório para medir a radiação absorvida, e muito menos equipamento de proteção). No mais, as perícias são feitas por apenas um perito, e assinadas por dois, o que, de acordo com o artigo 159 do Código de Processo Penal e a Súmula 361 do Supremo Tribunal Federal, torna a prova inútil. Segundo o relato do Oficial de cartório Wilson Queiroz (gravadas) havia fraudes previdenciárias, esquemas de corrupção com funerárias, além do dinheiro que as famílias eram obrigadas a pagar para liberarem os corpos. O absurdo é de tamanha monta, que o delegado da Corregedoria de Polícia explicou para mim,na presença do advogado do sindicato dos médicos, como era a divisão da propina... “As famílias pagavam R$ 250. Cada setor ficava com R$ 20, e o resto subia para chefia de polícia... Fizeram uma falsa interdição do IML, que continua funcionando o necrotério até hoje, com o objetivo de fazerem obras sem licitar e pegar recursos do SENASP. Saiu do IML apenas a clinica médica que era a parte visível à população, e chegamos a trabalhar em local pior que o pseudo-interditado. (Clique e ouça o depoimento que confirma a cobrança de taxa extra para liberação de corpos no IML)

Entrevista do Sábado - Em que condições os peritos e funcionários do IML-RJ trabalham? Higiene é uma prioridade no órgão? É verdade que larvas saem aos milhares dos cadáveres?

Daniel Ponte – Higiene? Não tínhamos nem banheiro... Não havia local para lavarmos as mãos... Trabalhávamos em meio a milhares de moscas, sem refrigeração ou equipamento de proteção... Agora estou sendo ameaçado de morte e demissão por ter denunciado.
                       

Entrevista do Sábado - Diante das explicações e denúncias até agora feitas, o senhor teme pela sua vida? Por quê?

Daniel Ponte – Fui avisado pelo Alexandre Várzea e pelo Wilson Queiroz que seria morto.  Fui alvo de cinco ameaças de morte por parte de Aristóteles Marques Batista. Alexandre Várzea avisou para Aristóteles que o mataria caso eu viesse a morrer... O Alexandre foi morto. O delegado Alexandre Neto, que também denunciou a máfia do IML uma semana após a morte de Várzea, sofreu um atentado (nove perfurações por munição de fuzil), em plena luz do dia em Copacabana. Na última quinta-feira, outra testemunha foi morta. O policial Fernando. O MP do Rio de Janeiro é inerte. O caso está com o promotor de Justiça Homero Neves há mais de ano, sendo que o prazo legal é de 30 dias para conclusão do inquérito.  O Alexandre Várzea (principal testemunha do caso) foi morto sem ser ouvido em juízo. Situação idêntica ocorreu com o Fernando. E eu possivelmente serei assassinado. Já fui avisado que, se deixar o país, minha mãe "é uma senhorinha idosa, sendo muito fácil de ser morta em um roubo". Não há limites para o poder do Crime... Vivemos numa “cleptocracia”. (Clique e ouça o aviso que o médico-legista Daniel Ponte recebeu de amigos que têm conhecimento de um plano para assassiná-lo) - (Clique sobre DOC 1 e DOC 2 e confira os documentos referentes à ameaça feita por Aristóteles Marques Batista)

Entrevista do Sábado - O senhor usa o termo “cleptocracia” para afirmar que há roubo e corrupção no IML do Rio de Janeiro?

Daniel Ponte – Denunciei tudo, e recebi como premio um inquérito administrativo... O ex-diretor foi colocado ilegalmente em delegacia. O delegado Alexandre Neto denunciou, e o chefe de Polícia, Gilberto Ribeiro, deu ordem para abertura de sindicância contra ele (ordem não cumprida). Dias após, Alexandre Neto foi fuzilado (1º de setembro de 2007). Veja, se o chefe de Polícia lota ilegalmente um médico em delegacia, a sujeira vem de cima... Estive pessoalmente com o secretário Beltrame (José Mariano Beltrame, da Segurança Pública), que sabia do caso e nada fez. O promotor Homero das Neves, que como o Gilberto Ribeiro é filho de procuradores do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), “deixa“ as testemunhas morrerem sem serem ouvidas. Entreguei tudo nas mãos do Promotor Homero, e mesmo assim o Alexandre Várzea (principal testemunha) foi morto sete meses depois sem ser ouvido. Não tenho dúvidas que vivemos uma “cleptocracia” no Rio de Janeiro. (Clique sobre DOC 1, DOC 2 e DOC 3 e confira as primeiras medidas para a sindicância)

