Maçons Famosos - França

por Jim Powell

Os fisiocratas

Turgot defendeu a liberdade econômica em Fondations [“Fundamentos”] e Foires et Marchés [“Feiras e Mercados”], artigos para o famoso e influente volume 17 da Encyclopédie, de Denis Diderot (1751-1772). Turgot já tinha se familiarizado com as visões dos fisiocratas. Du Pont de Nemours (1739-1817), economista, editor e funcionário público, criou o termo a partir dos termos gregos physis [natureza] e kratein [governo]. Seu livro Physiocratie foi publicado em 1768. O ousado e destemido Du Pont tornou-se amigo íntimo de Turgot, que foi padrinho de seu terceiro filho e sugeriu o nome de seu filho – Eleuthere Irénée (“Liberdade Paz”) – destinado a lançar o colosso familiar, E.I. Du Pont de Nemours & Cia.

O termo “fisiocrata” se referia às idéias popularizadas por François Quesnay (1694-1774), filho de um nobre que se tornou um cirurgião e comprou sua posição como médico do rei Luís XV e sua influente cortesã Madame de Pompadour. Os historiadores Will e Ariel Durant escreveram que embora Quesnay fosse um dogmatista presunçoso em suas obras, pessoalmente ele era muito afável, célebre por sua integridade em um ambiente imoral.

Quesnay atacava os impostos e as restrições ao comércio em seus artigos para a Encyclopédie (1756), em seu pequeno livro Tableau économique (1758), e em outras obras. “Existirá prosperidade”, insistia, “se cada pessoa for livre para cultivar em seus campos tantos produtos quanto quiser, o quanto puder cultivar e o quanto sua terra lhe permitir.”

De acordo com os historiadores Will e Ariel Durant, Luís XV perguntou a Quesnay o que ele faria se fosse rei. “Nada”, respondeu Quesnay. “Quem, então, governaria?” “As leis”, respondeu. Com isso, o fisiocrata quis dizer “as leis” inerentes à natureza do homem e a administração da oferta e da demanda. Em 17 de dezembro de 1754, o rei baixou um decreto abolindo todas as restrições sobre o comércio do trigo, centeio e milho, mas o insucesso da safra seguinte elevou os preços e houve um clamor para que se restabelecessem os controles. Os decretos foram revogados em 23 de dezembro de 1770.

Talvez a filosofia política dos fisiocratas tenha sido melhor expressa no livro L’ordre natural et essentiel des sociétés politiques [A ordem natural e essencial das sociedades políticas], de Pierre-Paul Mercier de la Riviere (1720-1793), publicado em 1767. Você quer que a sociedade obtenha os mais altos níveis de poder, populacional e de saúde? Então confie seus interesses à liberdade e deixe que ela seja universal. Por meio dessa liberdade (que é o elemento essencial da indústria) e do desejo de se divertir – estimulado pela competição e esclarecido pela experiência e pelo exemplo – você tem a garantia de que todo mundo irá sempre atuar em favor de sua maior vantagem possível e, conseqüentemente, contribuirá com todo poder de seu interesse particular para o bem comum, tanto para o governante quanto para qualquer membro da sociedade.

Em 8 de agosto de 1761, Turgot foi nomeado intendente (administrador chefe) das províncias de Angomois, Basse-Marche e Limousin, localizada na região central da França, que passou a ser conhecida mais tarde como Limoges. Conforme explicou Alexis de Tocqueville, historiador e pensador do século XIX, o intendente tinha sob sua posse a realidade completa do governo. Todos os poderes que o próprio Conselho de Estado possuía estavam acumulados em suas mãos. Como o Conselho, ele era ao mesmo tempo administrador e juiz. Ele mantinha correspondência com todos os ministros e era o único agente de todas as medidas do governo na província.

Limoges era uma das regiões mais pobres da França. Quase todos os seus 500 mil habitantes eram camponeses que viviam de castanhas, centeio e trigo sarraceno. De acordo com o fisiocrata Marquês de Mirabeau (1715-1789), os camponeses vestiam trapos e moravam em cabanas feitas de barro, com um telhado de palha, e os agricultores mais ricos de Limoges conseguiam matar apenas um porco por ano. O historiador Hyppolyte Taine, que reuniu uma quantidade impressionante de material sobre as condições de vida dos habitantes, relatou que muitos agricultores utilizavam arados que não eram melhores que os usados na Roma antiga. Turgot declarou: “Vejo com dor que em algumas paróquias apenas os padres assinam, porque ninguém mais sabe escrever”.

