Maçons Famosos - França

por Jim Powell

Serviço militar

Turgot tinha que lidar com as conseqüências dos serviço militar obrigatório. A repugnância ao serviço na milícia, ele escreveu ao Ministro da Guerra em janeiro de 1773, era tão difundido entre o povo que cada sorteio causava grandes desordens em todo o país, e praticamente uma guerra civil entre os camponeses; uma parte deles, tentando escapar da seleção, se refugiando nas florestas, a outra, com armas na mão, perseguia os fugitivos, tentando capturá-los e sujeitá-los a um destino igual ao seu. A perda de vidas e os maus tratos eram comuns. Era comum a ocorrência do despovoamento em várias paróquias, com abandono do cultivo. Quando chegava a hora de reunir os batalhões, era necessário que os responsáveis das paróquias levassem os homens de sua milícia escoltados pela polícia montada e, às vezes, cercados por cordas. Turgot permitiu que as pessoas contribuíssem voluntariamente com dinheiro para criar um fundo para aqueles que fossem selecionados – e vários passaram a se alistar por dinheiro.

Havia muito ressentimento contra a prática de se forçar os habitantes locais a fornecer casa e comida aos soldados, e Turgot agiu contra isso. Alugou alguns prédios para usar como alojamento e dividiu o custo entre todos os contribuintes. Consta que a disciplina militar melhorou.

No dia 10 de maio de 1774, o rei Luís XV morreu de varíola. Foi sucedido por seu tímido neto, que se tornaria Luis XVI. Sua rainha era Maria Antonieta, de 19 anos, a fútil e bela filha de Maria Theresa, a arrogante imperatriz austríaca.

Na época, a França possuía o maior governo na Europa, com a exceção da Rússia. O governo francês estava em situação desesperadora, tendo afundado em dívidas enormes desde a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) contra a Grã-Bretanha. O palácio real de Versailles era um escoadouro de dinheiro público. Em sua folha de pagamento estavam oito arquitetos, 47 músicos, 56 caçadores, 295 cozinheiros, 886 nobres com suas esposas e filhos, mais secretários, emissários, médicos, capelães e cerca de 10 mil soldados, que cuidavam da segurança. Quase toda semana, aconteciam dois banquetes e dois bailes, e três peças eram encenadas no palácio.

Maria Antonieta irritou a população com sua extravagância com o dinheiro do contribuinte. Casada com um rei impotente, gastou fortunas em jogos de cartas e deu presentes caros para seus favoritos na corte. Gastou centenas de milhares de livres em vestidos. O embaixador austríaco Mercy d’Argentau advertiu sua mãe, Maria Theresa: “Embora o rei tenha dado à rainha, em várias ocasiões, diamantes que valem mais de 100 mil écus, e embora sua majestade já tenha uma coleção enorme, ela decidiu adquirir... brincos de Bohmer. Não escondi de sua majestade que, sob as atuais condições econômicas, teria sido mais inteligente evitar gastos dessa magnitude, mas ela não conseguiu resistir.”

O parlamento de Paris se opôs aos impostos. Esse corpo, cujos lugares eram comprados, era o mais influente dos 13 parlamentos franceses. Tinha adquirido a prerrogativa de aprovar os decretos reais sobre os impostos antes que entrassem em vigor. Se o parlamento se opusesse a um novo imposto, ocorreria um lit de justice: seus membros se reuniriam com o rei na sala de seu trono e tomariam uma decisão que todos deveriam acatar. Mas esse procedimento era bem desagradável.

Luis nomeou o Conde de Maurepas, de 73 anos, como seu conselheiro chefe. Ele tinha ocupado alguns cargos oficiais até 1749, quando fora demitido sob suspeita de ter escrito algumas linhas criticando a cortesã Madame de Pompadour. Porém, Madrepas sabia como usar de sua influência. Jean Francois Marmontel, historiador e dramaturgo real, registrou que “ele possuía olho de lince para apoderar-se das fraquezas dos homens, e uma arte imperceptível de arrastá-los para seus objetivos... Zombava de tudo, inclusive de si mesmo.” Maurepas sabia que, com sua reputação escandalosa, precisaria de figuras respeitadas no governo, e a sua esposa recomendou Turgot. Em 20 de julho de 1774, Turgot foi nomeado para um cargo secundário, Ministro da Marinha.

