João Marcos Varella

Este texto procura trazer ao conhecimento a obra de Fernando Pessoa editada com o nome de Hyram, raramente referida pelos estudiosos de sua produção.

Procuramos demonstrar que sua edição foi um meio de seu editor usar essa obra para, traindo o pensamento de Fernando Pessoa divulgar suas idéias favoráveis à ditadura de Salazar. É um confronto entre a defesa da liberdade de expressão por Fernando Pessoa e a defesa de um governo "autoritário e corporativista" na definição de seu principal oponente. Comentários serão bem vindos para o e-mail jvarella@amcham.com.br . Este texto foi inicialmente publicado pela revista Minerva em 1999.

"As Associações Secretas – Análise Serena e Minuciosa a um Projeto de Lei apresentado ao Parlamento" é um texto de Fernando Pessoa sobre a Maçonaria, publicado em 4/02/35. Esse texto tem recebido diversas divulgações recentes, quer através de livros, artigos ou também através da internet. Nesse artigo Fernando Pessoa faz a defesa da liberdade de pensamento, de expressão e de livre reunião. Destaca a perseguição à Maçonaria na Alemanha nazista, na Itália e na Espanha sob as ditaduras fascistas e combate o projeto de lei que objetiva fazer o mesmo em Portugal

O nosso objetivo é trazer algumas informações sobre as interessantes circunstâncias em que esse artigo foi escrito, sobre suas posteriores edições, assim como as reações causadas.

Vamos ao contexto histórico.
Os principais fatos que antecederam o artigo de 1935:

A Monarquia em Portugal deu lugar à República em 1910. O golpe de 1926 afastou o presidente Gomes da Costa e assumiu o poder o Marechal de Exército Óscar Carmona que foi candidato único a presidente em 1928 iniciando a ditadura militar. Em 1929, passou a ter como chefe de governo Antonio de Oliveira Salazar (1889 – 1970). Em 1933 foi promulgada uma Constituição e criada a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE, a partir de 1945 chamada PIDE) ligada diretamente a Salazar. Essa polícia tinha como objetivo "modernizar e reforçar a capacidade de intervenção (preventiva e repressiva). Também foi criado o Tribunal Militar Especial para julgar crimes contra a segurança do Estado e também foram criados os campos de concentração Tarrafal e Peniche. Em 1934 Salazar lança a Ação Escolar Vanguarda, organização da juventude promovida pelo Estado Novo para a "formação político-ideológica" dos jovens. Em 12/02/35, dias após a publicação do artigo, Óscar Carmona foi reeleito mais uma vez como candidato único.

As edições do texto:
A primeira publicação do artigo de Fernando Pessoa sobre as Associações Secretas foi no Diário de Lisboa no dia 4/02/35. A segunda publicação sob a forma de um opúsculo foi editada ainda em vida do autor com o título "A Maçonaria vista por Fernando Pessoa", e uma terceira edição com o título "Defesa da Maçonaria", impressa no Porto, sem data, provavelmente publicada pela própria Maçonaria.

A edição mais importante do artigo está no livro de Fernando Pessoa com o título de Hyram – Filosofia Religiosa e Ciências Ocultas, publicado em 1953 na coleção coordenada por Petrus. Petrus editou diversos livros de Fernando Pessoa pois este publicou poucas obras em vida, só tendo o devido reconhecimento muitos anos depois de sua morte. Petrus sempre acrescentou aos textos seus próprios comentários, considerações, notas, postfácio e essas edições ocorreram sempre no período de Salazar

Petrus, pseudônimo de Pedro Veiga (1910), autor de Os Modernistas Portugueses, de várias obras jurídicas, escreveu ainda "A Destruição da Cultura na Universidade do Porto Depois de 25 de Abril" (1977).

No livro Hyram, Petrus acrescenta ao artigo contra o projeto de lei outro artigo: "A Ideologia Judaica e a Desintegração da Civilização Cristã – A propósito do poeta judeu Eliezer Kamenezky" que foi inicialmente publicado como prefácio do livro de poemas Alma Errante, desse poeta, editado em Lisboa em 1932. Neste artigo, (também publicado com o título "Das Origens e Essência da Maçonaria e do seu Contributo Judaico") Fernando Pessoa demonstra um profundo conhecimento de Maçonaria e de seus graus superiores.

