Maçons Famosos - França

por Jim Powell

Em meados do século XVIII, vários autores já tinham dado expressão a uma idéia de liberdade que passou a ser conhecida como laissez-faire. Anne Robert Jacques Turgot às colocou em prática.

Como administrador regional e, mais tarde, controlador geral da França, uma nação que tinha sucumbido à monarquia absolutista, ele deu passos largos em direção à liberdade. Declarou-se a favor da tolerância religiosa. Garantiu a liberdade de expressão. Concedeu às pessoas a liberdade de aspirar aos trabalhos de sua escolha. Cortou os gastos governamentais. Opôs-se à inflação e defendeu o ouro. Aboliu impostos onerosos e restrições comerciais. Aboliu os privilégios do monopólio e o trabalho forçado.

Turgot era respeitado pelos principais pensadores defensores da liberdade, como o Barão de Montesquieu, o Marquês de Condorcet e Benjamin Franklin. Referindo-se a Turgot, Adam Smith escreveu que tinha a felicidade de conhecê-lo e de, para seu júbilo, gozar de sua estima e amizade. Depois de encontrar-se com Turgot em 1760, Voltaire disse a um amigo: “talvez eu nunca tenha conhecido um homem mais amável ou mais bem informado”. Jean Baptiste Say, que inspirou vários libertários franceses durante o século XIX, afirmou que existem poucos trabalhos que podem render para um jornalista ou para um estadista mais frutos em fatos ou instrução do que os escritos de Turgot. Pierre-Samuel Du Pont de Nemours, um francês defensor do laissez-faire e fundador de família industrial americana, fez um grande elogio a seu amigo Thomas Jefferson ao chamá-lo de “o Turgot americano”.

Turgot possuía uma visão extraordinária. Por exemplo, previu a Revolução Americana em 1750, mais de duas décadas antes de George Washington e Benjamin Franklin verem-na acontecer. Em 1778, Turgot alertou aos americanos que a escravidão era incompatível com uma boa constituição política. Advertiu que os americanos deveriam temer mais uma guerra civil do que uma guerra contra inimigos estrangeiros. Previu que os americanos estavam destinados ao crescimento, mas através da cultura e não da guerra. Turgot alertou o rei francês Luís XVI de que a menos que os impostos e os gastos governamentais fossem reduzidos, aconteceria uma revolução que poderia custar-lhe a cabeça. Turgot alertou sobre os riscos do dinheiro expedido em papel pelo governo e, quando se recorreu a ele durante a revolução francesa, o resultado foi uma inflação desenfreada e um golpe militar. Turgot mostrou como as pessoas poderiam fazer a transição entre o absolutismo e o autogoverno.

Embora poucos escritos de Turgot tenham sido publicados durante a sua vida, ele fervia com suas idéias pela liberdade. Turgot era um homem talentoso demais para escrever qualquer coisa insignificante, observou o historiador Joseph A. Schumpeter. Comentando o seu trabalho mais importante, um volume fino, Schumpeter apontou que ali se via uma teoria de comércio, preço e dinheiro que “é quase perfeita até onde vai... uma visão completa de todos os fatos essenciais e suas interrelações mais a excelência da formulação.”

Primeiros anos

Anne Robert Jacques Turgot nasceu em Paris, em 10 de maio de 1727. Era o terceiro e mais jovem filho de Michel Tienne Turgot e Madeleine Francoise Martineau. Seu pai era um funcionário público que ajudou a construir o sistema de esgoto de Paris. Criança deselegante, Turgot não parecia se dar bem com sua mãe, que reconhecidamente estimava as boas maneiras acima de tudo. A família, que possuía raízes normandas, vivia confortavelmente.

Desde cedo, Turgot cultivou um amor pelo estudo. Freqüentou o College Du Plessis, onde descobriu as teorias do físico inglês Isaac Newton. Era tradição que o filho mais jovem se tornasse padre e, de acordo com o costume, Turgot foi matriculado no seminário de Saint-Sulpice, onde se graduou em teologia e se tornou conhecido como Abbé de Brucourt. Depois entrou para a Sorbonne.