Os agricultores em Limoges, como em todo lugar, eram esmagados pelos impostos. O historiador econômico Florin Aftalion registrou que havia aproximadamente 1.600 postos alfandegários em toda França para recolher os impostos à medida que as mercadorias passassem pelos vários pontos ao longo das estradas e rios. Por exemplo, como explicou o pesquisador Andrew Dickson White, da Cornell University, no rio Loire, entre Orleans e Nantes, uma distância de aproximadamente trezentos quilômetros, havia 28 postos alfandegários; e entre Gray e Arles, nos rios Saône e Rhone, em uma distância de aproximadamente quatrocentos e cinqüenta quilômetros, havia mais de 30 postos, causando grandes atrasos e retendo de 25 a 30% do valor dos produtos transportados.

Havia vários outros impostos, inclusive sobre o sal. O taille totalizava aproximadamente um sexto da renda dos agricultores e precedia os impostos feudais e o dízimo. Os agricultores conservavam apenas um quinto de seus ganhos. O taille, do qual 130 mil clérigos e 140 mil aristocratas estavam isentos, era baseado em uma estimativa feita pelo coletor de impostos, em relação à capacidade do agricultor de pagar, ou seja, de acordo com sua aparência. Du Pont de Nemours observou: eles [os agricultores] não se atrevem a adquirir o número de animais necessários para se ter uma boa lavoura; eles se acostumaram a cultivar seus campos de uma maneira pobre, para que aparentem ser pobres, o que acabam sendo, no fim das contas; eles fingem ter dificuldade para pagar, tentando pagar menos; os pagamentos, que eram inevitavelmente lentos, ficaram ainda mais; eles não tinham prazer algum com sua comida, habitação ou vestuário; passavam seus dias sofrendo com a privação e a tristeza.

Turgot se concentrou nos impostos mais impopulares, começando pelo taille. A abolição do taille não estava sob seu poder, mas ele fez o que pôde. Tradicionalmente, os funcionários do setor financeiro do governo teriam estimado quanto dinheiro gastariam nas guerras, na manutenção de Versailles, com os burocratas, entre outras coisas, e isso determinava a quantidade de arrecadação fiscal necessária. Eles demandavam a mesma parcela de impostos de cada distrito, todos os anos, mesmo que tivesse ocorrido um declínio econômico em alguns distritos, o que na prática significava um aumento de impostos.

Turgot atribuía o declínio econômico de Limoges aos altos impostos. Pediu que a cota de impostos de seu distrito fosse cortada em 400 mil livres. Doi cortada em 190 mil. Ano após ano, nos 13 anos em que foi intendente em Limoges, defendeu o corte de impostos.

Turgot tinha o poder de abolir a corvéia – o trabalho forçado – , que era o imposto mais odiado entre os agricultores. Remanescente da servidão, estabelecia a obrigação feudal de os agricultores exercerem uma certa quantidade de trabalho sem receber por ele. A corvéia acabou se tornando uma exigência de que os trabalhadores trabalhassem até 14 dias por ano nas estradas do rei, quebrando, carregando e removendo pedras. Freqüentemente acontecia nos piores momentos, quando os agricultores estavam ocupados com suas lavouras. Os proprietários das terras, aqueles que mais lucrariam com as estradas, não contribuíam com nada. Como era de se esperar, o trabalho forçado resultava em um trabalho medíocre e as estradas eram péssimas.

Turgot contratou empreiteiros competentes para construir e melhorar as estradas, e aproximadamente 650 quilômetros foram construídos em Limoges. Cobriu os custos com impostos moderados. Os clérigos e aristocratas permaneceram isentos, mas pelo menos os agricultores estavam livres para trabalhar em suas terras. Limoges passou a ser conhecido como o distrito com as melhores estradas – o sonho de todos os viajantes, como relata W. Walker Stephens, biógrafo de Turgot.

Turgot fez muito para ajudar a melhorar a agricultura. Quando toneladas de grãos foram perdidos em razão da traça e do gorgulho, ele ajudou a Sociedade da Agricultura de Lomoges a buscar melhores métodos de armazenamento. Para ajudar a diversificar as fontes de alimentos, pediu que os agricultores plantassem batatas. Como observou o Marquês de Condorcet na biografia de Turgot, “primeiro, as pessoas viram as batatas com desdém, com se estivessem abaixo da dignidade da espécie humana, e não se convenceram do contrário até que o intendente [Turgot] fez com que servissem batatas em sua própria mesa, e aos cidadãos de primeira classe, o que as tornou populares entre os ricos e elegantes.

Turgot mantinha contato com outros que abraçavam as idéias da liberdade. Jantou com o filósofo moral escocês Adam Smith, quando este visitou Paris em 1765. Depois Turgot ajudou a fornecer livros a Smith, enquanto ele trabalhava em seu A riqueza das nações. Porém, como mostrou o historiador Peter Groenewegen, Turgot teve pouco impacto sobre os escritos se Smith, já que o escocês já tinha formado suas principais visões. Como os fisiocratas, os dois acreditavam na liberdade econômica, e diferentemente dos fisiocratas, reconheciam a importância do comércio.

