.Divalte Garcia Figueira ( * )

Ao assumir o poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas suspendeu a Constituição em vigor, dissolveu o Congresso Nacional e nomeou interventores para o governo dos estados. Além dessas medidas, criou dois novos ministérios: o da Educação e Saúde, entregue ao mineiro Francisco Campos, e o do Trabalho, Indústria e Comércio, que ficou com o gaúcho Lindolfo Collor.
Com a criação do Ministério do Trabalho, o governo de Vargas inaugurava uma nova atitude do Estado em relação à classe trabalhadora. Até então, o poder público no Brasil havia respondido às reivindicações operárias com a repressão. A partir de novembro de 1930, a principal característica da relação entre o Estado e os trabalhadores seria o diálogo. Um diálogo às vezes difícil, às vezes acompanhado de repressão, e no qual a voz dominante seria sempre a do poder público. Mas, enfim, agora havia diálogo.

1. Novos rumos
No Ministério do Trabalho, Lindolfo Collor compôs sua equipe de auxiliares com alguns intelectuais ligados às lutas do movimento operário, como Evaristo de Moraes, Agripino Nazaré e Joaquim Pimenta. Com esses auxiliares, e provavelmente por inspiração deles, Collor e Getúlio estabeleceram as linhas gerais de sua política em relação à chamada “questão social”.
Definiu-se, assim, uma política trabalhista que incorporou e transformou em lei antigas reivindicações operárias, como férias e descanso remunerado, proibição do trabalho noturno para mulheres e menores de dezoito anos, jornada de oito horas de trabalho, aposentadoria e, mais tarde, salário mínimo. Essas medidas foram bem recebidas pelos trabalhadores.
Paralelamente, o governo adotou, em 1931, a Lei de Sindicalização, pela qual os sindicatos foram subordinados ao Ministério do Trabalho. A medida limitava a autonomia das associações sindicais e estabelecia que só os trabalhadores filiados a sindicatos reconhecidos pelo governo poderiam usufruir dos benefícios da legislação trabalhista. Era um claro indício de que o governo pretendia controlar de perto o movimento sindical. Por isso as lideranças anarquistas e comunistas caracterizaram a nova lei como “fascista”.

Proteção ao café e à industrialização
O Governo Provisório encontrou o país sob os efeitos da crise econômica internacional iniciada em 1929: desemprego, fábricas fechadas, ameaça de queda dos cafeicultores, devido à violenta queda dos preços do café no mercado externo. Para proteger a cafeicultura, o governo aplicou um plano de compra e queima de grandes quantidades de café excedente, destruindo cerca de setenta milhões de sacas do produto entre 1930 e 1937.
Ao comprar o café excedente, o governo injetava dinheiro na economia, estimulando a procura por produtos manufaturados. Dada a dificuldade de importar, por causa da crise, os fabricantes nacionais puderam aumentar e diversificar sua produção para atender à demanda. Isso explica por que, a partir de 1933, o Brasil foi um dos primeiros países a sair da crise.

1932: São Paulo em guerra
A Revolução de 1930 afastou do poder a oligarquia cafeeira de São Paulo, representada pelo Partido Republicano Paulista (PRP), despertando a revolta das elites, inconformadas com a perda de influência. A tensão aumentou ainda mais quando Getúlio nomeou para o governo do estado o capitão pernambucano João Alberto Lins de Barros, um dos guerrilheiros da Coluna Prestes. Essa medida colocou as elites paulistas em pé de guerra com o Governo provisório, acusado de ser ditatorial.
Em fevereiro de 1932, o Partido Democrático rompeu com Getúlio Vargas e firmou uma aliança com PRP, cujas principais bandeiras de luta eram a convocação imediata de uma Assembléia Constituinte e a restauração da autonomia de São Paulo. Com essas reivindicações, os dois partidos ganharam a simpatia da classe média do estado que havia apoiado o movimento de 1930.
Na tentativa de contornar o impasse, em fevereiro de 1932 Getúlio decretou uma lei eleitoral que convocava uma Assembléia Constituinte, estabelecia o voto secreto e concedia à mulher de votar e ser votada. Mas nem assim os ânimos se acalmaram: no dia 9 de julho de 1932, depois de vários meses de agitação e manifestações de rua, eclodiu uma revolta armada.
A insurreição contou com a participação das unidades estaduais do Exército e da Força Pública de São Paulo. Também recebeu o apoio das elites e da classe média urbana, interessadas na redemocratização do país, e do novo interventor no estado, o paulista Pedro de Toledo. Dela só não participaram os trabalhadores, que defendiam a política trabalhista de Getúlio.
Os rebeldes assumiram o controle do estado de São Paulo, mas não contaram com o apoio das elites de outras regiões, como inicialmente esperavam. Com isso, o movimento ficou isolado e São Paulo acabou travando com as forças federais verdadeira guerra civil, a Revolução Constitucionalista, que terminou em setembro, com a derrota dos paulistas.

Literatura e identidade nacional
Em 1922, o principal objetivo dos participantes da Semana de Arte Moderna consistia em destruir as regras impostas pela arte e pela literatura oficiais. Depois desse primeiro momento de demolição, a principal preocupação dos modernistas passou a ser a procura de uma linguagem mais adequada à realidade e às tradições culturais da sociedade brasileira.
Essa preocupação se revelou claramente no movimento Pau-Brasil, lançado em 1924 por Oswald de Andrade e, mais tarde, no movimento Antropofágico, criado pelo mesmo Oswald em 1928. Ao lado deles, surgiu o Verde-Amarelo (ou Grupo da Anta), liderado por Plínio Salgado que, depois de 1930, evoluiu para o Integralismo com características fascistas.
A partir de 1928, a valorização da nossa cultura deu origem a uma outra vertente do Modernismo: o regionalismo, que iria se afirmar ao longo da década de 1930. Essa vertente seria particularmente forte entre os escritores do Nordeste, onde surgiram os primeiros romances regionalistas: A bagaceira, de José Américo de Almeida (1928) e O Quinze, de Rachel de Queiroz (1930). Nos anos seguintes, seriam publicados O país do carnaval, de Jorge Amado (1931), Menino de engenho, de José Lins do Rego (1932), e Vidas Secas, de Graciliano Ramos (1938). Apesar das diferenças de estilo, esses autores tinham em comum a atitude crítica em relação às profundas desigualdades sociais observadas no país, particularmente no Nordeste. O regionalismo, entretanto, não se limitou a essa região. No Sul, alcançou grande expressão com a obra do gaúcho Érico Veríssimo que publicou Clarissa em 1993.