.Prof. Divalte Garcia Figueira ( * )

O ano de 1820 foi particularmente significativo, não apenas pelo início da revolução em Portugal, mas também pelo avanço dos movimentos de independência na América e pelas revoluções liberais na Europa. Nesse contexto, as tentativas das Cortes de Lisboa de recolonizar o Brasil só aceleram e ampliaram a propagação das idéias de independência na antiga colônia.
Temendo perder a autonomia e a liberdade de comércio conquistada com a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, a aristocracia rural brasileira deixou de lado suas hesitações e abraçou finalmente a causa da independência.

1. Dom Pedro, regente do Brasil

Imposta pelas Cortes de Lisboa, a volta de Dom João VI para Portugal não foi tranqüila. Em fevereiro de 1821, a população e vários militares exigiram que o rei jurasse obediência à Constituição que seria elaborada pelas Cortes portuguesas.
Com o aumento das pressões e temeroso de perder o trono, Dom João retornou a Portugal. Para governar o Brasil, nomeou então seu filho, Dom Pedro, príncipe regente e anunciou eleições para a escolha dos representantes brasileiros nas Cortes de Lisboa.
Em 21 de abril de 1821, o governo convocou a população do Rio de Janeiro para uma assembléia que seria realizada na praça do Comércio, com a finalidade de prestigiar o príncipe regente. Muitas pessoas compareceram, mas o objetivo da assembléia mudou durante o ato público. Aos gritos de “Aqui governa o povo”, multidão exigiu que Dom João VI dessa vez jurasse obediência à Constituição liberal espanhola, enquanto a de Portugal não fosse votada pelas Cortes.
Como os populares cobrassem também a permanência do rei em território brasileiro, Dom Pedro ordenou às tropas que reprimissem a manifestação. A praça se transformou em campo de guerra, com confrontos de rua e disparos dos soldados contra a multidão. Saldo da batalha: três manifestantes mortos, diversos feridos e muitos presos.
No dia 26 de abril, Dom João VI e sua corte finalmente embarcaram para Portugal, enquanto manifestantes exigiam no cais do porto que o rei deixasse aqui as jóias e outros bens do Tesouro. Ao retornar a Lisboa, Dom João tinha a certeza de que mais dia, menos dia, o Brasil se tornaria independente. Por isso, havia deixado seu filho Dom Pedro à frente do governo do Brasil. Era uma forma de manter a monarquia na antiga colônia e, ao mesmo tempo, viabilizar a continuidade da dinastia de Bragança à frente do governo em uma eventual declaração de independência. Em Lisboa, contudo, as Cortes anularam o ato pelo qual Dom João VI havia designado seu filho para o cargo de príncipe regente, cobrando o pronto retorno de Dom Pedro a Portugal. Enquanto isso, consolidavam-se no Brasil três correntes políticas. Embora duas delas sejam chamadas de partidos - Partido Português e Partido Brasileiro - , a rigor não existiam nessa época partidos políticos no Brasil. Na verdade, as pessoas com idéias afins se reuniam em torno de órgãos de imprensa e de líderes políticos, constituindo grupos informais que apareciam e desapareciam ao sabor dos acontecimentos. Apesar disso, esses grupos foram decisivos no processo de formação de uma opinião pública favorável à independência.
O Partido Português, no qual se reuniam todos os que tinham interesse em restabelecer a antiga subordinação colonial a Portugal. desse grupo faziam parte, principalmente, comerciantes portugueses, descontentes com a perda de privilégios e monopólios, altos funcionários e militares estabelecidos no Rio de Janeiro e em algumas cidades portuárias do Norte e Nordeste.
A outra corrente, formada pelo Partido Brasileiro, representava os interesses dos grandes proprietários rurais, em particular os de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Contava com a simpatia de altos funcionários militares e também comerciantes brasileiros e estrangeiros, beneficiados pela abertura dos portos. O projeto desse grupo consistia basicamente em manter o Brasil como reino a Portugal, resguardando as vantagens já adquiridas. Um de seus principais articuladores era José Bonifácio de Andrade e Silva, irmão mais velho de Antônio Carlos de Andrade, que participara da Revolução Pernambucana de 1817 (sobre o assunto, ver o capítulo anterior).
Essa corrente defendia o estabelecimento de uma monarquia dual, ou seja, um sistema de poder em que o Brasil e Portugal fossem considerados nações irmãs dotadas de administrações autônomas, mas sob o governo do mesmo monarca. A opção pela independência só foi assumida mais tarde, quando as Cortes insistiram em obrigar Dom Pedro a deixar o Brasil.
A terceira corrente, integrada por liberais radicais, reunia pessoas de vários setores da população urbana: comerciantes, funcionários menos graduados, artesãos, padres, professores, intelectuais, jornalistas, entre outros. Suas principais lideranças eram o jornalista Joaquim Gonçalves Ledo e o comerciante português José Clemente Pereira. Gonçalves Ledo e seu amigo Januário da Cunha Barbosa tinham fundado o jornal Revérbero Constitucional Fluminense, que pregava a imediata independência do Brasil e a instalação no país de uma República semelhante à dos Estados Unidos.
Em fins de 1821, quando ficou claro o projeto das Cortes de impor ao Brasil o status de colônia, os liberais radicais se uniram ao chamado Partido Brasileiro, no esforço de manter Dom Pedro no Rio de Janeiro. A partir desse momento, até mesmo Gonçalves Ledo abandonou a proposta republicana e passou a defender a independência regida por uma monarquia constitucional.

