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Ir. César A. Paim Sr.
R. L. S. Alianza Fraternal Americana nº 92
Sob Jurisdição da Muy Respeitable Gran Logia del Distrito de Columbia - Washington D.C.
Publicación en la Revista “Luz Masónica” - Setembro de 1999.

Tradução para o português:

M. M. Luiz Carlos P. de Oliveira
A. R. E. L. S. Rei Salomão
G. O. R. G. S. - Or. de Porto Alegre
Dezembro/2003.

A IGREJA E O ESTADO
Irm César A Paim Sr *


Desde o alvorecer da humanidade, a Igreja e o Estado têm caminhado sempre de mãos dadas. Os primeiros governos foram de caráter e índole religiosos e considerava-se que os que tinham, de alguma forma, o contato com o Supremo Criador, eram os chamados a dirigir os povos. À medida que o homem deixou de ser caçador, converteu-se em sedentário ao poder sobreviver sem a ajuda indispensável que lhe proporcionava a caça. Ao ter um incipiente conhecimento da agricultura, esta lhe permitiu manter-se num mesmo lugar durante todo o ano. Também teve que resolver uma série de problemas que escapavam ao poder dos Sacerdotes em satisfazê-los, sem ter por isso que deixar sua primazia de ser intérpretes da Vontade Suprema. Com esses antecedentes, nasce o Governo Civil, para suprir as necessidades de segurança, ordem, direitos e obrigações. Assim começa a formular-se, por experiências próprias da vida, os Códigos ou Constituições que dirigiriam esses grupos de comunidades ou regiões.

A RELIGIÃO CATÓLICA E A MAÇONARIA

Por milhares de anos a Igreja e o Estado formaram uma dupla que se protegia mutuamente. À medida que o mundo seguia seu processo evolutivo, começaram a separar-se. No início esta separação era insignificante, porém, como conseqüência lógica, seguiu-se o rompimento. Assim, deu-se conta que necessariamente teriam que ter um vínculo de união para manter o controle da população, convertendo-se em uma classe de elite e dessa forma exercer um controle sobre o dito processo de evolução, que deteve o avanço da civilização e a fez passar pelos obscuros anos da Idade Média. É assim que referimo-nos especificamente a Cultura Ocidental e parte da Oriental, que difundiu a doutrina de Cristo, e que é importante para nós. Os acontecimentos que se seguiram desde o século IV, em que a Igreja Católica se transformou na Religião Oficial do Império Romano, já em franco período de decadência, ao início da Idade Média, com o surgimento do Renascimento e o avanço até nossos dias, analisaremos seu comportamento e a relação que necessariamente tem com a Ordem Maçônica.

Relação Igreja-Estado
Carlos Magno, Imperador do Sacro Império Romano
Papa Leão III e o Estado do Vaticano

Quando a Igreja do Oriente estava a ponto de cair sob o jugo do poder Muçulmano, esta pediu a ajuda de sua irmã, a Igreja do Ocidente. Com esta ação, despertou novamente a ambição da formação de uma só Igreja unida, sob a autoridade de Roma.