Em 1766, Turgot escreveu um resumo de suas visões, contendo 80 páginas, para dois estudantes chineses em Paris, Réflexions sur la formation et la distribution des richesses [Reflexões sobre a formação e a distribuição das riquezas]. O texto explicava bem como os livres mercados funcionavam e defendia a política do laissez-faire. Embora Turgot não fosse um fisiocrata, ele dividia o seu comprometimento com a liberdade econômica. Du Pont de Nemours publicou Réflexions nos volumes de novembro e dezembro de 1769 de Ephémérides du Citoyen, o jornal fisiocrata. Porém, sem consultar Turgot, Du Pont de Nemours fez várias mudanças, o que desagradou o autor.

Turgot era publicamente contrário à escravidão: “esse costume abominável da escravidão já foi universal e ainda está espalhado pela maior parte do mundo.”

Ele reafirmava a importância de uma moeda forte: “Então, desse modo, chegamos à constituição do ouro e da prata como moeda universal, o que ocorreu sem nenhuma convenção arbitrária realizada por homens, sem a intervenção de qualquer lei, mas pela natureza das coisas. Eles não são, como muitas pessoas imaginam, símbolos de valores; eles são valores em si. Se eles são capazes de ser a medida e a garantia de outros valores, possuem essa propriedade em comum com todos os outros artigos que possuem valor no comércio. Diferem apenas porque, sendo ao mesmo tempo mais divisíveis, mais inalteráveis e mais fáceis de serem transportados do que outros bens, é mais conveniente empregá-los como medida e representação de valores.”

Turgot acabou com um antigo dogma, segundo o qual os juros eram imorais. O preço do dinheiro emprestado é regulado, escreveu, como qualquer outra mercadoria, pelo equilíbrio entre oferta e demanda: dessa forma, quando há muitos mutuários que precisam de dinheiro, as taxas de juros se tornam maiores; quando existem muitas pessoas dispostas a emprestar dinheiro, os juros caem. Assim, é outro erro supor que os juros do comércio de dinheiro deverão ser fixados por leis de príncipes.

Durante a fome de 1769-1772, hipotecou a sua propriedade para obter dinheiro para o auxílio às vítimas. Organizou ações de socorro financiadas quase que completamente por contribuições voluntárias. Os funcionários do tesouro francês afirmavam que os impostos se deviam à campanha de auxílio de Turgot, já que seus registros não eram escritos em papel selado. Expediu uma ordem revogando as leis do imposto do selo em Limoges. A associação dos padeiros de Limoges se movimentou, aumentando o preço dos pães e Turgot respondeu suspendendo o seu monopólio. Incentivou as pessoas a trazer pão de outras cidades, e foi isso que fizeram. Ele insistia que o melhor remédio contra a fome era o livre comércio.

Turgot reforçou sua defesa do laissez-faire ao escrever Lettres sur le commerce des grais, sete cartas ao Controlador-Geral Abbé Terray. Turgot advertia que o governo é incapaz de garantir a segurança econômica. Ele declarou: “O governo não é o senhor das estações e deveriam dizer-lhe que não tem o direito de violar a propriedade dos trabalhadores agrícolas ou dos comerciantes de milho.”

Terray não ouviu os apelos de Turgot. Em dezembro de 1770, o Controlador-Geral determinou que os grãos seriam vendidos apenas em mercados controlados pelo governo. A especulação passou a ser crime. A medida seguinte tornou ilegal o comércio de cereais feito por qualquer comerciante que não possuísse licença. Os monopolistas dos cereais retomavam seu poder.

Abbé Terray pediu a Turgot ajuda para proteger os fundidores de ferro e Turgot respondeu com uma carta conhecida como Sur la marque des fers [Sobre o selo do ferro]. O título se referia ao selo que marcava o ferro, indicando que tinha sido fundido na França, parte dos esforços de evitar o uso de ferro de outros países. “Não conheço qualquer outro meio de se acelerar qualquer comércio, a não ser concedendo-lhe a maior liberdade possível”, escreveu Turgot, “e deixá-lo livre de todos os impostos, os quais foram multiplicados sobre todos os tipos de mercadoria pelo interesse equivocado do tesouro público, e em particular sobre as fabricações de ferro.” Então, falando sobre como as retaliações do comércio sempre acabavam mal, afirmou que “a verdade é que ao tentarmos prejudicar os outros ferimos apenas a nós mesmos.”

Continua