“Diga ao povo que fico”

Em dezembro de 1821, o Rio de Janeiro agitou-se com a chegada de novos decretos das Cortes de Lisboa. Entre outras resoluções, as Cortes exigiram o retorno imediato de Dom Pedro a Portugal. A resposta dos liberais radicais foi organizar uma campanha para coletar assinaturas a favor da permanência do príncipe no Brasil. Era um modo de rejeitar a pressão e de fazer com que o príncipe decidisse ficar. Em 29 de dezembro, Clemente Pereira, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entregou a Dom Pedro um abaixo-assinado com 8 mil assinaturas, números expressivo para a época.
Só no dia 9 de janeiro de 1822, o príncipe anunciou sua decisão a uma comissão liderada por Clemente Pereira. “Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo que fico”. A partir desse momento, Dom Pedro entrava em rota de colisão com o governo de Lisboa. A independência era agora uma questão de tempo.
Logo após o Fico - nome pelo qual ficou conhecido o episódio - , Dom Pedro demitiu os ministros nomeados por seu pai e criou o primeiro ministério integrado só por brasileiros. Entre eles, estavam dois Andradas: José Bonifácio, no Ministério do Reino e Estrangeiros, e seu irmão Martim Francisco, no Ministério da Fazenda.
A reação do Partido Português veio em fevereiro, quando o general Avilez, comandante das tropas portuguesas estacionadas no Rio de Janeiro, exigiu que Dom Pedro obedecesse às ordens das Cortes. Na disputa que se seguiu, Avilez foi vencido e expulso do Brasil com suas tropas.
Ainda no mesmo mês, José Bonifácio convocou o Conselho dos Procuradores das Províncias do Brasil para assessorar o príncipe regente. Naquele momento era importante estabelecer a ligação entre o Rio de janeiro e as províncias, procurando assim, garantir a unidade territorial. Afinal, as províncias da Bahia, Piauí, Grão-Pará e Cisplatina mostravam-se mais leais às Cortes.
Em maio, Dom Pedro decretou que nenhuma ordem das Cortes seria aceira no Brasil sem o “cumpra-se” do príncipe regente. No mês seguinte, o cenário político foi tumultuado pelas divergências entre os partidários de José Bonifácio e os de Gonçalves Ledo quando à convocação de uma Assembléia Constituinte, cuja função seria elaborar uma Constituição para o Brasil, Bonifácio, que havia proposto a criação do Conselho dos Procuradores, era contra a idéia. Gonçalves Ledo, contudo, mobilizou a opinião pública e a imprensa em defesa da convocação. A pressão, mais uma vez, levou Dom Pedro a aprovar a iniciativa, e a Assembléia foi convocada.
Em julho, a população da Bahia pegou em armas contra o governo provincial, chefiado pelo geral português Madeira de Melo, defensor dos projetos das Cortes. Era o início efetivo das guerras de independência.