Desta forma, inicia-se o processo que daria um novo chamado à fé e que fortaleceria o poder do Papa, com a criação dos Estados Papais e a Monarquia Absolutista, mantendo-a unida até o século XVI, em que se produz a Reforma de Martinho Lutero, o nascimento da Igreja Anglicana na Inglaterra e o começo dos movimentos de libertação que, desde os triunfos da Revolução Francesa, iniciou o fim da Monarquia. Carlos Magno foi o primeiro Rei Francês que levou o nome de Carlos e foi o fundador da Dinastia Carolíngia, que durou desde o ano de 800 (ano em que foi coroado Imperador) até 1806, ano em que a coroação de Napoleão como Imperador faz desaparecer o título de Rei. Carlos Magno, Rei dos Gauleses (768-814), era simplesmente um dos muitos reis que governavam as diferentes regiões em que a Europa estava dividida. Essa era precisamente a grande diferença com a Idade Antiga, em que o Império Romano havia conquistado quase todo o continente, os Países do Mediterrâneo e imposto a lei e a ordem, mediante a implementação do primeiro Código Civil. Assim a Pax Romana manteve o status durante quase 1000 anos. Com a queda do Império do Ocidente, só sobrava o Império do Oriente, transformado em Império Bizantino, que governava a parte Sul da Itália, Cecília, Turquia e o Oriente Médio. Este mantinha todos esses territórios sob uma mesma lei, e a ordem era mantida numa área muito grande, existindo por isso estabilidade de governo. Na Europa, tudo era diferente. A proliferação de pequenos reinos mantinha convulsionada toda a região, em contínuas guerras e diferenças de critérios, fazendo com que a sobrevivência fosse verdadeiramente milagrosa. Sem dúvida, com a tomada do poder do Reino Gaulês, Carlos Magno iniciou uma série de conquistas que o levou a formar um só Reino, que se estendia sobre toda a França, Holanda, Bélgica, Alemanha, Suíça, Sérvio-Croácia e parte da Polônia. Tinha ainda alguns reinos vassalos até a Europa Oriental. A extensão de seu reino e a defesa que efetuara do Papa Adriano I, que foi acusado de heresia por alguns dos Nobres, interessados em colocar no Trono Pontífice alguém vinculado à Carlos Magno, ainda que a implantação de uma educação em todos os níveis e a maneira que se começou a implantar a ordem e a justiça de forma igualitária, em toda a extensão do reino, não convinha aos interesses daqueles que se viram afetados com o crescimento do reino de Carlos Magno. Devido também que se reinstalou o título de Imperador Romano, com o agregado de Sacro “Sacrum Romanum Imperium” (Imperador do Sagrado Império Romano), Defensor da Fé e do Papa. Ao falecer Adriano I, substitui-lhe o Papa Leão III, que no ano de 800 coroa a Carlos Magno como Imperador do Sagrado Império Romano. O Papa, desde a separação do Império Romano entre Ocidente e Oriente, ficou sendo a única autoridade reconhecida no Ocidente, sobretudo por que confiaram nele quando foram atacados pelos Bárbaros. Dessa forma, os Papas seguiram governando Roma, cidade que não representava mais o centro do poder da antiguidade e foram testemunhas da divisão em que se encontrava a Europa até a chegada de Carlos Magno.

Este rei, com todas as aptidões que possuem os grande homens, como Júlio César ou Alexandre, O Grande, possuía uma intuição que seguramente o fez compreender que unido à Igreja poderia chegar a ser o supremo condutor dos destinos do Ocidente. Com isso em mente, ajuda inicialmente a Adriano I a sair vitorioso do juízo público de que era herege, donde sai exonerado. Também prevê que para ter uma presença dentro da política dessa época, e como barreira de contenção com o Império Bizantino, deve conceder territórios que abrangem quase um terço da Itália, desde a região Romana no Adriático, passando pela Península até parte da Humbria. Dessa forma nascem os Estados Papais, ou Estados da Igreja. Com esta propriedade criada especificamente para o Papa, nasce um poder político militar, pois a força moral não era suficiente para defender os territórios. Com os Estados Papais, nascem também os Papas Guerreiros, que tiveram talvez sua máxima expressão em Júlio II, protetor das Artes e especialmente de Miguel Ângelo, que durante seu reinado termina a Capela Cistina.

Sem dúvida as possessões dos Estados Papais variaram com o tempo e as circunstâncias. Uma delas foi em 1307 quando o Papa Clemente V deixa Roma para governar desde a Igreja de Avignon, oportunidade que é aproveitada por seus inimigos para revolucionar a região e cortar seus limites. Apesar desse curto período em que a Igreja governa fora de Roma, os Estados Papais continuaram sendo protegidos pela Monarquia e, ainda que o título de Imperador do Sagrado Império Romano passou ao poder da Monarquia Alemã, esta sempre foi protetora do Papa e de seus interesses.

A Maçonaria e o Papado

Os anos da Idade Média foram passando com uma fé renovada, por causa das Cruzadas. A evolução da humanidade seguiu adiante, entrando no Renascimento, que significou um novo enfoque das diversas escolas Filosóficas e um regresso para a educação, principalmente sobre as artes e o conhecimento. Assim, com o trabalho de Diderot e o desenvolvimento de sua Enciclopédia, uniu a livres pensadores como Voltaire e a sociólogos como Russeau, cujo pensamento e ações foram convulsionando as idéias mantidas por séculos e como conseqüência lógica, começou a colocar em “xeque” por que os Reis governavam por Poder Divino.