Em Limoges, como escreveu o biógrafo Leon Say, os aristocratas não conseguiam perdoar Turgot por ter rompido com as tradições que tinham, até aquele momento, lhes favorecido... O que já não se dava os camponeses. Sua partida foi anunciada publicamente do púlpito, por todos os padres da província, que celebraram missas em vários locais em sua homenagem. Os trabalhadores do campo suspenderam seus trabalhos para estar presentes, e todos diziam: “o rei foi sábio ao convocar M. Turgot, mas é muito triste para nós ter que perdê-lo.”

Durante as poucas semanas que Turgot foi Ministro da Marinha, defendeu os contribuintes contra a indústria da construção naval francesa, que tinha grande poder político. Recomendou que o governo comprasse navios na Suécia, ao invés da França, o que reduziria os custos em 40%. Turgot respondeu às objeções dos protecionistas observando que os suecos bebiam vinho e vestiam roupas francesas.
Em 24 de agosto de 1774, Luís se encontrou com Turgot para discutir a situação econômica do país. Encorajado por Maurepas, o rei nomeou Turgot Controlador-Geral. Turgot reconheceu que o tipo de gastos e corte de impostos que imaginava encontraria uma oposição feroz, e que ele precisaria do apoio do rei. Então, marcou uma audiência.

O rei prometeu seu apoio e, mais tarde, Turgot enviou-lhe o seguinte memorando: “Limito-me a recordá-lo de três palavras:

“Não haverá falência.

“Não haverá aumento de impostos.

“Não tomaremos empréstimos.

“Não haverá falências, sejam elas declaradas ou camufladas por reduções ilegais.

“Não haverá aumento de impostos; e a razão para isso é a condição de seu povo, e ainda mais, do próprio coração generoso de Vossa Majestade.

“Não tomaremos empréstimos; porque cada empréstimo sempre diminui as receitas e exige, depois de certo tempo, a falência ou o aumento dos impostos. Em tempos de paz é admissível tomar empréstimos apenas para liquidar nossos débitos ou para pagar outros empréstimos contraídos em termos menos vantajosos.

“Para satisfazer esses três pontos, só há uma maneira. Reduzir os gastos a um nível inferior aos das receitas, suficientemente inferior para garantir a cada ano uma poupança de 20 milhões, a ser aplicada no saneamento de débitos antigos. Sem isso, o primeiro tiro disparado levará o Estado à falência.

“Uma pergunta será feita, com ceticismo, ‘onde poderemos economizar.·.’, e cada um, falando de seu próprio departamento, afirmará que quase todos os seus gastos são indispensáveis. Serão capazes de alegar boas razões, mas todas as razões devem produzir uma absoluta necessidade de economia.

“Então, é de absoluta necessidade que Vossa Majestade exija que todos os chefes de todos os departamentos se harmonizem com o Ministro das Finanças. É indispensável que ele discuta com eles, na presença de Vossa Majestade, o nível de necessidade de todos os gastos propostos. É acima de tudo necessário que tão logo o senhor se decida em relação à escala de manutenção estritamente necessária a cada departamento, que o senhor proíba o funcionário responsável de adquirir qualquer nova despesa sem ter resolvido com o tesouro os meios de pagar por ela...”

A primeira prioridade de Turgot era estabelecer a liberdade do comércio de cereais, como tinha feito em Limoges. Em 13 de setembro de 1774, Turgot baixou um decreto e escreveu: “deve ser livre a todas as pessoas prosseguirem, da forma que lhes parecer melhor, com o comércio de milho e farinha, vendendo e comprando em quaisquer localidades que escolherem em todo o reino.”