O contraditório
A esses dois artigos, onde fica evidente o conhecimento e o comprometimento de Fernando Pessoa com a Maçonaria, Petrus acrescenta uma série de outros, em oposição a Fernando Pessoa:

Primeiro texto: "Chove no Templo", da autoria de José Cabral, autor do projeto de lei que pretendia apenas regulamentar um velho preceito do Código Penal Português (artigo 283) publicado como carta ao editor do Diário de Lisboa, também publicado no A Voz. Chama Fernando Pessoa de "mimoso anfíbio", faz referência ao "Protocolo dos Sábios de Sion". Afirma que a Maçonaria causa a ruína de todas as instituições tradicionais, a derrocada de impérios poderosos, um desequilíbrio político e que desse aglomerado de destroços surgiram pela sua mão, as novas fórmulas políticas do liberalismo e da democracia, a queda da monarquia e tantos outros crimes.

Segundo texto "Fernando Pessoa, um "raté qualquer" , publicado no A Voz em 6/2/35, diz que o artigo foi encomendado porque a Maçonaria se sentia ameaçada. (Raté significa roído por ratos ou então malogrado).

Terceiro texto "Na Tribuna Parlamentar" reproduz discurso de José Cabral na Assembléia Parlamentar em 8/04/35. Deixa claro que não fala expressamente da Maçonaria no projeto de lei mas afirma que ela é a chave, o centro polarizador, objeto da lei. "O que nos interessa é que se estabeleça um regime jurídico que embora não extermine, torne impossível que ela exerça as influências que tem exercido e que pretende continuar a exercer". "Eu sei de Estados que a não toleram. Estados de características idênticas ao nosso: Estados fortes, autoritários, norteados apenas pela noção firme do bem comum e, assim, sei que a Maçonaria foi exterminada pelo Estado fascista, que a declarou incompatível com a sua própria existência". "Nós temos uma doutrina e somos uma força, disse Salazar; e agora digo eu: Nós somos uma força e temos uma doutrina, incompatíveis, dentro das mesmas fronteiras, com a doutrina e com a força da Maçonaria". Desnecessário comentar.

Quarto texto "A Verdade sobre a Franco Maçonaria", da autoria de Alfredo Augusto Lopes Pimenta (1882 – 1950), publicado no A Voz em 7/02/35. No artigo procura demonstrar que ter a tolerância como princípio é limitar a liberdade de pensar porque lhe impõe o não pensar intolerantemente! Também que Anderson e seus cúmplices (sic) teve como fim disfarçado passar docemente da Franco-Maçonaria católica doutros tempos para a égide do protestantismo. Alfredo Pimenta, membro da Academia Portuguesa da História, conhecido pelo artigo que escreveu em 1945 contra Roosevelt e por ter prefaciado a obra de Mussolini em português "Testamento Político".

Quinto texto "Mensagem Pró Maçonaria". Com ironia procura refutar os argumentos de Fernando Pessoa em especial sua declaração de que ele não era Maçom. Publicado em 5/02/35 no A Voz, por F. de Souza, autor sobre o qual não obtivemos informações.

Os artigos seguintes publicados entre 7 e 27 de fevereiro de 1935 com o pseudônimo de Malho (não nos foi possível identificar o autor):

Sexto texto "O Papão Maçônico" foca o "risco" de Portugal perder as colônias, caso se volte contra a Maçonaria.

Sétimo texto "O Profano Ignorante" onde procura desprestigiar a Maçonaria lembrando o caso do Ministro do Exercito Francês General André acerca de uma questão polêmica em 1904.

Oitavo texto "O Jesuíta Maçonizante" quando relata como Caballero de Puga em 1875 acabou com as lendas da fantasiosa história da Maçonaria. Revela que a Maçonaria impulsionou o Esperanto e conta ainda que Frederico II manteve os jesuítas por interesse político nos seus domínios de religião católica.