Um colega seu chamado Morellet observou que todos que o conheceram pessoalmente consideravam-no doce. Nesse tempo, sua mente já demonstrava todas as qualidades que se desenvolveriam mais tarde, como a sagacidade, a penetração e a profundidade. Ele possuía a simplicidade de uma criança e, ainda assim, ela era compatível com um tanto de dignidade. Apesar de sua notável aparência física, Turgot era tímido com as mulheres. Nunca se casou.

Turgot aprendeu inglês, alemão, grego, hebreu, italiano e latim. Rraduziu para o francês obras de César, Homero, Horácio, Ovídio, Sêneca, Virgílio e outros autores clássicos, bem como os escritos de autores do século XVIII como Joseph Addison, Samuel Johnson e Alexander Pope. Também traduziu o ensaio de David Hume “On the Jealousy of Trade” [“Sobre o ciúme no comércio”].

A primeira vez que Turgot escreveu sobre economia foi em 7 de abril de 1749, em uma carta a seu amigo Abbé de Cice. Atacou as doutrinas do financista escocês John Law, que se mudou para a França em 1716, que começavam a promover o que se tornou uma terrível inflação. Defendendo o padrão ouro, Turgot escreveu: É ridículo dizermos que o dinheiro metálico é apenas um sinal de valor, cujo crédito é instituído pelo selo do rei. Esse selo serve apenas para certificar o peso e o título. Mesmo em sua relação com os bens, o metal natural possui o mesmo preço que o transformado em moeda, cujo valor nela impresso é simplesmente uma denominação. Aparentemente, é isso que Law parece não ter compreendido quando estabeleceu seu banco.

Assim, é como mercadoria (não como denominação) que a moeda é a medida comum de outras mercadorias, e não por uma convenção arbitrária, baseada no glamour do metal, mas porque, podendo ser usada sob diversas formas como mercadoria, e tendo por conta disso um valor vendável, levemente aumentado por seu uso enquanto dinheiro, e sendo ainda adequada à redução a um padrão definido e à divisão igual em partes, que sempre sabemos seu valor. O ouro deriva seu preço de sua raridade.

Enquanto esteve na Sorbonne, em dezembro de 1750, Turgot escreveu uma dissertação em latim (“Sobre os avanços sucessivos da mente humana”) que fornecia uma avançada visão sobre o progresso humano.

Turgot saudou o otimismo americano. “Vamos apontar nossos olhos para longe daquelas visões tristes, vamos colocá-los sobre as imensas planícies do interior da América... O solo, até então incultivável, passa a ser fértil pelo trabalho de mãos dedicadas. A observação fiel das leis mantém, a partir de agora, a tranqüilidade dessas regiões especiais. A destruição das guerras é desconhecida ali. A igualdade exterminou neles a pobreza e a luxo e preserva ali, com liberdade, a virtude e a simplicidade; nossas artes se espalharão por lá, mas sem nossos vícios. Que povo feliz!”

Nessa época, Turgot tinha dúvidas sobre se escolheria o sacerdócio. Confidenciou a seu amigo Du Pont de Nemours (1739-1817) que seria impossível desistir de si e passar toda sua vida usando uma máscara. Turgot obteve a permissão de seu pai para seguir carreira no direito e deixou a Sorbonne.

Com seu evidente conhecimento e inteligência, conheceu muitos dos principais pensadores da época, inclusive o filósofo político Charles Louis de Secondat (o Barão de Montesquieu), o filósofo Claude Adrien Helvetius e o matemático Jean Le Rond D’Alembert. Em janeiro de 1752, Turgot conseguiu uma indicação para uma posição governamental secundária, vice-conselheiro do procurador-geral. No ano seguinte, foi apontado – supostamente depois de pagar uma recompensa – para o parlamento real, que funcionava como uma corte. Não havia nenhuma assembléia legislativa.