Entrevista do Sábado - Um dos seus braços direitos na cruzada contra a corrupção no IML-RJ, Delegado Alexandre Neto, sofreu um atentado na frente da própria casa, sendo alvejado por nove tiros de fuzil. Tudo isso se deu logo após o falecimento do técnico-legista Alexandre Várzea, morto em um estranho 'acidente'. Várzea era sua testemunha nas denúncias de corrupção.  Diante de situações bizarras como essas aqui relatadas e atitudes de pessoas sem limites, ainda é possível acreditar na polícia?

Daniel Ponte – Não acredito nas Polícias. O atual chefe de Polícia, Gilberto Ribeiro, chegou a colocar um Registro de Ocorrência de outra pessoa em minha ficha criminal, e faz isso de forma reiterada. Após a audiência com o Deputado Paulo Ramos, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), o Gilberto disse as seguintes palavras para mim: “você é um péssimo servidor, desonra a instituição e vou arrumar um jeito de punir por passar informações para a Policia Federal”. O Gilberto também mandou punir o delegado Alexandre Neto por ter denunciado que o perito Roger Vinicius estava ilegalmente em uma delegacia. (Clique e confira o registro policial com a inclusão do nome de um terceiro alheio ao caso)

Entrevista do Sábado - Considerando a sua experiência como médico e policial, o senhor é capaz de radiografar a polícia fluminense?

Daniel Ponte – A Polícia Civil do Rio é financiada pelo crime. A revista "Ação Policial", onde aparece toda a cúpula da Polícia, Promotores e Juízes dão entrevistas. A revista está repleta de anúncios de casas de prostituição de luxo, uma delas inclusive bem em frente a um prédio do Ministério Público... As imagens dessa revista falam mais do que qualquer palavra... (Clique e confira edição da revista)

Entrevista do Sábado - A chamada "banda podre" da polícia realmente existe ou é apenas um factóide criado pela mídia?

Daniel Ponte – A Polícia é uma "Banda Podre", com ilhas de homens dignos e honestos.  Posso garantir que dos Peritos Legistas, 98% são honestos, pois são médicos. Têm a Polícia como mais uma fonte de renda. Em outras classes, esse número pode se inverter... E para quem duvidar, em todo o Rio de Janeiro vemos jogo de bicho, clinicas de aborto, casas de prostituição, máquinas caça-níqueis, pirataria a céu aberto, etc. Acham que só os cidadãos vêem isso?  As autoridades são tão incompetentes? Ou será que todos esses lugares pagam para funcionar? (Clique e confira a declaração do proprietário de uma rede de farmácias que paga pedágio a policiais do Rio)

Entrevista do Sábado - As autoridades insistem em rotular os criminosos como inimigos públicos, sendo que combatê-los quase sempre é prioridade zero para os governantes. Por que, até então, nenhuma providência foi tomada contra as pessoas que o senhor próprio denunciou?

Daniel Ponte – Devido ao fato de meus inimigos serem os corruptos da polícia. Isso envolve políticos e quase toda a polícia... Não há solução...

Entrevista do Sábado - O senhor afirma que há o envolvimento de políticos e policiais no mundo do crime. É possível dar nome a esses envolvidos?

Daniel Ponte – Basta ler os jornais...

Entrevista do Sábado - O governador Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro, tem conhecimento do caso? Desde quando isso acontece no IML?

Daniel Ponte – Não tive contato com o governador, mas fui informado pelo subsecretário de Direitos Humanos que ele está ciente desde o inicio. Imagino que o caso do IML seja crônico.