Nono texto "De Whisky a Stawisky" Critica a comparação entre Maçonaria e os cristãos primitivos e chama os maçons de sequazes.

Décimo texto "A União Espiritual" trata do conflito entre Potências, critica a Maçonaria francesa por seguir um "doutrinarismo voltairiano e ateu".

Décimo primeiro texto "Mais União Espiritual" quando complementa seus comentários.

Décimo segundo e último artigo anexado tem o título "Maçonaria" publicado no jornal A Pátria, do Porto com o pseudônimo de Bruno, também por nós não identificado. Relata a perseguição a um maçon em Lisboa em 1744 comentando: "Já sabemos quando foi. Quando será o inicial da nova série?" Esse texto instiga claramente a novas perseguições.

As palavras de Petrus
Ao final, Petrus conclui com seus próprios comentários "É inegável que esta obra, pela documentação que reúne - e jazia perdida nos jornais do tempo, com poucas probabilidades de voltar à vida das letras – contribui para fazer luz sobre alguns aspectos, dos mais impenetráveis, aliás, da complexa personalidade de Fernando Pessoa."

Na seqüência passa a escrever contra a Maçonaria, deixando clara a sua intenção quando agregou tantos textos contrários ao artigo de Fernando Pessoa. "Faltou-lhe (à Maçonaria) até o concurso da inteligência, que com seu brilho e a sua fecundidade, até às instituições caducas redoura de reflexos luminosos. A vida de intriga e de utilitários interesses em que nas últimas décadas se empenharam os seus apaziguados, teve como desiderato ou desiludir, ou afastar, ou desinteressar dos seus fins, quantos, entre os novos, lhe podiam dar uma alma incandescente. Aqui ou ali ainda se sente o seu comando. Mas de quem parte? Da mediocridade impotente. E quem o transmite? Essa mesma mediocridade. Temos, portanto, que em Portugal a Maçonaria vive enquanto viverem uns sujeitos que a trazem no papo. E depois? Depois, mais nada... Passou à história... A Maçonaria foi grande enquanto teve a servi-la as maiores inteligências de seu tempo... Hoje, no mundo perturbado, quando se faz o balanço das forças subterrâneas que poderão deflagrar – quem e quantos pensarão nas forças maçônicas, domesticadas e egoístas? Possivelmente ninguém."

Por último, conclui sobre Fernando Pessoa: "Jamais obra ou ensaio seu, alcançou a celebridade que teve a veemente defesa da Maçonaria que nas colunas dum dos jornais de maior responsabilidade do país aparece firmada com seu nome, no próprio momento em que a Assembléia Nacional tinha em discussão um projeto de lei destinado a bani-la e que teve, como logo se vaticinou, mais brado que efeito."

Conclusão
Concluímos que Petrus tinha a clara intenção de usar o nome de Fernando Pessoa 18 anos após a sua morte e ainda sob a ditadura de Salazar para manter a perseguição à Maçonaria em Portugal, utilizando para tanto aquele artigo de 1935. Agora Fernando Pessoa era reconhecido e havia a oportunidade de divulgar doze artigos contra a Maçonaria.

Em 1928 Fernando Pessoa escreveu "Interregno: Manifesto Político do Núcleo de Ação Nacional" defendendo a ditadura salazarista. Arrependeu-se e escreveu três textos de sátira ao Estado Novo, contra o despotismo e o ultra nacionalismo. Nunca foi perdoado.

Em 21/05/1935 foi aprovada a Lei 1901 da Ilegalização de Sociedades Secretas, entre as quais a Maçonaria.

Em 30/11/1935 morre Fernando Pessoa.

No Brasil, em 3 de outubro de 1941 Getulio Vargas publica o Decreto Lei 3688 – Lei da Contravenção Penal, que em seu artigo 39 diz "Participar de associação secreta de mais de 5 pessoas que se reúnem periodicamente sob compromisso de ocultar à autoridade a existência, objetivo, organização ou administração da associação: pena prisão simples de 1 a 6 meses ou multa.