Primeiras obras

Le Conciliateur, primeira obra de Turgot a ser publicada, foi lançada em 1754. Era um panfleto que se opunha aos planos de se retomar a perseguição religiosa. Como católico, dirigindo-se aos católicos, escreveu: “eu sei quantas guerras tiveram heresias em suas origens, mas será que isso não aconteceu apenas porque nós insistimos nelas? O homem que crê sinceramente crê com mais firmeza se pudermos forçá-lo a mudar sua crença sem convencê-lo; ele então se torna um obstinado, a sua obstinação acende seu fervor, seu fervor o inflama; nós desejamos convertê-lo, nós fizemos dele um fanático, um louco. Os homens demandam apenas liberdade para suas opiniões; se você os priva disso, coloca armas em suas mãos. Dê-lhes liberdade e eles permanecerão quietos, como os luteranos em Estrasburgo. Então, é exatamente a unidade religiosa que promovemos, e não as opiniões diferentes que toleramos, que causaria os problemas e a guerra civil.”

“Se as prisões da inquisição eram terríveis”, continuou, “a própria França tem tido muitas onde ecoam os gritos das consciências oprimidas. Se as primeiras eram injustas, porque deveríamos autorizar o funcionamento das novas? Nós, que condenamos com horror o ministério da Igreja que, através da tortura, coagia as mentes, devemos conceder a nosso rei o direito de subjugá-las? Encaramos com indignação as imposições que, na Espanha e na Itália, obstruem os direitos de livre consciência; a menor reflexão deveria nos impedir de sermos tão solidários com a consciência de nossos próprios cidadãos.”

Enquanto isso, Turgot tinha se tornado amigo de Jacques Claude Marie Vincent, o Marquês de Gournay (1712-1759), o qual o historiador Joseph A. Schumpeter chamou de “um dos maiores professores de economia de todos os tempos”. O Marquês de Gournay viajou por toda Europa e era especialmente familiar com as práticas comerciais inglesas e holandesas, e era discípulo de Richard Cantillon, o autor de Essai sur la nature du commerce en général [“Ensaio sobre a natureza do comércio em geral”], que ofereceu talvez a primeira visão ampla das operações do livre mercado.

Em 1748, Gournay recebeu uma herança, largou os negócios e comprou para si um cargo governamental de inspetor de fábricas. Entre 1753 e 1756, convidou Turgot para acompanhá-lo em suas visitas à companhias em Anjou, Bourgogne, Bretanha, Delfinado, Languedoc, Lyonnais, Maine e Provença. Turgot pôde ver que o comércio era crucial. Além disso, os princípios de Gournay, favoráveis ao livre comércio, tiveram um impacto sobre Turgot.

No ano em que Gournay morreu, Turgot escreveu seu Éloge de Gournay [Elogio de Gournay], em que explicava porque os funcionários do governo não poderiam comandar a economia. Por exemplo: se o governo limita o número de vendedores por meio de privilégios exclusivos ou de qualquer outra forma, é certo que o consumidor será prejudicado e que o vendedor, tendo certeza de que irá vender, irá forçá-lo a comprar produtos ruins e caros. Por outro lado, se o número de compradores é diminuído pela exclusão de estrangeiros ou de certas pessoas, então o vendedor é prejudicado, e se o dano continuar até o ponto em que o preço não consiga mais cobrir seus custos e riscos, ele deixará de produzir a mercadoria, o fornecimento regular dela será ameaçado e a conseqüência disso poderá ser a fome. Assim, a liberdade geral de compra e venda é o único meio para assegurarmos que, do lado do vendedor, o preço é suficiente para encorajar a produção; e que, por outro lado, o comprador terá os melhores produtos pelos melhores preços.

Desejar que o governo tenha a obrigação de evitar que ocorram fraudes seria o mesmo que desejar que ele forneça capacetes para todas as crianças que possam escorregar. Supor que através das regulamentações se pode evitar toda corrupção possível é sacrificar, em favor de uma perfeição quimérica, todo o progresso da indústria.

Continua