O poder infinito que tinham os reis os manteve envoltos em seu status quo, que não lhes permitia observar que o mundo estava iniciando uma mudança e que a Monarquia se mantinha sobre bases fundamentais, que estavam se convertendo em um anacronismo nos tempos de mudança que se precipitavam. Esta falta de perspicácia em dar-se conta da realidade, e os novos pensamentos libertários, sobretudo intelectuais e científicos pregados por algumas instituições como a Maçonaria, em vez de servir-lhes de aviso se converteram em perigo eminente, e a primeira reação foi de atacar frontalmente, na frente que, todavia, encontrava um amparo legal, que era a fé. Sem dúvida que todo aquele que se levantava contra o Governo do Rei, o fazia também contra a Igreja, pois Estado-Igreja era um todo indivisível.

Nestas circunstâncias, durante o reinado de Clemente XII, em 28 de abril de 1738, a 32 anos da Independência dos Estados Unidos e há 68 anos depois de acabar o título de Imperador do Sagrado Império Romano, foi emitida a Encíclica ou Bula In Eminente, que institui a excomunhão de todos os católicos que pertenciam ou que pretendiam ingressar na Sociedade Secreta (?) conhecida como Maçonaria.

Entre as considerações que expõe a Bula, por ser considerados incriminatórios e contra os princípios da Igreja, se destacam:

Que os homens pretendiam legislar Leis para governar-se a si mesmos

Que pretendiam que existisse uma separação entre Estado e Igreja

Que se introduzira na educação laica

Princípios que hoje em dia são a forma de governo em quase todos os países do mundo, mas que naqueles tempos eram sacrílegos e se castigavam com a pior das condenações: ser expulsos do seio da Igreja. Apesar da maioria dos países conhecidos já terem conseguido sua liberdade, talvez como conseqüência da perda territorial dos Estados Papais pelo acorde de anexação da Umbria em 1870, e como o Papa se negava a reconhecê-lo como governo legal da Itália, esta praticamente se dividia em duas. O Papa Leão XIII vê passar o tempo de seu reinado enclausurado no Vaticano. Se bem que o governo italiano lhe passava uma pensão anual, pela perda de seus territórios, e este mantinha seu poder sobre a Igreja Católica, mas centralizado eu seu palácio ao redor da Igreja de São Pedro. Esta profunda mudança sócio-política-econômica devia ser analisada pela Cúria Romana e particularmente por Leão XIII, considerando que era a Maçonaria que seguia proclamando Liberdade, Igualdade e Fraternidade, com o que triunfou a Revolução Francesa, sendo iniciado o fim para o sistema monárquico e de aliança Estado-Igreja, assim como outros interesses escondidos que sempre existiram. Em 1884 emite a Encíclica ou Bula Papal Humanum Genus, que volta a excomungar aos católicos que pertencem à Ordem Maçônica ou aqueles que nela pretendam ingressar. Esta Encíclica condena os Maçons por sua posição liberal de defender a separação da Igreja-Estado e por favorecer a anexação dos Estados Papais para a criação da Itália como país. Depois das duas Encíclicas, existem outros cinco documentos, de menor autoridade, que confirmam a excomunhão dos Maçons e em todas elas os acusam de multidões de deformações do tipo religioso, nem sempre demonstradas, senão mais bem concebidas pelas crenças populares que afirmam que a Maçonaria tem por fim pernicioso o combate à Igreja Católica, seus dogmas, seus princípios e sua organização.

Levando em consideração como base tais crenças e afirmações, foi que a Igreja excomungou oficialmente aos Maçons ao incluí-los no Direito Canônico (Canon 2335), mantendo até hoje este critério e parece manifestar-se o latente desejo da Igreja de reprimir a Maçonaria por considerá-la uma instituição inimiga e perigosa. Mas convém considerar serenamente e sem prejuízos se, na atualidade, é o que a Igreja mantém tradicionalmente ou se é devido as mudanças históricas e evolutivas da humanidade, que mudaram sua linha de conduta em relação aos Maçons.