Voltaire não conseguia acreditar: “Soube que um Ministro de Estado que não era advogado, nem padre, acabou de baixar um decreto que, apesar dos preconceitos mais sagrados, permitia às pessoas de Périgourdin comprar e vender trigo em Auvergne... Vi em meu cantão uma dúzia de trabalhadores, meus irmãos, que leram o decreto. “O quê.·.”, disse um velho; “Há sessenta anos leio esses decretos que, em uma linguagem inteligível, sempre nos tiram nossas liberdades naturais; mas agora temos um aqui que restabelece as nossas liberdades e eu consigo compreender cada palavra sem dificuldade. Essa é a primeira vez que um rei leva em consideração o seu povo.”

A França tinha por um longo tempo penalizado estrangeiros e, em novembro de 1774, Turgot derrubou algumas de suas piores leis. Por exemplo, a lei que determinava que a propriedade de um estrangeiro morto seria transferida ao governo. Essas leis, observou Du Pont de Nemours, impediam que um grande número de pessoas inteligentes e artistas criativos, de capitalistas e de comerciantes, que não desejam nada mais que tornar a França um grande centro, se estabelecesse no país e que afastava até mesmo estrangeiros aposentados, atraídos pelos prazeres da sociedade e pela suavidade do clima. Du Pont enfatizou que Turgot continuou sem demandar reciprocidade, já que a parte boa de suas mudanças certamente iria para a França e a parte ruim ficaria com quem não a seguisse.

Em janeiro de 1775, Turgot sofreu um ataque de gota, que envolvia uma inflamação e uma forte dor em suas pernas. Durante os quatro meses seguintes, foi carregado em uma cadeira até o local de trabalho do rei. De lá, dirigia a quarentena das regiões devastadas pela peste do gado. O rei concordou em pagar por um terço do valor dos animais mortos que foram sacrificados e enterrados e isso frustrou os esforços para o controle dos gastos governamentais.

Turgot estabeleceu novos padrões de integridade. Por exemplo, por muito tempo era costume a Ferme générale, uma firma privada que coletava uma quantidade substancial de arrecadação fiscal, dar ao Controlador Geral um suborno de 100 mil livres para assinar um novo contrato. Turgot rejeitou o suborno e aboliu a prática.

Turgot trabalhou para diminuir a voracidade dos burocratas. “As pessoas também reclamam”, escreveu, “dos constrangimentos que experimentam pela severidade extrema das punições, quase sempre por faltas leves. É indispensável corrigirmos isso, bem como as inconveniências que as fábricas enfrentam em razão das contradições nas regulamentações, e para protegê-las do abuso de autoridade pelos órgãos encarregados da inspeção”. Então deu as ordens: “Não se autoriza a tomar qualquer coisa que pertença a eles [aos trabalhadores e pequenos industriais], qualquer coisa ou produto, sob pretexto de defeitos. Vocês se limitarão a estimular esses pequenos artesãos a fazer as coisas melhorarem e indicarão a eles os caminhos para que isso ocorra.”

Em 20 de abril de 1775, manifestações pelo milho irromperam em Dijon, refletindo os medos de que os grãos produzidos naquela região fossem vendidos em outros locais – e não estivessem disponíveis para aliviar a fome em Dijon. As manifestações rapidamente se alastraram por outras cidades. Multidões se mobilizavam pelo campo, gritando “monopólio!” e “fome!” Invadiram mercados, exigindo milho e farinha por um preço menor do que os do comércio. No dia 2 de maio, as manifestações chegaram a Paris, e aproximadamente 8 mil pessoas atacaram lojas de farinha em torno de Versailles. O parlamento de Paris baixou um decreto e publicou avisos, conclamando as pessoas a pedir ao rei preços mais baixos para o pão, e ele cedeu. Turgot disse ao rei que a violência deveria ser sufocada imediatamente e a ele foi dado o comando de uma força de 25 mil homens para proteger um fluxo ordenado de grãos para os mercados. Ele removeu os avisos do parlamento. Seus rivais na corte não ficaram satisfeitos.

Entre junho e agosto de 1775, Turgot baixou decretos abolindo impostos instituídos por cidades como Beune, Bordeaux, Dijon e Pontoise.

Continua