Entrevista do Sábado - De acordo com seu próprio relato, morrer é uma questão de tempo. Em algum momento, desde as ameaças até hoje, o senhor contou com alguma proteção policial, oficial ou não?

Daniel Ponte – Sim, por um período tive escolta policial oficial. Mas a Polícia Federal, responsável pela minha proteção, suspendeu a escolta por ordem judicial. O mais estranho é que, contrariando o que determina a lei, o parecer para a suspensão da escolta foi elaborado antes do meu depoimento. O parecer é datado do dia 8 de janeiro, fui ouvido no dia 9 do mesmo mês. Ou seja, um dia depois. Já desapareceram documentos dentro da PF... De certo, até lá o crime tem influência.

Entrevista do Sábado - Desde a suspensão da escolta, como o senhor faz para se proteger da ação dos inimigos?

Daniel Ponte – Ficando preso em casa, saindo quase com a arma na mão e contado com alguns amigos de forma eventual.

Entrevista do Sábado - Qual a interpretação que o senhor dá à decisão da Polícia Federal de suspender a escolta policial? A Polícia Federal poderia entrar no caso, na esfera judicial, provando a necessidade da escolta?

Daniel Ponte – Só tenho uma palavra... “CLEPTOCRACIA”, pois minha morte vai deixar muitos bandidos em paz e com os bolsos mais cheios... No campo jurídico, como há interesse federal (fraude com recurso do SENASP) e violação a direitos fundamentais, cabe avocação do inquérito a pedido do Procurador-Geral da Republica. Deve ser destacado que a OEA cobrou resposta do Brasil e ainda não obteve resposta. (clique e confira documento da OEA)

Entrevista do Sábado – Trata-se de uma denúncia grave. O senhor está dizendo que há corruptos na Polícia Federal?

Daniel Ponte – Há corruptos em todas as instituições, documentos desapareceram da PF-RJ, sendo que a advogada do Sindicato dos Médicos foi obrigada a restaurar os autos. A própria Polícia Federal prende os policiais federais. Tenho certeza que é uma minoria (ao contrário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ), mas há corruptos, isso pode ser lido nos jornais.

Entrevista do Sábado - Alguma decisão política já foi tomada em relação ao caso?

Daniel Ponte – A única decisão política que tenho conhecimento é que estou prestes a ser demitido da PCERJ. Não por roubar, matar, tomar dinheiro do jogo do bicho, casas de prostituição, etc. Mas apenas por denunciar, com provas, a verdade. Sou acusado de ferir o código de ética policial. Toda organização tem seu código, e a Polícia Civil, como boa organização criminosa, não poderia ser diferente.

Entrevista do Sábado - Quem está efetivamente lhe apoiando?

Daniel Ponte – Ong’s de Direitos Humanos de fora do Brasil, a OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Sindicato dos Médicos. Mesmo assim, todos têm muito medo. Para se ter uma idéia, até o CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) é inerte, pois Roger Vinicius (ex-diretor do IML) e Luiz Carlos Prestes Junior fazem parte do Conselho.

Entrevista do Sábado - Qual a reação dos políticos quando recebem suas denúncias?

Daniel Ponte – O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) tem dado apoio por meio de sua assessoria. Estou aguardando apoio do senador Jefferson Peres (PDT-AM). (Clique e confira a declaração de perseguição política)

Entrevista do Sábado - As Ong's de Direitos Humanos e a OEA  estão cobrando atitudes do governo Brasileiro. Em caso positivo, por que não agiram antes?

Daniel Ponte – Nunca pensei em sair do Brasil, nem passaporte tinha. Só procurei isso agora, pois as noticias de minha execução e da do Delegado Alexandre Neto se tornaram mais fortes. A “Lawyers Rights Watch Canada” é a ONG que esta apoiando com mais ênfase, mas há outras.

Entrevista do Sábado - O senhor se arrepende de ter feito as denúncias, sendo obrigado a pensar em deixar o país e receber ameaças de morte diuturnamente?

Daniel Ponte – Não, faria tudo novamente. Morro, mas não me curvo ao poder do crime.