2. O Sete de Setembro de 1822

No final de agosto, o príncipe regente viajou para a província de São Paulo, onde havia eclodido uma rebelião contra José Bonifácio. Dom Pedro esperava acalmar os ânimos na província.
Ao retornar de Santos, já nas proximidades da capital paulista, às margens do riacho do Ipiranga, chegaram às suas mãos os últimos decretos das Cortes de Lisboa. Eram ordens severas para que ele submetesse ao rei e ás Cortes e anulasse a convocação do Conselho dos Procuradores. Com os decretos, o príncipe recebeu duas cartas pessoais. Em uma delas, José Bonifácio aconselhava Dom Pedro a romper definitivamente com Portugal. Na outra, a esposa do príncipe, dona Leopoldina, apoiava a sugestão do ministro. Diante do impasse, Dom Pedro proclamou a independência. Era o dia 7 de setembro de 1822.
Ao pisar no Rio de Janeiro, o príncipe foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, com o título de Dom Pedro I.

A vitória pelas armas

Desenlace de um longo processo de tensões e conflitos entre Brasil e Portugal, a independência se consolidou com relativa rapidez. Para que isso acontecesse, foi decisivo o apoio econômico e diplomático da Inglaterra e a intervenção de mercenários ingleses a favor do governo de Dom Pedro nas lutas que se seguiram ao Grito do Ipiranga. Mas, se por um lado, a independência encontrou forte resistência das Cortes por outro, a presença do príncipe à frente do estado brasileiro surgia aos olhos dos comerciantes e funcionários portugueses como garantia de que seus negócios e interesses não seriam prejudicados. Afinal, ele era membro da dinastia de Bragança e herdeiro da Coroa portuguesa.
Na América espanhola, as guerras de libertação se prolongaram por vários anos e conduziram à formação de diversas repúblicas. Na América portuguesa, ao contrário, as lutas pela consolidação da independência envolveram apenas algumas províncias e foram de curta duração, terminando em novembro de 1823.
No Maranhão, por exemplo, a rebelião das autoridades de São Luís facilmente sufocada em julho de 1823 por lorde Cochrane, um mercenário inglês a serviço de Dom Pedro. No mesmo mês, tropas portuguesas sob o comando do major João José da Cunha Fidié renderam-se depois de alguns combates contra forças brasileiras. No Pará, onde a Junta Governativa era favorável a Portugal, o conflito armado eclodiu no início de 1823 e terminou em agosto do mesmo ano, quando Dom Pedro enviou a Belém uma frota comandada por lorde Cochrane e pelo capitão John Pascoe Grenfell.
Já na Bahia, as lutas se estenderam de junho de 1822 a julho de 1823, quando as forças favoráveis a Portugal acabaram vencidas pelas armas. Por fim, na província Cisplatina, a resistência contra a emancipação foi definitivamente sufocada em novembro de 1823.

Os construtores da Independência

Comemorada com grande entusiasmo a independência ocorreu, na verdade, sem nenhuma participação popular efetiva e não profundamente o modo de vida de grande parte dos brasileiros. Os escravos, por exemplo, continuaram submetidos à opressão do regime escravista, praticamente excluídos dos acontecimentos políticos.
Durante muito tempo, existiu uma versão oficial da independência que procurava demonstrar a emancipação do Brasil como resultado de um gesto heróico e solitário de Dom Pedro. Na realidade, porém, nossa independência decorreu de vários fatores econômicos, políticos e sociais, bem como da atuação de pequeno grupo de indivíduos, entre os quais se destacaram José Bonifácio, Gonçalves Ledo, Clemente Pereira e, evidentemente, o príncipe Dom Pedro. Hoje, ao estudar esse período, a historiografia procura focalizar não a ação desse ou daquele personagem, mas a influência de determinados grupos sociais.
Na verdade, o Sete de Setembro concretizou os ideais da aristocracia agrária, especialmente dos grandes proprietários ligados à produção açucareira. Esse setor era liderado por uma elite ilustrada, herdeira das influências européias, formada por intelectuais, magistrados e membros da burocracia e do clero. Foi graças a essa camada de intelectuais que o príncipe regente passou a apoiar os objetivos da aristocracia rural, transformando-se num instrumento de suas reivindicações.
A elite agrária desejava que a independência provocasse o rompimento dos laços coloniais, mas não afetasse a estrutura social e econômica. Além da unidade territorial, era preciso manter a escravidão e a grande propriedade, excluindo do processo político não só os escravos, mas também a grande massa de trabalhadores livres. Para compor esse quadro, era necessário que o príncipe regente assumisse as rédeas dos acontecimentos, impedindo radicalizações e mobilizações populares que levassem à república democrática.
(Adaptado de: Saga, a grande história do Brasil. São Paulo, Abril Cultural, 1981, v. 3, p. 92-3)