Os sete documentos mencionados anteriormente datam de antes de 11 de fevereiro de 1929, em que se firmou o Tratado de Letran, que aceita um Estado Papal com território nominal, mas que lhe outorga um Estado de Direito e que não existe documento algum que renove ou atualize as penas aos Católicos que pertencem à Ordem Maçônica. Conseqüentemente, podemos afirmar que essas Encíclicas e outros documentos foram ditados por uma autoridade investida de caráter político-religioso e que ao ser considerada em qualquer de suas formas, o Pontífice castigava atuando como tal e, ainda, como chefe de estado. Essas circunstâncias provocaram uma “reação” à “ação” empregada pela Igreja e se declarou, de alguma forma, um sistema de defesa a acusação da Maçonaria ser considerada, particularmente a seus membros católicos, inimigos irreconciliáveis e antagônicos a ela. Nestas circunstâncias é bom e justo reconhecer que tal inimizade manifestou-se das seguintes formas:
1. Os Maçons respondiam à luta (excomunhão) com atitudes anti-religiosas
2. A Igreja, reatualizava a excomunhão, divulgando as crenças populares acerca dos Maçons.

Sem dúvida, tudo parece indicar que esta foi uma luta do momento que se vivia, pois, segundo se pode apreciar nas Constituições Maçônicas, não existe nelas o fim constitucional implícito ou explícito de combater a Igreja Católica e não se pode negar que existiram algumas que, de livre vontade, a enfrentaram, mas nem por isso se pode considerar como um fim próprio da Ordem Maçônica. Por outro lado, teríamos que considerar que desde que a Igreja deixou de ser um Estado Temporal ou Territorial, o enfrentamento deveu-se à evolução do espírito de libertação que tinham os povos do mundo contra uma Monarquia Absolutista, anacrônicas aos novos tempos que o mundo em mudanças vinha desenvolvendo e que terminaram com a suposta “designação divina dos Reis” e que, logicamente, era a parede oposta do lema da Ordem: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

A relação do co-governo Estado-Igreja terminou, mas nenhum dos dois desapareceu. Simplesmente cada um tomou o lugar que lhe corresponde, no dever histórico da evolução da humanidade. O Governo se preocupa em resolver os problemas próprios de sua constituição, isto é, buscar a forma para que todos tenham igualdade de direitos e cumpram com suas obrigações, dentro das muitas filosofias de vida existentes. Algumas delas passaram deixando uma marca de dor, morte e destruição na existência da humanidade. Outras estão em processo de achar novos caminhos que nos levem a uma sociedade plena, com felicidade e bem estar para todos.

A Igreja, por outro lado, cumprindo com seu labor Pastoral, por intermédio do Papa, tem reconquistado seu papel reitor da moral e da justiça social, buscando harmonizar-se entre o materialismo consumista e a espiritualidade que deve existir como contenção ao risco de que a liberdade, convertida em libertinagem, pode levar à destruição da civilização como nós a conhecemos. Se a Igreja tem feito mudanças substanciais a partir do Concílio Vaticano II, devemos esperar que conceitos e ordens como as que se mantém no Canon 2335 devem sofrer emendas ou simplesmente serão anulados seus efeitos negativos: “... incorrem em excomunhão Latae Sententiae, reservada à Santa Sé, aos que dão seu nome a uma Seita Maçônica ou a outras associações deste gênero que atentam contra a Igreja ou aos legítimos poderes civis”

Como contradição, devemos citar também que o Concilio Plenário Latino-americano, em seu acordo nº 170 expressa que: “Não podemos afirmar que todas as Lojas sejam ímpias ou exortam ao episcopado assistente a que instrua o povo à respeito”.

Sobre a Ordem Maçônica foi escrito, se escrevem e seguramente continuarão escrevendo, infinidade de livros que falam sobre supostos Ritos, Declarações ou Juramentos que os Maçons devem cumprir, todos eles dirigidos contra a Igreja Católica. Sem dúvida podemos dizer, sem faltar com a verdade, o seguinte:

1. Os Maçons acreditam em Deus e em sua Igreja e exigem esta crença para admitir a seus postulantes
2. A Maçonaria tem preconizado a todo momento e defende a tolerância religiosa, a que foi promulgada pelo Concílio Vaticano II, como critério atual da Igreja.
3. É certo que os Maçons regem por Rituais e Constituições Próprias e que tenham reuniões secretas, mas em lugares conhecidos por todos e cuja existência é devidamente registrada na Junta Comercial, com CNPJ etc., de caráter privado, com endereço e nome de seus dirigentes. Em conseqüência, seus lugares de reunião são de conhecimento público.
4. Que em nenhum Ritual, Constituição ou Regulamentos se inclui uma atitude ou gesto que pudesse interpretar-se como sátira ou ofensivo a qualquer religião.
5. As Lojas Maçônicas reúnem em seu seio a todos os homens de boa vontade os mesmos que necessariamente precisam acreditar em um Ser Supremo, ao qual chamam de Grande Arquiteto do Universo, o qual representa Deus para cada um de seus membros.
6. Que na Ordem Maçônica nunca são tratados assuntos de ordem político partidária ou Religião em seus postulados ou conceitos Teológicos.
7. Que, ingressando no Terceiro Milênio da Era Cristã, a Ordem Maçônica coloca como exemplo a tolerância que pratica entre todos os homens, ao reunir em seu seio homens das mais variadas crenças religiosas, assim como de todas as tendências políticas, lugar donde as inconveniências das leis profanas que os separam, tornam-se milagrosamente sem efeito quando se reúnem em paz e harmonia numa Loja Maçônica.

Temos que considerar, por outro lado, as ações extraordinárias que faz o Papa João Paulo II. Na sua visita à Lourdes, França, em 1998, pediu perdão pela matança de São Bartolomeu, em 28 de agosto de 1584, ocorrida em Paris, em que mais de 100.000 protestantes foram degolados. Esta ação, que foi celebrada com um Te Deum de ação de graças pelo Papa Gregório XIII, foi uma demonstração de intolerância sem precedentes para o Chefe de uma Igreja, contra gente que simplesmente pensava diferente. Em 1997, também o Papa exonerou de toda culpa e retirou as acusações que se fizeram contra Galileu Galilei que, em sua qualidade de cientista, afirmara que a Terra girava ao redor do Sol e não o inverso, como a Igreja sustentava. Esta ação reconhece a existência da ciência, em todos os seus conceitos, e deixar a Igreja em seu papel pastoral, como deve ser. Em 1999, o Papa João Paulo II pediu desculpas ao povo judeu pelo silêncio que manteve a Igreja Católica, durante o genocídio da II Guerra Mundial. Muitos se perguntaram: “Que importância tem agora o pedido de desculpas por fatos que ocorreram a tantos anos atrás?” Deveria responder que ações como esta tendem a fechar as feridas abertas por ações cujos efeitos vão se transmitindo através dos séculos e as mantém latentes, sendo impossível de cicatrizar em muitos casos, impedindo que existam vínculos de união, deixando que cada uma das partes tenha lugar em nosso mundo.

Em meio a todos os problemas que enfrenta a civilização atual, a intolerância é a que segue causando os maiores conflitos, que acabam em morte, sofrimento, pobreza e incompreensão. Como Maçons, sustentamos que o remédio para solucionar muitos males do nosso tempo é empregar a Tolerância como meio, fazendo uso extensivo de uma Liberdade ampla sob a lei, com uma Igualdade que proporcione oportunidades a todos e demonstrando a Fraternidade que, como filhos do mesmo Ser Supremo, devemos manter e exercer. Tudo isso, unido a uma Fé indissolúvel em nossos ideais, com respeito e guardando os direitos dos demais, com a Esperança de fazê-lo realidade, conforme colocamos nosso empenho. E com Caridade, para com todos os seres vivos de nosso mundo, talvez possamos encontrar expandindo os sentimentos Maçônicos, que o Paraíso, se encontra em nossa própria realidade e que depende só de nós o poder de descobri-lo e viver a sua plenitude. O presente trabalho foi formulado com a mais completa imparcialidade, levando em consideração os fatos históricos, consignados em documentos de reconhecida veracidade e mantendo as verdades causa-efeito, ao efetuar uma análise que nos permita chegar a verdades concretas. Tudo isso, considerando que a única forma de chegar a um juízo coerente aos fatos e deixando à consideração de todos e a cada um que leia ou escute esta mensagem, a oportunidade para buscar suas próprias conclusões. Como Maçom, entendo e respeito às idéias e as crenças de todos e ao expor as minhas, só o faço com a vontade de que sejam úteis como referência ou, talvez, um convite para impulsionar o desejo de investigar e buscar a verdade ou as verdades que acreditam ter cada ser humano.